Alpelisibe: plano de saúde Bradesco deve cobrir? Entenda agora!

Alpelisibe: plano de saúde Bradesco deve cobrir? Entenda agora!

Cobertura de alpelisibe pelo plano de saúde Bradesco foi negada?
Saiba agora o que fazer!

 

O plano de saúde Bradesco deve cobrir Piqray (alpelisibe) porque esse medicamento tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sendo assim, a negativa de custeio do alpelisibe 50 mg, alpelisibe 150 mg ou alpelisibe 200 mg pode ser revertida.

 

“Medicamentos registrados pela Anvisa, como é o caso desse medicamento especificamente, não podem ser recusados pelos planos de saúde a pacientes oncológicos”, frisa Elton Fernandes, especialista em ação contra plano de saúde.

 

Em bula, alpelisibe (150 mg) é indicado, em combinação com fulvestranto, câncer de mama avançado ou metastático com receptor hormonal positivo, HER2 negativo e com mutação PIK3CA, após progressão da doença que tenha ocorrido durante ou após o uso da terapia inicial, feita com base endócrina.

 

  • O que precisa haver para a decisão ser favorável?
  • O que fazer após a recusa?
  • Como a Justiça concede o direito de receber o medicamento?
  • Que tipo de contrato deve fornecer a medicação?

 

Acompanhe o restante deste artigo, com a orientação do advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes e entenda melhor todas essas questões sobre como garantir seu tratamento com Piqray (alpelisibe) pelo plano de saúde Bradesco.

 

O que é necessário para obter decisão favorável ao custeio do alpelisibe pela Bradesco Saúde?

O plano de saúde Bradesco deve cobrir Piqray (alpelisibe) porque o medicamento tem registro sanitário no Brasil. Isso quer dizer que ele tem respaldo pela comunidade científica, que atesta a sua segurança e eficácia. Para a Justiça, basta que você tenha prescrição médica.

 

“A Justiça já decidiu em centenas de casos, inclusive sobre este medicamento especificamente, que os pacientes têm sim direito de acessar a droga, bastando que haja indicação médica”, explica Elton Fernandes, advogado especialista em ação contra plano de saúde.

 

O preço do alpelisibe pode variar entre 12 mil e 25 mil reais. Sendo assim, é considerado um medicamento de alto custo e poucas pessoas possuem condições financeiras de arcar com o tratamento e dependem do fornecimento pelo plano de saúde.

 

Se você obteve uma negativa de custeio, você deverá ingressar na Justiça para obter o seu tratamento, ainda que seja com um medicamento de alto custo, já que essa recusa é ilegal e você pode receber o alpelisibe pela Bradesco Saúde muito rapidamente.

 

Veja como a Justiça costuma decidir:

 

Ementa: Obrigação de fazer. Paciente acometida de câncer de mama. Tutela antecipada concedida, e ora confirmada, a fim de que a agravante patrocine o tratamento quimioterápico com a droga Piqray® (Alpelisibe). Recomendação médica para utilização do medicamento referido, registrado pela Anvisa. Elementos suficientes para conferir verossimilhança às alegações da recorrida, já que a droga pleiteada constitui procedimento adequado para o tratamento da moléstia coberta contratualmente. Risco de dano irreparável ou de difícil reparação é patente. Agravo desprovido.

 

Observe que a Justiça considera a “recomendação médica para utilização do medicamento referido, registrado pela Anvisa” e, então, concede o direito ao paciente de receber o custeio do alpelisibe pelo plano de saúde (como a Bradesco Saúde).

 

O que fazer após a recusa do alpelisibe pela Bradesco Saúde?

Ao receber a recusa, você deve reunir todas as provas de que o alpelisibe é necessário e urgente ao seu caso e de que o plano de saúde Bradesco negou o medicamento de forma abusiva a você. Para tanto, a negativa por escrito e o relatório do seu médico são fundamentais.

 

“Você precisa pedir a recusa por escrito. Você precisa pedir ao seu médico um bom relatório clínico, justificando as razões pela qual esta medicação é importante ao seu caso. Você deve procurar um advogado especialista em ação contra plano de saúde a fim de lutar pelo seu direito”, orienta o advogado  Elton Fernandes.

 

Com tudo isso, será plenamente viável obter a reversão da recusa através da ordem judicial, para que o plano de saúde Bradesco seja obrigado a custear o alpelisibe ao seu tratamento, uma vez que seu médico o indicou ao seu quadro clínico, mesmo que fora da bula (off label).

 

Como a Justiça concede o direito de receber o medicamento?

A maior preocupação dos pacientes que entram na Justiça é a demora da decisão judicial. Mas, a Justiça tem meios rápidos para resolver esse tipo de questão, que envolve urgência.

 

“Não se preocupe. Procure um advogado especialista em ação contra plano de saúde pois esse profissional, capacitado, poderá então lutar pelo seu direito na Justiça e buscar, liminarmente, que a operadora de saúde forneça sim essa medicação a você”, enfatiza Elton Fernandes, especialista em planos de saúde.

 

Decisões em caráter liminar são antecipações de decisões que só seriam dadas após o término da açãa. Há diversos casos em que a Justiça concedeu em até 48 horas a liminar, obrigando o plano de saúde (seja Bradesco ou qualquer outro) a custear o alpelisibe ao segurado.

 

Confira mais detalhes sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar:

Que tipo de contrato deve fornecer a medicação?

A modalidade contratual, nesse caso, não interfere na decisão judicial. Os parâmetros fundamentais são o registro sanitário e a indicação médica. Havendo isso, o tipo de contrato não é significativo para que o plano de saúde Bradesco seja obrigado a fornecer o alpelisibe.

 

“Não importa se seu plano é individual, coletivo por adesão, ou mesmo coletivo empresarial. Tampouco importa se seu plano de saúde, por exemplo, ele é exclusivamente hospitalar, ou se ele também agrega cobertura ambulatorial. Saiba que o simples fato de você ter um plano de saúde lhe garante direito a este medicamento”, salienta Elton Fernandes.

 

Assim, se o seu plano de saúde Bradesco recusou o alpelisibe a você alegando que você não tem cobertura contratual para este remédio ou dizendo que o medicamento não está no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), você poderá requisitar o custeio pela Justiça.

 

Lute pelo seu direito. Há centenas de casos semelhantes a esse todos os dias na Justiça. Se ainda restam dúvidas, fale conosco. A Justiça é rápida e a ação muito segura para garantir o custeio do alpelisibe pela Bradesco Saúde ao seu tratamento.

Ainda tem dúvidas? Consulte agora um especialista

O escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde atua em casos de erro médico ou odontológico, negativa de cobertura de medicamentos, exames e cirurgias, casos de reajuste abusivo, entre outros e presta assessoria jurídica online ou presencial.

 

Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.

 

Se você busca um advogado virtual ou prefere uma reunião presencial, consulte a nossa equipe, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

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