Ação Contra Plano de Saúde

Ação Contra Plano de Saúde

Somente no Estado de São Paulo a Justiça estadual analisou mais de 40.000 processos contra planos de saúde no ano de 2018 e as ações contra planos de saúde respondem por quase 70% dos processos elaborados em nosso escritório, frequentemente para liberar tratamentos ou medicamentos não listados no rol da ANS, bem como para rever reajustes abusivos.

Por termos foco exclusivo na área do Direito à Saúde conhecemos profundamente as leis, as mais minuciosas normas do setor e as Resoluções mais antigas da ANS ainda vigentes que amparam direitos de boa parte dos consumidores e, sendo professor de Direito, o Dr. Elton Fernandes analisa constantemente as mais recentes decisões dos tribunais superiores de forma a oferecer aos clientes a maior previsibilidade possível acerca das decisões que poderão surgir no caso, somente aconselhando o ingresso de uma ação se a chance for realmente boa.

Frequentemente estas ações judiciais envolvem a necessidade de medidas urgentes e, bem por isto, muitas vezes estas ações são geralmente elaboradas com pedido de liminar, de forma que em poucos dias o consumidor poderá ter garantido o acesso ao seu direito e realizar tratamentos, exames e cirurgias, por exemplo.

As ações mais comuns são
  • Redução de reajustes abusivos
  • Liberação de medicamentos fora do rol da ANS
  • Liberação de medicamentos de uso experimental
  • Liberação de medicamentos para uso domiciliar
  • Liberação de medicamentos que não preenchem as Diretrizes da ANS
  • Exames que não estão no rol da ANS
  • Tratamentos modernos que não estão no rol da ANS, como radioterapia IMRT, quimioterapia intraperitonial hipertérmica etc.
  • Exames genéticos
  • Cirurgias robóticas
  • Cirurgias por métodos mais modernos (TAVI, vídeolaparoscopia etc.)
  • Reembolso de valores que foram negados em exames, cirurgias e internações
  • Liberação de terapias pelo método ABA, entre outros;
  • Restabelecimento do plano de saúde para demitidos, aposentados ou pessoas com doenças graves
  • Restabelecimento do plano de saúde em caso de cancelamento
  • Liberação de consultas médicas e psicológicas em número ilimitado
  • Liberação de materiais cirúrgicos, próteses, órteses e marcapasso
  • Restabelecimento de rede credenciada
  • Etc.

 

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