Advogado especialista em plano de saúde: conheça seus direitos

Advogado especialista em plano de saúde: conheça seus direitos

A contratação de um advogado especialista em plano de saúde pode ser a melhor alternativa para os consumidores que sofrem com as práticas abusivas e irregularidades que são cometidas pelas operadoras de saúde que atuam no país.

Diariamente, centenas de ações contra planos de saúde são movidas por escritórios de advocacia especializados em Direito à Saúde e Direito do Consumidor. O escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde, por exemplo, atua em casos de:

  • erro médico ou odontológico;
  • reajuste abusivo no plano de saúde;
  • cobertura de medicamentos e exames;
  • cobertura de cirurgias e procedimentos.

A atuação de um advogado especialista em plano de saúde e liminares pode ser fundamental para que um paciente tenha garantido seu direito e receba, pelo plano de saúde, a cobertura integral de tratamentos médicos em pouco tempo.

Quer saber mais sobre quais são seus direitos como paciente e consumidor e sobre como funciona o trabalho de um advogado especializado em ação contra planos de saúde? Então, continue a leitura deste artigo!

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Como é o trabalho de um advogado especialista em planos de saúde?

O trabalho de um advogado especialista em plano de saúde, geralmente, consiste na propositura de ação judicial com urgência, elaborando nestes processos um pedido de liminar de modo a buscar que o direito do cliente seja imediatamente satisfeito. 

Nossa equipe de advogados é respeitada pelo mercado, tem experiência comprovada (segundo o site Escavador já são mais de 4.000 ações judiciais), além de que o advogado especialista em saúdeDr. Elton Fernandes, possui atuação destacada na imprensa.

Há muitos anos participando de entrevistas e conferindo palestras em Universidades e, até, na OAB, o advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes também possui um canal no Youtube intitulado Canal do Direito à Saúde, no qual esclarece as principais dúvidas dos consumidores.

Plano de saúde deve oferecer medicamentos de uso domiciliar?

Você sabia, por exemplo, que os planos de saúde devem fornecer medicamentos de uso domiciliar? 

Sabia que o rol de procedimentos da ANS não pode contrariar a lei e que, portanto, o fato de o medicamento não estar na listagem não impede que você consiga na Justiça seu direito?

Você pode buscar esse tipo de direito com o auxílio de um advogado especialista em plano de saúde, pois é esse profissional que conhece bem a legislação do setor e pode orientá-lo sobre seus direitos e sobre as obrigações dos planos de saúde.

Algumas informações, por exemplo, você pode conseguir desde já. Quer saber sobre o prazo de carência para situações de urgência ou emergência, por exemplo? É simples, acompanhe o vídeo abaixo:

Seu plano de saúde negou um exame?

Um advogado especialista em plano de saúde, como é o caso do advogado Elton Fernandes, também pode ajudá-lo a conseguir a cobertura de exames. Veja no vídeo abaixo:

É remédio de uso domiciliar que você precisa?

Fique tranquilo, nós poderemos te ajudar desde já. Assista às explicações de nosso advogado especialista em saúde sobre seu direito à liberação de medicamentos de uso domiciliar. Veja no vídeo abaixo:

Caso você precise de um remédio de uso ambulatorial ou hospitalar, mesmo fora do rol da ANS, pelo seu plano de saúde, nós também temos dicas preciosas para que você possa conseguir desde logo este direito. 

Pacientes com câncer têm direito a remédios que não estão no rol de procedimentos da ANS?

Sim, para saber tudo sobre a possibilidade de conseguir medicamentos fora do rol da ANS, o advogado Elton Fernandes explica neste vídeo rápido e simples sobre como obter este direito. 

Você pode contar com toda nossa experiência e profissionalismo. O Dr. Elton Fernandes é experiente advogado especialista em plano de saúde e formou uma equipe de atuação, ao longo dos anos, que é dedicada e profissional, pronta para entender as particularidades do seu caso e lutar pelos direitos dos consumidores.

Tire suas dúvidas clicando na lupa ou em Pesquisar na área principal do site.

Procure desde logo separar documentos como cópia do RG, CPF, carteira do plano de saúde, último comprovante de pagamento da mensalidade (caso seja você quem paga a mensalidade do seu plano), além de prescrição médica sobre eventual problema de saúde ou mesmo um histórico de pagamentos e cópia do contrato se seu caso for de reajuste abusivo.

Para cada caso haverá a necessidade de uma análise individualizada sobre o problema, de forma a compreender todas as particularidades. Confira algumas das principais dúvidas dos clientes sobre possibilidades de ação judicial contra plano de saúde!

Meu plano de saúde subiu demais por mudança de faixa etária aos 59 anos, que estava prevista no contrato. É possível rever o percentual?

Sim, é possível rever o percentual, às vezes anulando ou mesmo reduzindo, e também pedindo na mesma ação o ressarcimento dos valores pagos ao longo dos anos.

Quem sofreu reajuste abusivo em plano de saúde pode, a qualquer tempo, mesmo que já faça muitos anos, buscar a nulidade do reajuste abusivo aos 59 anos de idade?

Sim, é possível rever o percentual, às vezes anulando ou mesmo reduzindo e também pedindo na mesma ação o ressarcimento dos valores pagos ao longo dos anos. 

Quem sofreu reajuste abusivo em plano de saúde pode, a qualquer tempo, mesmo que já faça muitos anos, buscar a nulidade do reajuste abusivo aos 59 anos de idade.

Quando completei 60 anos de idade, meu plano de saúde aumentou bastante em razão da mudança de faixa etária. É verdade que o Estatuto do Idoso me permite rever o reajuste por faixa etária?

Sim, o Estatuto do Idoso é apenas uma das normas que podem ajudar neste caso e, aliás, nem é a principal das normas que pode ajudar a resolver o problema do consumidor que sofreu reajuste abusivo com 60 anos ou mais.

As operadoras argumentam que o Estatuto do Idoso é posterior ao contrato e que, portanto, não deve ser aplicado ao caso, o que não é verdade.

Um advogado especialista em saúde saberá como manejar a ação judicial e inserir nela leis que vão além do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso, que são importantes, mas não são a principal norma para esse caso.

Manual de Direito da Saúde Suplementar

Meu plano de saúde via Qualicorp tem subido demais, todos os anos, é possível rever este reajuste abusivo?

Sim, é possível buscar na Justiça a substituição do reajuste do plano coletivo por adesão via Qualicorp por aqueles arbitrados pela ANS, diminuindo sensivelmente em muitos casos o valor da mensalidade e, inclusive, recuperando valores que foram pagos a mais ao longo dos anos.

Separe todos os documentos como histórico de pagamentos (você pode pegar isto no site da Qualicorp), cópia do Manual do Beneficiário, além de documentos pessoais dos que estão envolvidos na apólice, a fim de que possamos promover uma análise completa do seu caso.

Como advogados especialistas em plano de saúde, nós elaboraremos os cálculos do quanto será possível diminuir no valor da mensalidade e, inclusive, ressarcir de valores pagos indevidamente.

Corro risco do meu convênio médico me perserguir por ter entrado com ação judicial?

Não. O advogado especialista em plano de saúde, Elton Fernandes, esclarece que os planos de saúde não perseguem clientes que entram com ação e, pelo contrário, costumam inclusive respeitar mais quem exerce este direito.

Primeiro, porque a prática mostra que as operadoras de saúde e seguradoras de saúde não costumam agir dessa forma. Ao invés disso, o mais comum é que eles tomem mais cuidado antes de negar novamente qualquer direito ao consumidor que já ingressou com uma ação.

As empresas contam com este tipo de medo, infundado na prática, para se verem livres de suas responsabilidades. Por ser uma advocacia especialista em ação contra planos de saúde, fortemente atuante em São Paulo contra as principais empresas do setor, o escritório pode afirmar que este tipo de receio não encontra respaldo fático pelos milhares de casos em que o escritório já atuou.

Esse tipo de ação é “causa ganha”?

Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.

O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, converse sempre com um especialista no tema.

Foi prescrito home care ao meu pai, mas o plano diz que não tenho direito. No contrato também diz que não há cobertura. Como fazer?

O contrato não se sobrepõe à lei e, dessa forma, mesmo que o contrato negue tal direito, o convênio médico é obrigado a custear o home care. A internação domiciliar continua sendo uma simples modalidade de internação que é mais barata ao plano de saúde e melhor ao paciente, de forma que nenhuma internação pode ser limitada pelo plano de saúde quando houver prescrição médica.

Se o plano de saúde negou o direito ao home care, o paciente deverá contatar advogado especialista em ações contra planos de saúde, que cuidará do caso e moverá a ação pertinente para buscar o direito ao home care.

Meu plano de saúde negou o fornecimento de um remédio. Não seria melhor processar o SUS do que o plano de saúde?

Não. Muitas pessoas têm dúvidas se é melhor processar o SUS ou o plano de Saúde, mas o plano de saúde tende a cumprir a ordem judicial de forma mais rápida e melhor do que o SUS, de modo que sempre que for possível processar o plano de saúde, prefira esta opção.

Há muitas outras dúvidas e direitos. Fale conosco! Consulte sempre um advogado especialista em plano de saúde para conhecer mais sobre seus direitos. Mande sua mensagem abaixo e responderemos em breve.

Como faço para falar com um advogado especialista em plano de saúde?

O escritório Elton Fernandes Sociedade de Advogados fica localizado na Av. Paulista, n.º 575, cj. 203, ao lado da estação Brigadeiro do metrô. Atendemos de segunda à sexta-feira, das 09hs às 19hs.

Além da cidade de São Paulo e da região do ABC (Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul), como os processos atualmente são eletrônicos, atendimentos em qualquer lugar do país. Contamos com a parceria de advogados em diversos estados (Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Sul de Minas, Curitiba, Recife, Porto Alegre entre outros).

Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos podem ser acionados judicialmente em caso de irregularidades.

Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

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