Você sabia que é possível processar o Sistema Único de Saúde com a ajuda de um advogado especialista em SUS? Então, continue acompanhando este artigo com uma breve apresentação sobre a atuação do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde e equipe e saiba mais sobre as principais razões para ajuizar uma ação contra o SUS.
Somos uma equipe de advogados e assistentes jurídicos especializados em Direito da Saúde liderados pelo sócio fundador Elton Fernandes, bacharel em Direito pela PUC e especialista em SUS e planos de saúde. Elton Fernandes é renomado profissional jurídico com mais de 10 anos de vasta experiência na área da saúde e destacada atuação na imprensa.
O profissional também leciona para estudantes, médicos e advogados no curso de pós-graduação em Direito Médico da Escola Paulista de Direito e demais cursos por todo o Brasil, mantendo-se sempre atualizado para melhor defender os interesses de seus clientes.
Atuamos especialmente na área do Direito da Saúde, movendo ações contra planos de saúde e contra o Sistema Único de Saúde (SUS) e estamos habituados com processos que visem, por exemplo:
Importante lembrar que, ao narrar seu caso, você também encaminhe algumas documentações que possam facilitar a análise do advogado especialista em SUS. Isto porque, como em situações de fornecimento de medicamento de alto custo, a título de demonstração, o Supremo Tribunal de Justiça já definiu que é necessário o preenchimento de alguns requisitos. Em resumo, devemos demonstrar:
Seja para ações de medicamentos ou para quaisquer outros tratamentos médicos, é de extrema importância que você nos encaminhe um relatório que explique bem o quadro de saúde do paciente indicando, inclusive, a URGÊNCIA de se iniciar o tratamento para maior êxito de alcançarmos nosso objetivo, que é a liberação do recurso terapêutico.
Ademais, a negativa também é relevante para comprovarmos que houve tentativa de resolver o impasse administrativamente, mas que mesmo assim o SUS continuou negando seu direito; portanto, sempre anote eventuais números de protocolos se a negativa ocorrer via ligação telefônica ou até mesmo o nome do funcionário que te atendeu.
Nós, como seres humanos e profissionais jurídicos especialistas em SUS, sabemos que saúde é assunto sério e muitas vezes precisa de uma solução o mais rápido possível, motivo pelo qual geralmente nossas ações são ingressadas com pedido de liminar.
No vídeo abaixo o advogado especialista em SUS Elton Fernandes explica detalhadamente o que é uma liminar, também conhecida como tutela antecipada de urgência, mas, para resumirmos, uma liminar é a decisão provisória do juiz que, após estudar brevemente sua ação e verificar que você possui o direito, emitirá uma ordem para que o SUS proceda com a liberação de seu tratamento médico:
Se você ou alguém que você conhece necessita de um medicamento de alto custo, um tratamento ambulatorial ou domiciliar ou até mesmo de uma cirurgia urgente e foi informado de que não obtém tal direito, deve procurar por um profissional advogado especialista em SUS para que possa receber orientação jurídica de qualidade.
Aqui no escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde nossa equipe jurídica atende de segunda a sexta-feira das 09hs00min às 19h00min, havendo a possibilidade de flexibilizar nosso horário de atendimento para atender as necessidades de nossos clientes.
Para entrar em contato com um de nossos advogados especialistas em SUS você pode nos telefonar no número (11)3251-4099 ou enviar uma mensagem por WhatsApp pelo número (11)97751-4087.
Caso prefira, encaminhe um e-mail para contato@eltonfernandes.com.br narrando sua situação e te retornaremos para tirar maiores dúvidas e, se preciso, agendar uma reunião presencial.
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