Nivolumabe - Plano de saude deve custear medicamento

Nivolumabe - Plano de saude deve custear medicamento

 

Nivolumabe - Plano de saúde

 

Mais um paciente que necessitava do medicamento Nivolumabe conseguiu na Justiça o custeio pelo seu plano de saúde para tratamento quimioterápico através de ação elaborada por este escritório de advocacia.

 

Em diversas vezes este escritório conseguiu a obtenção do medicamento com prescrição médica trazida pelos pacientes, demonstrando assim que há necessidade de utilizar o remédio.

 

“Sempre deve prevalecer aquilo que o médico entende ser eficaz para o tratamento do paciente”, lembra o advogado especialista na área da saúde Elton Fernandes.

 

Acompanhe algumas decisões judicias proferidas nesse sentido:

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SÁUDE. AÇÃO ORDINÁRIA. I. Tutela de urgência editada para determinar à seguradora que forneça o medicamento Nivolumab e, posteriormente, Ipilimumab, associados ao tratamento quimioterápico do autor. II. Controvérsia acerca da multa cominatória arbitrada. Fixação das astreintes em R$ 5.000,00 por dia de descumprimento da decisão. Providência que emana do disposto no artigo 573 do CPC e que visa compelir a agravante ao cumprimento da obrigação. Redução imperativa do valor por dia de atraso, em respeito à razoabilidade e à vedação do enriquecimento ilícito da parte contrária. Importância diária reduzida para R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao montante total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que se mostra calibrada para estimular o cumprimento da ordem cominatória. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. AGRAVO PROVIDO.

 

TUTELA PROVISÓRIA. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Fornecimento de medicamento oncológico (Nivolumabe). Deferimento. Tratamento recomendado por médico, após progressão da doença do paciente e insucesso dos demais tratamentos realizados. Presença dos requisitos necessários para tutela provisória. Probabilidade do direito e risco de dano irreparável ou de difícil reparação à saúde do agravado. Art. 300 CPC. Controvérsias a serem dirimidas na ação em curso em primeiro grau. Decisão mantida. Recurso não provido.

 

Assim sendo, caso o seu plano de saúde se recuse a custear o medicamento Nivolumabe, apesar de haver prescrição médica, você poderá procurar este escritório de advocacia com urgência a fim de buscar tal direito na Justiça, o que pode ser garantido em 48 horas, como é de costume.

 

O Escritório de Advocacia Elton Fernandes é especializado em ações para fornecimento de medicamentos junto aos planos de saúde.

 

Nossos advogados são especialistas na área da saúde e contamos com profissionais aptos a sanar suas dúvidas.

 

Para maiores informações, entre em contato com nosso escritório através do telefone (11) 3141-0440, ou pelo Whatsapp (11) 97751-4087.

São mais de 4.000 ações judiciais
elaboradas ao longo dos anos.
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