Dupilumabe (Dupixent): Saiba se a Bradesco Saúde deve custear

Dupilumabe (Dupixent): Saiba se a Bradesco Saúde deve custear

 

É comum a negativa de planos de saúde ao custeio de medicamentos de alto custo, como o dupilumabe. No entanto, o plano de saúde Bradesco deve custear dupilumabe (Dupixent) e a Justiça tem confirmado a obrigatoriedade dos convênios de fornecerem esse tipo de remédio e garantido o acesso aos segurados.

 

O advogado Elton Fernandes, especialista em plano de saúde e liminares, afirma que inúmeras decisões judiciais já favoreceram pacientes que processaram o convênio para ter o fornecimento do dupilumabe.

 

Isso porque a justificativa dada pelo plano de saúde Bradesco para negar o custeio do medicamento é considerada abusiva e ilegal, uma vez que o dupilumabe possui registro sanitário e, segundo a lei, somente isto basta para que ele tenha cobertura obrigatória.

 

Se você precisa deste remédio e teve o fornecimento negado, saiba como processar o plano de saúde e obter o dupilumabe através da Justiça. Acompanhe a leitura deste artigo, preparado pela equipe do escritório Elton Fernandes - Advocacia Especializada em Saúde, e saiba:

 

  • Por que o plano de saúde Bradesco nega a cobertura ao dupilumabe?
  • Como a Justiça tem combatido as negativas dos planos de saúde?
  • Como ingressar com a ação judicial contra o plano de saúde Bradesco?

 

Clique no botão abaixo para entender melhor o assunto!

Continuar Lendo

 

O plano de saúde Bradesco é obrigado a cobrir o dupilumabe?

Sim, o plano de saúde Bradesco deve custear dupilumabe (Dupixent). De acordo com o advogado Elton Fernandes, este tipo de medicamento deve ser coberto por todo e qualquer plano de saúde, não importando o tipo de contrato, se é individual, coletivo por adesão ou coletivo empresarial.

 

Geralmente, o plano de saúde Bradesco nega a cobertura a este medicamento por economia, alegando não ser obrigado a fornecê-lo por não estar listado no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

 

No entanto, Elton Fernandes lembra que o rol da ANS não é taxativo. A lista traz o mínimo que o plano de saúde deve cobrir, e não o máximo. Segundo o advogado, o que determina a obrigação de cobertura de um medicamento é o registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

 

O dupilumabe é registrado na Anvisa e tem indicação para o tratamento de pacientes acima de 12 anos com dermatite atópica moderada a grave, cuja doença não é adequadamente controlada com tratamentos tópicos ou quando estes tratamentos não são aconselhados.

 

A dose indicada para o tratamento inicial pode variar de 400mg a 600 mg, em injeções subcutâneas no abdômen ou na coxa.

 

Elton Fernandes explica que a Justiça confirma que o plano de saúde não pode simplesmente cobrir a doença do paciente e deixar de cobrir o tratamento para ela, de modo que, se houver a cobertura para a doença, deverá também o plano fornecer o que for necessário para a cura, prevenção ou tratamento ao paciente.

 

“Todo e qualquer doença listada no código CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) tem cobertura obrigatória pelo plano de saúde e, mesmo que não se saiba qual é a doença, a Lei dos Planos de Saúde garante o direito a você de investigação diagnóstica, de fazer uma investigação clínica para entender o seu caso e para que seu médico possa, então, adotar o melhor tratamento”, detalha.

 

Veja o que a Justiça diz sobre a negativa do plano de saúde ao dupilumabe

 

Em diversas decisões, a Justiça confirma entendimento de que o plano de saúde Bradesco é obrigado a fornecer o dupilumabe e de que a justificativa dada para a negativa é ilegal.

 

O dupilumabe é um medicamento de alto custo. Seu valor pode chegar a R$ 10 mil e o tempo que o paciente precisará fazer uso deste medicamento varia conforme o caso clínico, tornando-o ainda mais caro ao paciente. Este é o principal motivo de negativa do plano de saúde. Veja, a seguir, um exemplo de sentença que garantiu o Dupilumabe ao segurado do convênio:

 

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de Saúde. Decisão que deferiu a tutela provisória de urgência para determinar que a agravante custeie o medicamento "dupilumabe" (Dupixent). Inconformismo. Descabimento. Presença dos requisitos para a concessão da tutela de urgência ao caso. Incidência das Súmulas ns. 96 e 102, desta C. Corte. Decisão mantida. Agravo improvido.

 

O advogado Elton Fernandes relata que a Justiça, por sua vez, tem reconhecido o direito dos pacientes a este medicamento e obrigado os planos de saúde a custeá-lo.

 

O que é preciso para processar o plano de saúde e obter o dupilumabe?

Elton Fernandes afirma que é possível conseguir rapidamente o dupilumabe através da Justiça, já que as ações são feitas com pedido de liminar, uma decisão provisória que pode garantir ao paciente ainda no início do processo o acesso ao medicamento.

 

Assista, no vídeo abaixo, a explicação do advogado Elton Fernandes sobre como é a ação com pedido de liminar:

 

 

“Não raramente, pacientes que entram com ação judicial, 5 a 7 dias depois, costumam, inclusive, ter o remédio. Quando muito em 10 ou 15 dias, que é um prazo absolutamente razoável, de modo que você não precisa se preocupar em pagar o início do tratamento”, tranquiliza o advogado.

 

Para processar o plano de saúde Bradesco, você deve solicitar que ele lhe envie por escrito a razão da negativa. “É seu direto exigir deles a razão pela qual recusaram o fornecimento deste medicamento”, recomenda o especialista Elton Fernandes.

 

Também é necessário pedir que seu médico de confiança faça um relatório clínico minucioso sobre o seu caso.

 

“O médico de sua confiança, credenciado ou não ao plano de saúde, irá elaborar um relatório clínico explicando qual a sua doença, o que tem ocorrido com você, quais tratamentos já fez e, claro, por que esse medicamento é essencial ao seu tratamento”, detalha.

 

O próximo passo é procurar ajuda especializada.

 

“De posse do relatório médico e de posse da negativa do plano de saúde, você pode procurar um advogado especialista em ações contra planos de saúde, que conheça bem a legislação do setor e que possa, rapidamente, manejar uma ação judicial e garantir a você esse direito na Justiça”, conclui o especialista.

 

Posso sofrer alguma punição caso processe meu plano de saúde?

Não, isso não costuma acontecer. E, caso aconteça, cabe uma nova ação. É seu direito lutar para garantir na Justiça que  o plano de saúde Bradesco deve custear dupilumabe (Dupixent). Além disso, também é possível exigir o reembolso do valor pago pelo medicamento.

 

Mas, fique atento: para que isso seja possível, você deve ter em mãos comprovantes e notas fiscais do pagamento e ficar atento aos prazos, pois o mais comum é se entender que esse prazo é de 03 anos, mas os planos de saúde costumam dizer que o prazo é de 01 ano. 

 

Ainda tem dúvidas sobre como obter a cobertura do dupilumabe pelo plano de saúde? Então, entre em contato com o escritório Elton Fernandes - Advocacia Especializada em Saúde.

Nossa equipe jurídica é especializada em ações contra SUS e seguros, casos de erro médico e odontológico e revisão de reajustes abusivos dos planos de saúde.

 

Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos tem obrigação de fornecer o medicamento.

 

Se seu plano de saúde recusou qualquer procedimento ou tratamento, fale conosco. Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para contato@eltonfernandes.com.br. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

Siga nossas redes sociais e saiba mais sobre Direito da Saúde:

Dupilumabe (Dupixent): Saiba se a Bradesco Saúde deve custear   Facebook     Dupilumabe (Dupixent): Saiba se a Bradesco Saúde deve custear Instagram    Dupilumabe (Dupixent): Saiba se a Bradesco Saúde deve custear Youtube

Acompanhe o Dr. Elton Fernandes, especialista em ações contra planos de saúde, na imprensa:

 Elton Fernandes no programa Mulheres            Elton Fernandes no programa Santa Receita        https://www.eltonfernandes.com.br/uploads/tinymce/uploads/Radio-justica.png

Fale com a gente