Dupilumabe (Dupixent®): Plano de Saúde deve cobrir o custo do medicamento

Dupilumabe (Dupixent®): Plano de Saúde deve cobrir o custo do medicamento

Índice

  1. Sobre o Dupixent® (dupilumab) conforme a bula e laboratório
  2. Qual o preço do medicamento Dupixent® (dupilumabe) e onde comprar
  3. Negativa de cobertura de Dupixent® (dupilumabe) pelo plano de saúde
  4. Comprei o medicamento é possível obter o reembolso?
  5. Como a Justiça se posiciona sobre o Dupixent® (dupilumabe)
  6. Qual a carência para liberação de Dupixent® (dupilumabe)?
  7. Quais planos de saúde devem cobrir Dupixent® (dupilumabe)? E o SUS?

 

O medicamento Dupilumabe (Dupixent®) é encontrado em doses de 200 a 300 mg. O preço para caixa de 300mg e com 2 seringas de 2ml, custa em média R$ 8 mil. Os planos de saúde costumam negar o medicamento, mas o tratamento deve ser custeado e é possível obter judicialmente a cobertura.

 

Sobre o Dupixent® (dupilumab) conforme a bula e laboratório

O dupilumabe Dupixent® foi liberado em 2017 na Europa e EUA, chegando ao Brasil em 2018, com indicação para pacientes com dermatite atópica moderada a grave e asma grave com inflamação tipo 2 caracterizada por eosinófilos elevados.

 

O medicamento também tem sido indicado para casos de rinossinusite crônica com pólipo nasal. A utilização desse remédio deve respeitar a recomendação médica - ainda que off label (fora da bula) - do médico que acompanha o paciente.

 

Em pessoas saudáveis, o sistema imunológico produz pouco ou nenhuma inflamação de pele.  Já nas pessoas que sofrem de Dermatite atópica, o sistema imunológico acaba por produzir mais inflamação do que o normal, fazendo com que ocorram surtos na superfície da pele.

 

Dupilumabe (Dupixent®) ajuda a reduzir esta inflamação e diminui seus sintomas.

 

Segundo o laboratório, o tratamento é revolucionário e o primeiro e único imunobiológico do tipo. Dupixent® (dupilumabe) é administrado por injeção sob a pele (injeção subcutânea) em diferentes locais, a ser orientado pelo seu médico.

 

Nas farmácias, é possível encontrar caixa de dupilumabe 200mg e 300mg, com 2 seringas de 2ml, lembrando que a dosagem adequada deve ser definida pelo médico.

 

O medicamento é contraindicado caso você tenha alergia ao dupilumabe ou a qualquer outro componente da sua formulação. Os efeitos colaterais mais comuns em pacientes com dermatite atópica são:

 

  • Reações no local da aplicação;
  • Olhos e pálpebras inflamadas;
  • Vermelhidão, inchaço, feridas na boca ou nos seus lábios.

 

Mas, o medicamento também pode ocasionar efeitos colaterais graves, como:

 

  • Reações alérgicas (hipersensibilidade), incluindo uma reação grave conhecida como anafilaxia;
  • Problemas nos olhos.

 

Em caso de qualquer efeito colateral, suspenda o uso do medicamento e informe de imediato ao seu médico. Em casos graves, compareça a um pronto socorro com urgência.

 

Guia Prático do Usuário de Planos de Saúde

 

Qual o preço do medicamento Dupixent® (dupilumabe) e onde comprar

O medicamento é encontrado em doses de 200mg a 300mg. O preço no Brasil para caixa de 300mg e com 2 seringas de 2ml varia entre R$8 mil a R$9 mil a caixa. O tratamento não sai por menos de R$96 mil ao ano. Valor que poucos têm condições de pagar.

 

Devido ao alto preço, é comum que os planos de saúde neguem o medicamento. Mas o plano de saúde deve custear medicamento de alto custo e é possível obter judicialmente a cobertura do tratamento através de liminar.

 

Preço do dupilumabe pode ultrapassar R$96 mil reais

 

É possível comprar caixa de dupilumabe 200mg e 300mg, com 2 seringas de 2ml, lembrando que a dosagem adequada deve ser definida pelo médico, em farmácias específicas, porém, nem nem sempre em pronta entrega. O tempo de entrega varia entre 5 dias a 15 dias. 

 

Negativa de cobertura de Dupixent® (dupilumabe) pelo plano de saúde

Ao solicitar o Dupixent® (dupilumabe) pelo plano de saúde, o consumidor recebe uma recusa porque o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) não prevê a cobertura.

 

Porém, essa alegação é abusiva, pois a Lei dos Planos de Saúde prevê que medicamentos registrados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) possuem cobertura obrigatória, ainda que fora do rol da ANS.

 

Justiça pode reverter negativa de cobertura do plano de saúde

 

Por isso é possível ingressar com uma ação judicial, solicitando que a justiça obrigue o plano de saúde a custear o medicamento. 

 

Comprei o medicamento é possível obter o reembolso?

Sim, é possível obter o reembolso dos seus gastos.

 

Como a Justiça se posiciona sobre o Dupixent® (dupilumabe)

Caso o fornecimento seja negado, é possível mover uma ação liminar contra plano de saúde, através de um advogado especialista em plano de saúde que conheça bem a legislação do setor e possa encaminhar um pedido visando o quanto antes o custeio.

 

A Justiça, frequentemente, determina a cobertura do medicamento pelo plano de saúde, muitas vezes antes do final do processo via liminar, sempre que o paciente apresenta boa recomendação médica.

 

Jurisprudência confirma a cobertura de dupilumabe pelo plano de saúde

 

Observe um exemplo de decisão sobre o fornecimento de Dupixent® (dupilumabe) pelo plano de saúde:

 

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de Saúde. Decisão que deferiu a tutela provisória de urgência para determinar que a agravante custeie o medicamento "dupilumabe" (Dupixent). Inconformismo. Descabimento. Presença dos requisitos para a concessão da tutela de urgência ao caso. Incidência das Súmulas ns. 96 e 102, desta C. Corte. Decisão mantida. Agravo improvido.

 

Qual a carência para liberação de Dupixent® (dupilumabe)?

Caso você tenha declarado, ao ingressar no plano de saúde, ser portador de dermatite atópica ou outra doença, o prazo é de 2 anos para obter o medicamento pelo plano de saúde.

 

Se você está em um plano empresarial há mais de 2 meses ou se o plano não questionou a existência de doença preexistente, não existe carência. No mais, a carência só pode ser quebrada em casos comprovadamente graves, mesmo preexistentes.

 

Quais planos de saúde devem cobrir Dupixent® (dupilumabe)?

Todos os planos de saúde devem cobrir o medicamento: Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro.

 

SUS deve fornecer o Dupixent® (dupilumabe)

O paciente que não possui plano de saúde e condições de pagar pelo tratamento pode obter Dupixent® (dupilumabe) pelo SUS, desde que haja comprovação de que essa é a melhor (muitas vezes única) alternativa de tratamento.

Ainda tem dúvidas sobre a cobertura de Dupixent® (dupilumabe)? O escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde tem ampla experiência no tema, em  reajustes abusivos no plano de saúde e demais questões envolvendo o Direito à Saúde.

 

Para falar com um advogado virtual ou marcar uma reunião presencial você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

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