Processo erro médico - Saiba como funciona

Se você já sofreu algum tipo de negligência médica e tem interesse em saber como funciona um “processo erro médico”, saiba que existem algumas informações importantes que devem ser esclarecidas para que você possa iniciar uma ação judicial.

 

Comece contratando um advogado especialista em processo de erro médico, pois ele tem a experiência e conhecimento necessários sobre o tema “processo erro médico” e poderá auxiliá-lo em questões como:

 

• Saber como iniciar um processo de erro médico?
• Saiba identificar quais critérios existem para definir o valor de indenização por erro médico
• Como provar que houve erro médico?
• Quanto tempo demora um processo por erro médico
• Erro médico é crime?

 

Continue a leitura deste artigo elaborado pela equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde e Erro Médico clicando no botão abaixo.

 

Como iniciar um processo por erro médico?

Se você quer iniciar um processo por erro médico, é importante saber em primeiro lugar que você terá que reunir toda a documentação, como fotos e um relato pessoal com cada detalhe do caso. 

 

Além disso, todos os demais documentos que puder ter a fim de comprovar que houve uma conduta médica inadequada e que essa conduta lhe gerou um dano, seja este dano estético, psicológico, seja um dano interno, um dano por erro médico grave ou mais simples.

 

Com isso em mente, converse com seu advogado especialista em processo de erro médico, contando sua história, ou seja, tudo o que ocorreu ao longo desse período em que foi vítima de erro médico, assim seu advogado poderá elaborar um “processo erro médico” com os detalhes necessários.

 

É importante também que você reúna documentos para iniciar um processo por erro médico:

 

• documento pessoal;
• comprovante de endereço;
• documentação médica (relatórios, exames e prontuário médico);
• fotos (caso o erro médico tenha causado danos estéticos).

 

Com seu relato detalhado sobre o caso e os documentos que possam provar o erro médico, você e o advogado que acompanha o caso poderão iniciar um processo por erro médico com pedido de indenização.

 

Erro médico - valor da indenização: Como posso saber qual é o valor da indenização em casos de erro médico?

É importnte deixar claro que o valor da indenização por erro médico varia conforme o dano sofrido pela vítima e sua extensão.

 

Por exemplo, se estamos falando que o erro médico causou um dano com sequelas irreversíveis ou mesmo que tenha levado o paciente a óbito, significa que o valor da indenização pode ser estimado em valores mais altos, enquanto que danos menores devem então ser indenizados em quantias inferiores.

 

Vale lembrar que os pedidos de indenização mais comuns em ação por erro médico são:

 

• Indenização por dano moral: é solicitado quando falamos sobre como o dano causou abalo emocional, psicológico e sofrimento à vítima de erro médico. Ao iniciar o processo de erro médico a pessoa deve estipular a quantia que pretende ganhar pelo dano moral, mas cabe ao juiz definir o valor a ser indenizado.

 

• Indenização por dano material: esse tipo de indenização corresponde aos prejuízos financeiros que a vítima de erro médico sofreu. Pode ser, por exemplo, os custos com tratamentos que somente são necessários devido ao erro médico cometido, devendo o autor da ação judicial reunir recibos e notas para comprovar esse prejuízo.

 

• Indenização por dano estético: aqui estamos falando sobre o direito da pessoa a receber indenização quando o erro médico causa prejuízo a sua estética, sejam elas visíveis ou não às outras pessoas. Aqui a quantia também é estabelecida já no início do processo, cabendo ao juiz estimar quanto deverá ser indenizado.

 

É importante conversar com seu advogado especialista em erro médico para que ele possa fazer uma pesquisa sobre valores concedidos pela Justiça em casos semelhantes ao seu. Assim, você que está buscando mais informações sobre “processo erro medico” poderá obter uma noção de quanto pode receber nesse tipo de ação.

 

Valor médio - indenização por erro médico: Será que não é possível estabelecer um valor médio de indenização por erro médico?

Não há um parâmetro de valor médico. O fato no Brasil é nossos tribunais ainda não tem um critério único e, portanto, é difícil falar em valor médio na indenização por erro médico.

 

Para arbitrar o valor o juiz leva em consideração diversos fatores como a capacidade econômica da vítima, a capacidade econômica do réu, a repercurssão que o erro médico trará na vida da pessoa (a sequela é recuperável ou irrecuparável? é visível ou íntima? impede a pessoa de trabalhar? traz baixa autoestima? etc.).

 

Erro médico no Brasil já é uma das maiores causas de morte segundo pesquisas de renomados institutos e, bem por isto que processar hospital por erro médico tem sido cada vez mais constante no Brasil.

 

Como posso provar o erro médico?

Agora que você já reuniu toda a documentação mencionada, é importante verificar se já existem elementos suficientes para provar o dano e o erro médico.

 

Em muitos casos, no entanto, a documentação auxilia na investigação do juiz sobre o erro médico, mas pode não ser suficiente. Nesses casos, é importante então que seja feita uma pericia médica durante o processo de erro médico, onde o caso será novamente avaliado por um profissional habilitado pelo Poder Judiciário.

 

Nessa avaliação o perito irá analisar os documentos e as informações da ação judicial e irá então emitir um parecer sobre o caso informando se houve ou não erro médico. Com base nesse laudo o juiz irá avaliar o caso e sentenciará dizendo se a pessoa tem ou não direito a indenização por erro médico.

 

A prova do erro médico através de perícia pode ser feita de duas formas:

 

• Através de ação específica apenas para realizar a perícia: nesse caso a ação será apenas para realizar a perícia médica. Com base no laudo, sendo evidenciado o erro médico, o cliente poderá então iniciar um segundo processo para pedir um valor de indenização por erro médico.

 

• Ao longo do processo de indenização: quando a perícia e a indenização são pedidas em um único processo.
  

 

Qual ação o advogado especialista em erro médico deve mover?

Isto tem que ser debatido com o cliente explicando muito didaticamente as vantagens e desvantagens dos dois processos.

 

Pensando como advogado especialista em erro médico o mais recomendado é a ação de produção antecipada de provas por erro médico, mas a conversa com o cliente é essencial para definirmos os rumos, as possibilidades, os benefícios e os riscos de cada estratégia, bem por isso é essencial que você fale sempre um advogado especialista em erro médico.

 

Para aqueles que desejam entender um pouco mais sobre como provar o erro médico, preparamos um artigo especial sobre produção antecipada de provas, ou seja, como mover uma ação específica para descobrir se você sofreu erro médico. Clique aqui e leia o artigo que preparamos sobre: Como descobrir se houve erro médico?

 

Quanto tempo demora para finalizar um processo por erro médico?

Um processo por erro médico demora em média de três a cinco anos, considerando a realização de perícia e todos os recursos possíveis. O tempo de duração pode variar de acordo com a celeridade do fórum onde a ação está tramitando e das provas existentes.

 

Muitas vezes o cliente questiona a demora no andamento do processo, mas é importante saber que as partes costumam ter prazos longos para manifestação, enquanto que o fórum não possui prazo para dar andamento ao processo. Tudo isso pode interferir no tempo total de duração de sua ação judicial

 

Este escritório tem alguma parceria com Associação de Vítimas de Erro Médico?

Somos um escritório independente e que trabalha exclusivamente para o consumidor. Temos em um nosso escritório, além do Dr. Elton Fernandes, a Dra. Juliana Emiko que é sócia do escritório e que pode prestar atendimento também, sobretudo para mulheres que se sintam mais à vontade relatando seu caso à outra mulher.

 

Portanto, sendo um escritório independente e pró-consumidor nós não nos vinculamos a qualquer associação de vítimas de erro médico, muito embora por vezes nossos profissionais sejam chamados a dar palestras e entrevistas para estas associações de vítimas de erro médico ante a expertise no tema.

 

Erro médico é crime?

Nem todo erro médico é um crime, pois uma eventual desatenção que cause um dano ao paciente não obrigatoriamente será crime, mas de qualquer forma, mesmo que não seja crime poderá haver indenização por erro médico. A depender do que ocorreu no seu caso de erro médico, sim, pode ser crime.

 

Pode desde de lesão corporal até homocídio culposo, para citar os mais comuns. Somente conversando com um advogado especialista em erro médico é que saberemos se houve ou não crime e se vale ou não a pena registrar também um Boletim de Ocorrência.

 

Sobretudo quando tratamos de erro médico em cirurgia plástica é preciso saber os detalhes da história para entender se além de eventual indenização cabe também denúncia ao CRM e Boletim de Ocorrência.

 

O escritório também move ação por erro médico no SUS?

Sim, infelizmente erro médico no SUS ainda é muito comum no Brasil e, acredite, poucas pessoas que sofreram estes erros médicos lutam pelo seu direito a uma indenização por erro médico. Todo caso é importante e merece atenção, portanto, procure um advogado especialista em erro médico, entenda as possibilidades do seu caso e luute pelo seu direito.

 

É comum ter ação por erro médico por corpo estranho após a cirurgia?

Sim, infelizmente tem sido cada vez mais comum que pacientes procurem este escritório de advocacia especialista em erro médico relatando problemas como, semanas, meses ou até anos após a cirurgia ter descoberto que havia um corpo estranho esquecido em seu corpo.

 

Já fizemos ação porque o médico esqueceu gase, material cirúrgico, agulha, dreno, etc. Infelizmente esquecer corpo estranho no paciente é causa comum de erro e negligência médica.