Saiba o que fazer em caso de negligência médica

Saiba o que fazer em caso de negligência médica

A negligência médica é uma conduta que pode ser descrita como não fazer aquilo que deveria ser feito durante o atendimento médico prestado ao paciente. 

 

Essa omissão, quando passa a causar dano ao paciente, pode ser objeto de denúncias para investigação da conduta médica e de ação judicial cujo objetivo será, de alguma forma, compensar a vítima pelo prejuízo sofrido.

 

Para esclarecer as dúvidas as principais dúvidas dos pacientes e familiares vítimas de negligência médica, preparamos este artigo onde abordaremos temas importantes como:

 

  • como fazer uma denúncia de negligência médica;
  • exemplos de negligência médica;
  • o que fazer em caso de negligência médica.

 

Atuando na área de negligência médica há anos, a advogada especialista em erro médico Juliana Emiko Ioshisaqui explica que é muito comum que paciente e familiares de vítimas de negligência médica tenham dúvidas sobre como proceder em casos como esse.

 

Possui interesse no assunto e deseja saber mais sobre erro médico e negligência médica? Então, clique no botão abaixo, continue a leitura deste artigo produzido pela equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde e saiba o que fazer em caso de negligência médica.

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Como fazer uma denúncia em caso de negligência médica?

Denúncias envolvendo casos de negligência médica têm como objetivo avaliar a conduta do profissional ou hospital onde essa omissão ocorreu.

 

Esse tipo de investigação feita após a denúncia é realizada principalmente pelos Conselhos de Medicina espalhados pelo Brasil, os chamados Conselhos Regionais de Medicina. Em última instância, após a análise por esse órgão, é possível também que o caso seja reavaliado pelo Conselho Federal de Medicina – CFM.

 

As denúncias podem ser realizadas por qualquer pessoa, individualmente ou acompanhadas de um advogado especialista em negligência médica que poderá fazer a orientação sobre a melhor forma de redigir esta denúncia.

 

Essas queixas devem ser acompanhadas de um relato do caso e assinado pelo denunciante ou seu advogado, que poderá anexar todos os documentos que possam ajudar o Conselho a comprovar a negligência médica.

 

As denúncias podem ser feitas diretamente em um dos postos do Conselho ou por e-mail e, ao receber esta denúncia, o Conselho dará início às investigações do caso de negligência médica através da instauração de uma sindicância.

 

Ao final, o Conselho poderá decidir pela inexistência de negligência médica ou aplicar uma punição para o médico, hospital ou estabelecimento médico responsável pela omissão que poderá variar entre censura, advertência, suspensão ou cassação do exercício profissional.

 

É preciso ficar claro que essa penalidade não se confunde com o dever de indenizar o paciente, pois isso será tratado em ação de indenização e não perante o Conselho.

 

Quais são os exemplos mais comuns de negligência médica?

Exemplos de negligência médica são inúmeros, mas, abaixo elencamos para você alguns tipos mais comuns vistos em nossos Tribunais:

 

  1. Omissão de tratamento: ocorre quando um médico omite um possível tratamento ao paciente ou impede ou atrasa o encaminhamento deste paciente a outro profissional que o trataria de forma mais adequada. Um exemplo desta conduta é quando um paciente pode ser melhor tratado cirurgicamente, mas o médico prefere manter tratamento medicamentoso ainda que menos eficiente e prejudicial ao paciente.

  2. Abandono do paciente: esse tipo de negligência médica é muito comum, pois representa os casos em que, mesmo ciente de que o paciente necessita de tratamento, o profissional deixa de atendê-lo. Porém, deve ficar claro que aqui estamos falando dos casos em que há expressa recusa do médico em seguir com os cuidados do paciente, não se enquadrando as situações em que o paciente retarda consultas e acompanhamento médico.

  3. Esquecimento de material ou outro corpo estranho no paciente: temos aqui um tipo clássico de negligência médica e muito discutido em nossos Tribunais. Muitos profissionais entendem que o simples esquecimento de material não é suficiente para caracterizar uma negligência médica, então, nessa situação é imprescindível que o paciente ou seu familiar comprovem o dano decorrente do esquecimento deste corpo estranho.

  4. Cirurgias realizadas de forma incorreta: apesar de não ser tão comuns, esse tipo de situação ocorre e também classifica-se como negligência médica. É o caso, por exemplo, do paciente que é internado para uma cirurgia e é realizada outra distinta. Ou que não é realizada no local correto, por exemplo, o paciente que necessita de cirurgia em uma vértebra e seu médico realiza em outra.

 

Muitas vezes a negligência médica não é tão fácil de ser notada, já que casos de cirurgias incorretas, por exemplo, podem não chegar ao conhecimento do paciente tão facilmente.

 

Na dúvida, consulte um advogado especialista em erro médico e negligência médica para mais orientações.

 

E o que devo fazer em caso de negligência médica?

 A primeira coisa que o paciente ou familiar que se depara com uma possível negligência médica deve fazer é reunir todos os documentos médicos relacionados a esse episódio, como relatórios médicos, exames e prontuários.

 

Com isso, procure um advogado especialista em ações de erro médico e negligência médica, pois ele poderá orientá-lo sobre as possibilidades de denúncia ao Conselho Regional de Medicina ou sobre iniciar um processo de indenização.

 

Nossa equipe explica, no artigo a seguir, um pouco mais sobre os os tipos de indenização por erro médico que podem ser solicitados judicialmente em caso de negligência médica e erro médico.

Quer saber mais sobre direito dos pacientes em caso de negligência médica?

Entre em contato conosco e fale com um de nossos especialistas. O escritório Elton Fernandes - Advocacia Especializada em Saúde atua em casos de erro médico e negligência médica. Além disso, nossa equipe possui ampla experiência em ações contra planos de saúde, SUS e seguros e revisão de reajuste abusivo no plano de saúde.

 

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