Ajovy (fremanezumabe): plano de saúde NotreDame deve custear? Veja!

Ajovy (fremanezumabe): plano de saúde NotreDame deve custear? Veja!

Você tem indicação para o tratamento? Então, saiba que o plano de saúde NotreDame deve custear Ajovy (fremanezumabe). E, caso a solicitação seja negada, é possível conseguir o fornecimento do remédio de forma rápida e segura através de uma liminar.

 

“Tendo registro sanitário na Anvisa, fale com um advogado especialista em plano de saúde, pois um profissional possivelmente poderá ajudar você a conseguir essa medicação na Justiça, inclusive, via liminar”, explica Elton Fernandes, advogado especialista em ação contra plano de saúde.

 

A ação judicial tem garantido, na maioria dos casos, que pacientes acessem o fremanezumabe 225 mg pelo plano de saúde NotreDame ou qualquer plano de saúde no país. Isso se deve, essencialmente, ao registro pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

 

  • Como um especialista pode ajudar?
  • Qual é o critério utilizado pela Justiça?
  • O que o paciente deve fazer?
  • Em quanto tempo é possível ter a medicação?

 

Saiba tudo sobre esse processo e como a Justiça tem se posicionado sobre a liberação de medicamentos fora do rol da ANS pelos planos de saúde. Continue sua leitura!

 

Qual é o critério utilizado pela Justiça para obrigar a NotreDame a custear o fremanezumabe?

A Justiça confirma que o plano de saúde NotreDame deve custear Ajovy (fremanezumabe) porque, por Lei, todo medicamento registrado pela Anvisa deve ser custeado pelo plano de saúde caso haja prescrição médica. Sendo assim, a negativa se torna ilegal e abusiva.

 

“Não se abata se seu plano de saúde recusou um medicamento essencial ao seu caso clínico, seja esse medicamento qual for. A grande questão é que este medicamento deve ter registro sanitário na Anvisa”, salienta Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde.

 

Sendo assim, a Justiça utiliza o registro sanitário como critério fundamental para obrigar que os planos de saúde (como a NotreDame) custeiem medicamentos como o fremanezumabe. Isso indica que é possível você também conseguir o acesso ao tratamento.

 

O que o paciente deve fazer para conseguir sucesso na ação?

O paciente deve ter dois documentos fundamentais: um relatório médico e a negativa por escrito. Com esses documentos, deve-se ingressar com a ação para obrigar que a NotreDame forneça o fremanezumabe (Ajovy) a você.

 

“É importante duas coisas: a primeira delas é que você tenha um bom relatório clínico justificando as razões pela qual essa medicação é essencial ao seu caso. [...] Tendo esse bom relatório médico, você deve procurar um advogado especialista em ação contra plano de saúde”, aconselha Elton Fernandes.

 

 Isso ocorre porque, para determinar o custeio do fremanezumabe pela NotreDame a Justiça verifica a necessidade e urgência que você tem de acessar o medicamento, além do seu direito sobre esse fornecimento. Por isso, esses documentos são essenciais.

 

Como um especialista pode me ajudar a obter o fremanezumabe pela NotreDame?

Muitas vezes, o plano de saúde NotreDame nega o custeio do fremanezumabe indicando que o medicamento não está descrito no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Porém, o advogado poderá contornar essa negativa.

 

“Um advogado especialista em ação contra plano de saúde pode muitas vezes enquadrar o seu caso clínico em exceções à regra ou até mesmo em procedimentos que estão cobertos pelo Rol da ANS, embora a medicação especificamente não esteja incluída no Rol”, ressalta o advogado Elton Fernandes.

 

Assim, mesmo que o plano de saúde negue a você a cobertura do medicamento, será possível, através da ação judicial, conseguir que a NotreDame forneça o fremanezumabe, pois o Rol da ANS descreve apenas o MÍNIMO que um plano deve custear.

 

Da mesma forma, alegações como o uso off label (quando é indicado para um tratamento que não está explicitamente indicado na bula) ou o fato de ser um medicamento de alto custo não costumam ser suficientes para que a Justiça aceite a negativa de cobertura do plano de saúde.

 

Em quanto tempo é possível ter o fremanezumabe custeado pela NotreDame?

A regra geral é que o paciente possa obter o direito de acesso ao medicamento ao final do processo, quando há sentença definitiva. Porém, muitas vezes, esse fornecimento é urgente para atenuar problemas graves que o acometem.

 

O fremanezumabe é indicado em bula para pacientes com enxaqueca crônica. Portanto, alivia sintomas que causam transtornos sérios à sua vida. Nesse sentido, a Justiça pode confirmar que o plano de saúde NotreDame deve custear Ajovy (fremanezumabe) de forma rápida.

 

“Não raramente, pacientes que entram com ação judicial, 5 a 7 dias depois, costumam inclusive, ter o remédio. Quando muito, 10 ou 15 dias é um prazo absolutamente razoável”, explica Elton Fernandes.

 

Isso ocorre porque o tribunal costuma analisar os pedidos de liminar em prazos de até 48 horas. E, verificando que há urgência e aparência de direito, concede o pedido, obrigando o plano de saúde NotreDame a custear o fremanezumabe ao segurado.

 

Entenda mais detalhes sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar:

Você ainda não se sente seguro para entrar na Justiça? Entre em contato com nossa equipe. Podemos tirar suas dúvidas sobre seus direitos como paciente e consumidor.

Como faço para entrar em contato?

O escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde possui amplo conhecimento e experiências em ações que englobam a cobertura de medicamentos, exames e cirurgias, casos de erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde e outros.

 

Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.

 

Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

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