Erenumabe (Pasurta®): plano de saúde cobre o preço? E o SUS? Veja!

Erenumabe (Pasurta®): plano de saúde cobre o preço? E o SUS? Veja!

O erenumabe (Pasurta®) é o primeiro tratamento específico contra a enxaqueca aprovado pela Anvisa. O fornecimento pelo plano de saúde deve ser garantido e, caso seja negado, uma ação judicial com pedido de liminar pode garantir rapidamente.

 

  1. Sobre o erenumab – Pasurta®
  2. O que diz a bula sobre o Pasurta®?
  3. Erenumab: onde comprar esse remédio?
  4. Qual o preço desse medicamento?
  5. Por que os planos de saúde negam a cobertura?
  6. Como a Justiça tem decidido? Quais planos de saúde devem cobrir?

 

Sobre o Erenumabe - Pasurta®

A enxaqueca tem como principal característica uma forte dor latejante em um ou ambos os lados da cabeça, mas é bem mais do que uma “forte dor de cabeça”.

 

Em certos casos, a dor vem acompanhada de outros sintomas, como: formigamento no rosto, vômitos, sensibilidade à luz e náuseas. Só no Brasil a enxaqueca atinge cerca de 30 milhões de pessoas, nos EUA, 12% da população sofre da doença.

 

O medicamento Erenumab foi desenvolvido pela empresa farmacêutica britânica Novartis, sendo o primeiro medicamento dedicado à enxaqueca.

 

Em pesquisa feita pela PubMed Central, foi identificado que a ativação do peptídeo relacionado ao gene da calcitonina (CGRP) desempenha papel muito importante no desenvolvimento da enxaqueca e o Erenumab, desenvolvido pela empresa farmacêutica Novartis, contém um anticorpo monoclonal que bloqueia o receptor CGRP, aliviando a dor de cabeça.

 

O que diz a bula sobre o Pasurta®?

 

Bula indica erenumabe para tratamento da enxaqueca

 

O Pasurta® foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2019. É indicado para reduzir a frequência e o impacto das crises de pacientes com ao menos quatro dias de enxaqueca (migrânea) por mês.

 

A dosagem recomendada em bula de erenumabe é de 70mg uma vez ao mês, mas, o médico pode indicar a dosagem de 140mg por mês. Apenas o médico pode prescrever o medicamento, ainda que em um tratamento off label (fora da bula).

 

Sendo assim, o medicamento precisa de receita para ser adquirido e utilizado: o médico deve avaliar as condições clínicas do paciente antes de prescrever o tratamento.

 

Onde comprar esse medicamento?

Se você possui recomendação médica, o erenumabe pode ser encontrado em nas principais farmácias pelo Brasil. Mas, caso você tenha plano de saúde e a cobertura tenha sido negada, saiba que a Justiça pode determinar rapidamente o fornecimento de Pasurta® pelo plano de saúde.

 

Qual o preço desse medicamento?

 

Preço do Pasurta no Brasil pode variar entre R$2.200 e R$3.000 reais

 

Cada caixa de Pasurta® contém uma seringa com 70mg de erenumabe para uso subcutâneo. O preço do Pasurta® no Brasil pode variar entre R$2.200 e R$3.300 mil reais. Para muitos, é considerado um medicamento de alto custo, o que também leva o plano de saúde a negar a cobertura.

 

Por que os planos de saúde negam a cobertura?

Porque o erenumabe está fora do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Porém, a Lei determina que sempre que um medicamento estiver registrado na Anvisa o plano é obrigado a fornecê-lo.

 

O Rol da ANS não apresenta tudo o que um plano de saúde tem a obrigação de custear e o fato de ser um medicamento fora do rol da ANS não pode impedir a cobertura.

 

O que fazer caso a cobertura seja negada? O que diz a Justiça?

 

Justiça é favorável ao fornecimento de erenumabe pelo plano de saúde

 

Você deve exigir uma justificativa por escrito (é seu direito entender por qual motivo o fornecimento foi recusado) e ter em mãos um relatório médico completo.

 

A prescrição deve indicar porque o erenumabe é recomendado para o seu tratamento e quais riscos você corre caso não utilize a medicação. Em posse da negativa e do relatório, o próximo passo é consultar um advogado especialista em plano de saúde

 

Diversas decisões judiciais têm se mostrado favoráveis e determinado a cobertura de medicamentos como o erenumabe (Pasurta®) pelo plano de saúde, ainda que fora do Rol da ANS ou que seja indicado em um tratamento fora da bula. 

 

O advogado especialista em Direito da Saúde deve entrar com um pedido de  liminar. O objetivo é conceder ao paciente, em caráter emergencial, acesso ao medicamento antes do final do processo. 

 

Todos os planos de saúde devem custear erenumabe: Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro.

 

Para ter acesso ao erenumab pelo SUS, você não deve ter condições financeiras de custear o medicamento e o médico deve justificar que o Sistema Único de Saúde não possui outro medicamento capaz de produzir os mesmos efeitos.

A equipe jurídica do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde possui ampla experiência nesse tipo de ação, além de casos de erro médico ou odontológico, reajuste abusivo, entre outros.

 

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