Galcanezumabe (Emgality®): planos de saúde devem custear medicamento

Galcanezumabe (Emgality®): planos de saúde devem custear medicamento

Planos de saúde devem custear o preço do medicamento Emgality® 120mg, mesmo que a cobertura esteja fora do rol da ANS

 

O medicamento galcanezumabe, também conhecido pelo nome comercial Emgality®, possui indicação em bula para o tratamento de pacientes com enxaqueca e está registrado no Brasil pela Anvisa (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

 

Mas, o fato de não estar prevista no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) faz com que a cobertura de galcanezumabe (Emgality®) seja frequentemente negada aos consumidores.

 

No entanto, saiba que é possível obter judicialmente o fornecimento da medicação, de acordo com Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde. Saiba como!

 

Galcanezumabe (Emgality®): para que serve esse medicamento? O que diz a bula sobre a utilização desse remédio?

A bula indica o medicamento galcanezumabe, anticorpo monoclonal humanizado administrado por aplicação subcutânea, para o tratamento de profilaxia de pacientes adultos que apresentam pelo menos quatro dias de enxaqueca por mês.

 

Nas farmácias é possível encontrar o medicamento na apresentação de caneta pré-cheia contendo 120mg de galcanezumabe por ml. A dosagem, assim como a escolha desse medicamento, ainda que off label (fora da bula), cabe ao médico.

 

O preço do Emgality® impede a cobertura pelo plano de saúde?

O preço no Brasil de Emgality® gira em torno dos R$ 876,90 por caixa com 1 seringa. A caixa com 3 seringas, por sua vez, pode chegar aos R$ 2.606,04. Ainda que seja considerado um medicamento de alto custo, a cobertura não deve ser negada.

 

Por que o plano de saúde nega a cobertura de Emgality®?

Muitos planos de saúde alegam que apenas o que está no rol da ANS possui cobertura obrigatória. Porém, a Lei dos Planos de Saúde determina a cobertura de todo medicamento que possui registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

 

Veja: é possível obter Emgality pelo plano de saúde porque, para a Justiça, vale o registro na Anvisa e a prescrição médica. Milhares de decisões judiciais entendem que o rol da ANS apresenta o mínimo e não tudo o que possui cobertura obrigatória.

 

Existe jurisprudência favorável ao fornecimento de Emgality® pelo plano de saúde?

Sim, existe jurisprudência determinando a cobertura de galcanezumabe (Emgality®) e outros tantos medicamentos que estão fora do rol da ANS, inclusive via liminar em casos urgentes nos quais a demora no tratamento pode causar riscos ao paciente.

 

TUTELA PROVISÓRIA - Plano de saúde - Fornecimento de medicamento prescrito à autora, portadora de cefaleia em salvas - EMGALITY® - Fármaco que possui registro na Anvisa. Perigo de dano que decorre da própria moléstia, debilitante - Decisão mantida Recurso não provido.

 

Veja mais detalhes sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar assistindo ao vídeo abaixo:

A escolha da ANS, ao não incluir o Emgality® no rol, foi econômica e política, pois favorece apenas as operadoras de saúde e prejudica milhares de pacientes que se beneficiariam da cobertura do medicamento.

 

Não há razão técnica para que um plano de saúde não forneça Emgality® (galcanezumabe). É essencial ter um bom relatório clínico que, além de prescrever o medicamento, contextualize o seu caso, seu histórico de saúde e o impacto da doença, se você já fez outros tratamentos anteriormente que não surtiram efeitos.

 

Com um bom relatório médico e a negativa de cobertura, um advogado especialista em ação contra plano de saúde poderá conduzir o caso da melhor forma para garantir que você tenha acesso ao Emgality® pelo plano de saúde rapidamente.

Quais planos de saúde devem custear Emgality?

Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro.

 

Caso ainda tenha dúvidas, ou mesmo queira informações sobre o fornecimento de galcanezumabe pelo SUS, consulte a equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde, com ampla experiência em cobertura de medicamentos e casos de reajuste abusivo.

 

Se você busca um advogado virtual ou prefere uma reunião presencial, consulte a nossa equipe, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

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