É seu direito ter acesso ao erdafitinibe (Erfandel) pela Sul América.
E, caso haja negativa de cobertura, é possível ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar que, em muitos casos, pode garantir a você acesso ao medicamento, custeado pelo plano de saúde.
Na bula, o erdafitinibe 8 mg é indicado para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma urotelial (UC) localmente avançado ou metastático, cujos tumores apresentam determinadas alterações genéticas de receptores de fator de crescimento de fibroblastos (FGFR).
Porém, também pode ser recomendado para o tratamento de outros tipos de tumores com a mesma alteração molecular, com base em estudos científicos que demonstraram sua eficácia.
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Para saber mais sobre a cobertura do medicamento erdafitinibe (Erfandel) pela Sul América, clique no botão abaixo e conheça seus direitos!
As alegações utilizadas pelo plano de saúde para dificultar o acesso dos pacientes a medicamentos como o erdafitinibe (Erfandel) pela Sul América, em geral, são o rol da ANS, o uso off label e o alto custo da medicação.
No entanto, saiba que a Justiça considera como abusiva a negativa de cobertura, com base nas alegações citadas.
Isso acontece porque o erdafitinibe (Erfandel) possui registro sanitário no Brasil pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O advogado especialista em plano de saúde e liminares Elton Fernandes reforça que a Lei determina que todos os medicamentos que possuem registro na Anvisa devem ser fornecidos pelos planos de saúde aos pacientes que possuem prescrição médica.
Exato. O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) representa o MÍNIMO que os planos de saúde devem cobrir. A ausência de um medicamento do rol não significa que o plano não deva custeá-lo.
“Não nos importa que o rol de procedimentos da ANS não contempla o medicamento que você precisa. Tampouco é relevante se o medicamento que você precisa, por exemplo, não estiver indicado em bula para a sua doença”, destaca o advogado Elton Fernandes, especialista em
Direito da Saúde.
A Justiça entende que o médico de confiança do paciente, credenciado ou não ao plano de saúde, está apto a determinar a melhor opção de tratamento, ainda que seja um tratamento fora da bula (off label) ou um medicamento fora do rol da ANS.
Além disso, o fato de ser um medicamento de alto custo também é irrelevante para a Justiça: se há prescrição médica e registro na Anvisa, a cobertura deve ser garantida pelo plano de saúde (básico, completo, individual, empresarial, não importa).
Uma ação judicial com pedido de liminar pode determinar que você tenha acesso ao medicamento erdafitinibe (Erfandel) pela Sul América, ou qualquer outro tipo de plano de saúde, em pouco tempo.
“Não raramente, pacientes que entram com ação judicial, 5 a 7 dias depois, costumam inclusive, ter o remédio. (...) De modo que você não precisa nem se preocupar em pagar o início do tratamento, porque é possível conseguir isso na Justiça via liminar. Via uma decisão judicial que, antes do final do processo, lhe permita acessar esse medicamento”, explica Elton Fernandes.
Saiba mais sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar assistindo ao vídeo abaixo:
Para que a liminar seja aceita pelo juiz, é fundamental demonstrar a urgência do paciente em ter acesso ao medicamento. Por esse motivo, solicite que o seu médico de confiança forneça um relatório detalhado sobre o seu caso.
Peça que o profissional descreva o seu quadro de saúde, os tratamentos já realizados, a prescrição do medicamento e as possíveis consequências que você pode sofrer caso não inicie o quanto antes o tratamento.
Desse modo, o juiz pode determinar que você receba o erdafitinibe (Erfandel) pela Sul América ainda no início da ação. Fale com um advogado especializado em ação contra plano de saúde que possa orientá-lo sobre outros documentos necessários.
Não. Conforme explicamos, a liminar pode determinar que você receba o erdafitinibe (Erfandel) pela Sul América em pouco tempo. Mas, caso você tenha custeado o medicamento, também é possível exigir o reembolso dos valores.
Não tenha medo ou receio de processar o seu plano de saúde. Esse tipo de ação é bastante comum. E, como lembra o advogado Elton Fernandes, você não corre nenhum risco de, por exemplo, ter o contrato cancelado.
Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.
O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, converse sempre com um especialista no tema.
Você pode contratar um advogado especialista em Direito à Saúde estando em qualquer região do Brasil. Isto porque, atualmente, todo o processo é inteiramente eletrônico.
Desse modo, tanto a entrega de documentos como as reuniões e audiências ocorrem no ambiente virtual.
Nosso escritório, por exemplo, está sediado em São Paulo, mas atende em todo o país, de maneira remota.
Portanto, esteja você em qualquer cidade do país, é possível contar com a experiência de um escritório especialista em Direito à Saúde como o nosso, habituado a lidar com ações judiciais contra planos de saúde.
Se você ainda tem dúvidas sobre a cobertura do erdafitinibe (Erfandel) pelo plano de saúde Sul América, fale conosco. A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde atua em ações visando a cobertura de medicamentos, exames e cirurgias, casos de erro médico ou odontológico, reajuste abusivo, entre outros.
A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial nos segmentos do Direito à Saúde e do Consumidor.
Nossos especialistas estão preparados para orientá-lo em casos envolvendo erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos, exames, cirurgias, entre outros.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.
Se você busca um advogado virtual ou prefere uma reunião presencial, consulte a nossa equipe, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
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