Ao receber um diagnóstico de câncer, entre as inúmeras preocupações que invadem a mente do paciente que utiliza os serviços de saúde suplementar, o principal questionamento é: meu plano de saúde deve cobrir quimioterapia?
Caso você esteja com essa dúvida, saiba que a quimioterapia é, sim, um tratamento que deve ser, obrigatoriamente, coberto pelo plano de saúde.
Se você necessita de quimioterapia e recebeu negativa de cobertura de sua operadora, é possível conseguir na Justiça a liberação para o tratamento que necessita. Neste artigo, elaborado pela equipe do escritório Elton Fernandes - Advocacia Especializada em Saúde, explicamos:
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A quimioterapia é um tratamento que utiliza medicamentos para destruir as células doentes que formam um tumor. Estes medicamentos se misturam com o sangue e são levados a todas as partes do corpo, destruindo as células doentes que estão formando o tumor e impedindo, também, que elas se espalhem pelo corpo. A aplicação da medicação pode ser feita das seguintes formas:
Para quem está se perguntando “meu plano de saúde deve cobrir quimioterapia?”, Elton Fernandes, advogado especialista em ação contra plano de saúde, ressalta que todo e qualquer plano de saúde é obrigado a cobrir quimioterapia, mesmo que o tipo de tratamento não esteja no rol da ANS.
“O rol da ANS é apenas o mínimo que um plano de saúde deve pagar para você. Portanto, mesmo fora do rol, é seu direito receber a quimioterapia se esse medicamento que foi indicado para o seu caso tem registro sanitário no Brasil”, ressalta o especialista.
O especialista ainda ressalta que você deve solicitar ao plano de saúde a quimioterapia prescrita e, caso receba uma negativa, entre com uma ação judicial contra o serviço. Lembre-se: o critério para a liberação do medicamento é o registro na Anvisa. Não tenha receio e lute pelos seus direitos. Peça para que o seu médico faça um bom relatório médico.
Geralmente, as justificativas para a negativa dos planos de saúde em oferecer cobertura do tratamento de quimioterapia para pacientes com câncer são de que o medicamento utilizado é de uso experimental, que o tratamento não está listado no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), ou que não tem cobertura contratual. Todas essas alegações, de acordo com o advogado Elton Fernandes, são ilegais.
O especialista em ações contra planos de saúde afirma que não importa se a quimioterapia prescrita para você está ou não no rol da ANS para que o plano de saúde seja obrigado a cobri-la.
“O rol da ANS é apenas um catálogo simples, é apenas um mínimo do que o plano de saúde deve pagar, não tudo que um plano de saúde paga. Não importa também que o plano de saúde diga que o contrato não dá direito, posto que nenhum contrato pode se sobrepor à lei”, explica.
Segundo o advogado, bastam apenas dois requisitos para que a cobertura para o tratamento do câncer por quimioterapia seja obrigatória: que haja prescrição médica e que o medicamento tenha registro sanitário na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Elton Fernandes afirma que milhares de pacientes já obtiveram esse tratamento junto à Justiça entrando com ação judicial. “E, claro, nesses tipos de caso a ação judicial é elaborada com pedido de liminar, de forma que, muito rapidamente, você poderá conseguir o acesso ao tratamento na Justiça. Não raramente, a Justiça analisa casos de quimioterapia, por exemplo, em 48 horas”, relata.
A liminar é uma decisão que antecipa um direito que o requerente só teria ao final da ação judicial. Ela é proferida logo no início do processo e tem caráter provisório, visando resguardar direitos antes da discussão de mérito da causa.
No vídeo abaixo, Elton Fernandes explica o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar:
É importante, ao ingressar na Justiça contra a negativa do plano de saúde em cobrir o seu tratamento, ter a ajuda e orientação de um advogado especialista em plano de saúde e liminares.
“Procure um advogado especialista em ações contra planos de saúde, porque a Justiça tende a ignorar o rol de procedimentos da ANS e garantir o direito ao tratamento se a ação for bem feita e bem fundamentada”, afirma Elton Fernandes.
Com medo de represálias, muitas pessoas evitam um conflito judicial com os planos de saúde. No entanto, é essencial que pacientes em tratamento oncológico conheçam seus direitos e lutem por eles. O advogado Elton Fernandes alerta que dificilmente um plano de saúde punirá um cliente que entrou na Justiça para garantir a cobertura da quimioterapia.
“Portanto, não se intimide com esse tipo de negativa e com esse discurso abusivo dos planos de saúde, é possível elaborar uma ação judicial e obter rapidamente na Justiça o direito a realização do procedimento”, tranquiliza o especialista.
Agora que você já obteve a resposta para a pergunta “meu plano de saúde deve cobrir quimioterapia?”, que é uma das dúvidas mais comuns entre os pacientes diagnosticados com câncer que possuem indicação de quimioterapia, é importante entender quais são os principais documentos solicitados para entrar com uma ação contra o plano de saúde.
Peça que seu médico faça um bom relatório indicando a necessidade da quimioterapia e solicite ao plano de saúde a negativa por escrito, junte os documentos e leve a um advogado especialista em ações contra planos de saúde. Não fique sem o tratamento necessário ao restabelecimento de sua saúde.
Aqui, no escritório Elton Fernandes - Advocacia Especializada em Saúde, nossa equipe jurídica está preparada para atendê-lo de acordo com a sua necessidade. Nossos serviços envolvem ações contra planos de saúde, processos contra o SUS, contra seguros e indenizações em casos de erros médicos e odontológico e casos de reajuste abusivo no plano de saúde.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o tratamento.
Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
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