O Rituximabe (Mabthera) é um medicamento indicado para o tratamento de doenças autoimunes, desordens do sistema imunológico ou sistema nervoso.
Ele também pode ser recomendado por médicos para o tratamento de alguns tipos de câncer, o que torna alta a demanda deste medicamento.
Justamente por isso a cobertura do Rituximabe (Mabthera) pelos planos de saúde é tão importante.
Mas infelizmente a maioria dos pacientes precisa recorrer na Justiça para conseguir o Rituximabe (Mabthera).
Não é à toa que ele é um dos medicamentos mais judicializados do Brasil.
E por isso preparamos esse artigo especial sobre ele, informando a você pontos como:
Vem com a gente!
O rituximabe é um medicamento poderoso, e pode ser eficaz no tratamento de diversas doenças.
O medicamento é indicado para pacientes com Linfoma não Hodgkin (tipo de câncer que afeta os linfócitos B) e Artrite reumatoide. Além de auxiliar no tratamento de:
Confira abaixo algumas informações sobre o uso do rituximabe:
Importante: a segurança e a eficiência de Rituximabe 1.400 mg em crianças e adolescentes não foram estabelecidas.
O medicamento é contraindicado a pacientes com hipersensibilidade ao rituximabe, com infecções ativas e graves e em estado gravemente imunocomprometido.
As reações mais severas relacionadas ao uso do medicamento, foram:
Outros efeitos colaterais do medicamento, pode incluir:
O alto custo do rituximabe por complicar o acesso a esse medicamento para alguns pacientes. Algumas farmácias chegam a cobrar mais de R$ 11 mil, enquanto outras apresentam valores promocionais que estão na faixa de R$ 3 mil.
É válido ressaltar que a medicação só pode ser comprada em farmácias de alto custo específicas.
Essa é a principal dúvida de pacientes com recomendação para uso do medicamento, mas receberam a negativa de cobertura do tratamento pela operadora.
O rituximabe é um anticorpo monoclonal responsável pela rápida destruição das células B periféricas que, quando crescem de maneira anormal, causam algumas doenças.
Comercializado como Mabthera®, ele é comumente indicado para tratar doenças autoimunes, desordens do sistema imunológico ou do sistema nervoso. Além disso, pode ser recomendado para o tratamento de alguns tipos de câncer.
Ou seja, é uma medicação com uma grande demanda e, por isso, sua cobertura pelos planos de saúde é tão importante.
Entretanto, pacientes que necessitam do rituximabe (Mabthera®), geralmente, têm de recorrer à Justiça para obter o custeio do remédio. Isto porque as operadoras se recusam a fornecê-lo, sob justificativas abusivas e ilegais.
Como consequência, este é um dos medicamentos mais judicializados do Brasil, segundo o advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes, professor de Direito da pós-graduação de Direito Médico e Hospitalar da USP, da EPD e do ILMM.
Porém, a boa notícia é que, a exemplo do que vivenciamos em nosso escritório, podemos dizer que é plenamente possível obter o rituximabe (Mabthera®) pelo plano de saúde.
Os planos de saúde recusam o rituximabe (Mabthera®) porque ele não está previsto no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Mas, na verdade, o medicamento está no rol da ANS, porém apenas para algumas doenças, como Linfoma não Hodgkin, Artrite Reumatoide e Leucemia Linfóide Crônica.
Portanto, essa justificativa dos planos é ilegal, além de mostrar uma conduta abusiva por parte das operadoras.
Isto porque o que possibilita a cobertura de um medicamento pelo plano de saúde é o registro sanitário na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A atualização da bula do rituximabe (Mabthera®), publicada pela Anvisa em 2023, incluiu uma nova indicação terapêutica:
É importante lembrar que, mesmo que o rituximabe (Mabthera®) seja prescrito para o tratamento de uma doença que não está prevista na bula, o plano de saúde é obrigado a cobrir o medicamento se houver uma indicação médica baseada em evidências científicas.
Caso o plano de saúde negue a cobertura do rituximabe, o beneficiário precisa seguir os passos abaixo:
Passo 1. Solicitar que a negativa seja formalizada e justificada por escrito. Sim, o plano de saúde é obrigado a apresentar essa justificativa por escrito. A mesma deve ser clara e indicar quais os motivos pelos quais o plano compreende que o medicamento não é coberto.
Passo 2. Recorrer à Ouvidoria do plano de saúde. O beneficiário pode procurar a Ouvidoria do plano, a mesma é um órgão independente que possui a função de analisar as reclamações dos beneficiários, procurando solucionar os conflitos.
Passo 3. Ação judicial. Caso o beneficiário não consiga resolver o problema diretamente com o plano de saúde, ele possui a opção de ajuizar uma ação judicial. Questão que iremos aprofundar nos próximos tópicos.
O poder judiciário determina a cobertura do medicamento ao paciente levando em conta a prescrição médica e a fundamentação científica para o tratamento.
Abaixo, entenda melhor o que são eles.
A prescrição médica é o documento que comprova a relação entre médico e paciente, demonstrando que um profissional da área da saúde indicou o medicamento para tratamento de seu paciente.
O documento cumpre princípios éticos e jamais deve estar vinculado a qualquer vantagem do médico, seja econômica ou pessoal.
O remédio off label é indicado para um tratamento que não é previsto originalmente na bula do medicamento.
Embora essa pareça uma situação atípica, as operadoras de plano de saúde devem custear os medicamentos para tratamentos diferentes do previsto na bula.
Ressaltamos que a indicação do medicamento off label não é proibida e nem incorreta, inclusive a própria Anvisa admite a prescrição desse tipo de tratamento, desde que haja fundamentação científica para ele.
Muitos médicos costumam citar artigos científicos sobre a eficácia do medicamento e justificar a prescrição com o detalhamento do histórico clínico do paciente.
Mas um advogado experiente também pode ajudar na fundamentação técnica sobre a importância do medicamento para o seu tratamento.
Por exemplo, nosso escritório é associado a plataformas de estudos científicos que embasam a indicação do rituximabe (Mabthera®) para uma doença que não está em sua bula. E elas permitem a utilização dos artigos nas ações judiciais, o que ajuda a convencer o juiz sobre a necessidade do paciente.
Em alguns casos, nossos advogados, inclusive, entram em contato com o médico a fim de compreender algum detalhe clínico que não consta do relatório e que, invariavelmente, termina por aprimorar o relatório.
Ademais, o advogado pode, ainda, utilizar a jurisprudência já firmada em torno do tema. Ou seja, citar decisões anteriores favoráveis à cobertura do Mabthera® pelo plano de saúde.
Desse modo, as plataformas científicas e a utilização de outros pareceres produzidos em processos anteriores podem ser essenciais para haver sucesso numa ação em que se busca o fornecimento de rituximabe.
Há outros tantos casos, mas para estes é mais comum a liberação judicial de rituximabe (Mabthera®) pelo plano de saúde, pois para muitos deles não há indicação em bula para o tratamento (uso off label).
Sim, você pode obter o rituximabe pelo SUS, desde que tenha recomendação médica.
Pacientes com leucemia linfocítica crônica ganharão acesso a um novo tratamento pelo SUS.
O Ministério da Saúde anunciou que o rituximabe (Mabthera®) associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida será incorporado ao SUS para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica.
O novo tratamento será disponibilizado em até 180 dias após a publicação da decisão no Diário Oficial da União.
A incorporação do rituximabe é uma importante conquista para os pacientes com leucemia linfocítica crônica, pois representa uma nova opção de tratamento eficaz e seguro.
No entanto, é importante destacar que o SUS demora muito para fornecer o tratamento quando é obrigado pela Justiça.
Além disso, o seu fornecimento do medicamento é muito intermitente, ou seja, uma hora não tem o remédio, na outra não conseguem aplicar, ou atrasam muito a entrega.
Nesse cenário, a nossa indicação é que se você tem plano de saúde, não há motivos para mover uma ação contra o SUS, mas sim contra o seu plano.
Para ingressar com a ação judicial, é fundamental que você tenha dois documentos: o relatório médico indicando rituximabe e a negativa do plano de saúde por escrito.
O relatório médico deve detalhar seu histórico clínico, quais tratamentos já realizou e o porquê o Mabthera® é importante e urgente para o seu caso clínico.
Com esses documentos em mãos, procure um advogado especialista em ações contra planos de saúde para te representar perante a Justiça.
É importante contratar um advogado especializado na área para conseguir o acesso ao rituximabe. Afinal, com o auxílio profissional, o paciente pode obter o medicamento de forma segura e mais rápida.
Além disso, por se tratar de um medicamento de alto custo, o processo de obtenção costuma ser complexo e bastante burocrático.
Um advogado especializado na área irá auxiliar o paciente a compreender os requisitos para conseguir o medicamento, entre outros pontos importantes do processo.
Para facilitar, citamos abaixo quais são os principais benefícios de contratar um advogado especializado para obter o rituximabe:
Agora, vamos entender na prática como um advogado especialista pode te auxiliar, para isso, criamos uma situação hipotética, acompanhe!
Imagine que um paciente com câncer tenha sido aprovado para o uso do medicamento, mas o seu plano de saúde tenha negado a cobertura.
O paciente pode se sentir como se estivesse preso em um beco. Ele pode não saber como obter o tratamento que precisa para sobreviver.
Neste caso, o advogado pode revisar o caso do paciente e identificar as leis e os regulamentos aplicáveis, além disso, ele pode entrar em contato com o plano de saúde para negociar a cobertura.
Contudo, se as negociações não forem bem-sucedidas, o advogado pode iniciar um processo judicial, dessa forma, o paciente tem mais chances de obter acesso ao medicamento e ao tratamento que precisa para viver uma vida plena.
Elton Fernandes ressalta que a obtenção do rituximabe pela via judicial pode ser um processo complexo e burocrático. Por isso, é importante contar com a ajuda de um advogado especializado.
Com experiência no assunto, o profissional poderá elaborar a ação de forma adequada, com base na jurisprudência existente e em estudos científicos que corroboram com a recomendação médica.
Geralmente, este tipo de ação para liberar rituximabe (Mabthera®) pelo plano de saúde é elaborada com pedido de liminar. Ou seja, busca-se que logo no início do processo haja a liberação do tratamento pelo juiz.
E, embora não exista uma lei determinando que o juiz deve analisar a liminar em “X dias”, é comum que a análise ocorra em 48 horas, por exemplo.
Ao obter a decisão liminar para o fornecimento do rituximabe (Mabthera®), basta entregá-la ao plano de saúde para receber o medicamento totalmente custeado.
Contudo, vale reforçar que a liminar é uma decisão provisória que não esgota a ação judicial. O processo todo pode levar meses, mas a liminar permite que o paciente realize o tratamento enquanto há a tramitação.
Podemos concluir que o rituximabe é um medicamento eficaz para o tratamento de diversas doenças, mas é importante que o paciente esteja ciente dos efeitos colaterais antes de iniciar o tratamento.
Apesar da sua alta eficácia, o rituximabe é um medicamento de alto custo e um dos mais judicializados do Brasil.
Portanto, se você está pensando em iniciar um tratamento com o rituximabe, é essencial contar com o apoio de um advogado especialista em saúde.
Conte com o apoio da equipe do escritório de advocacia Elton Fernandes. Tire todas as suas dúvidas e obtenha a medicação de forma segura e tranquila!
A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial nos segmentos do Direito à Saúde e do Consumidor.
Nossos especialistas estão preparados para orientá-lo em casos envolvendo erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos, exames, cirurgias, entre outros.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde.
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