Plano de saúde é obrigado a pagar Polatuzumabe para Linfoma? Entenda

Plano de saúde é obrigado a pagar Polatuzumabe para Linfoma? Entenda

 

Saiba como conseguir POLATUZUMABE VEDOTINA pelo plano de saúde

 

O medicamento POLATUZUMABE VEDOTINA, também conhecido pelo nome comercial RoPolivy, é um antineoplásico aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde o final do ano de 2019 e que está indicado em bula para o tratamento do câncer, especialmente o LINFOMA NÃO HODGKIN.

 

Há estimativas de que mais de 3.000 casos ano de linfoma difuso de grandes células B (que integra o chamado Linfoma Não Hodgkin), sejam diagnosticados por ano no Brasil e até então não existia tratamento adequado a tais pacientes que passam agora a contar com a droga Polatuzumabe para enfrentar a patologia.

 

Para responder as perguntas mais comuns sobre a obrigação dos planos de saúde em custear o POLATUZUMABE VEDOTINA o advogado especialista em plano de saúde Elton Fernades preparou algumas perguntas e respostas para facilitar aos consumidores e pacientes.

 

Os planos de saúde estão obrigados a cobrir o medicamento Polatuzumabe Vedotina?

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Sim, todos os planos de saúde estão obrigados a custear o medicamento Polatuzumabe, como nome comercial é RoPolivy. Tratando-se de medicamento para câncer a cobertura é obrigatória por todos os convênios médicos.

Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos tem obrigação de fornecer o medicamento.

 

Qual regra determina que o plano de saúde está obrigado o medicamento Polatuzumabe Vedotina?

Muitas, em especial a lei dos planos de saúde, o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e até mesmo pelas regras da Agência Nacional de Saúde (ANS) seria possível interpretar que o plano de saúde, seja ele qual for, tem obrigação de custeio do medicamento Polatuzumabe. Em se tratando de medicamento de uso hospitalar ou ambulatorial não há opção ao plano de saúde e não é uma escolha do convênio.

Esteja ou não no rol de procedimentos da ANS, o fato é medicamentos como o Polatuzumabe que são classificados como antioneplásicos (pois visam o combate de células cancerígenas) sem cobertura obrigatória pela lei.

 

O que fazer se meu plano de saúde negar o Polatuzumabe Vedotina?

Neste caso o caminho será mover uma ação judicial com pedido de liminar a fim de obrigar a operadora de saúde a custear o medicamento Polatuzumabe. A ação judicial com pedido de liminar  é uma opção para os casos onde o plano de saúde se recusa a cobrir o medicamento tão essencial à vida do paciente.

 

Mas a ação judicial contra o plano de saúde sobre o Polatuzumabe Vedotina não irá demorar muito?

Via de regra, não. Isto porque a ação judicial que visa liberar o Polatuzumabe será elaborada com pedido de liminar e a liminar costuma ser analisada rapidamente pela Justiça. A liminar para obrigar o convênio médico a autorizar o Polatuzumabe costuma ser apreciada, em média, em 48 horas pela Justiça, de forma que rapidamente, se deferida a liminar, o plano de saúde pode ser obrigado a fornecer o medicamento.

Quer saber mais sobre como a liminar pode te ajudar a conseguir o Polatuzumabe? Clique no vídeo abaixo e veja:

 

Quais documentos preciso para processar meu plano de saúde a fornecer o Polatuzumabe Vedotina?

Peça que seu médico faça um bom relatório médico explicando as razões pela qual o Polatuzumabe é essencial ao seu caso e, em posse deste documento, exija do seu plano de saúde a recusa de fornecimento do Polatuzumabe. É seu direito exigir que forneçam as razões da recusa por escrito.

Com tudo em mãos, separe uma cópia de exames como o PET-SCAN, cópia do RG, CPF, carteira do plano de saúde e último comprovante de pagamento da mensalidade se for um plano de saúde individual ou um plano de saúde familiar.

Se seu contrato for um plano coletivo empresarial não se preocupe em apresentar comprovante de pagamento da última mensalidade. Se seu contrato for coletivo por adesão, como aqueles pela Qualicorp, por exemplo, é possível que o juiz exija o comprovante de pagamento da última mensalidade e, então, pode separar também.

Em posse de tudo isto fale sempre com um advogado especialista em plano de saúde e lute pelo seu direito.

 

Como falo com um advogado especialista em plano de saúde a fim de obrigar o convênio a fornecer o  Polatuzumabe Vedotina?

Se seu plano de saúde recusou qualquer procedimento ou tratamento, fale conosco. Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para contato@eltonfernandes.com.brr. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

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