Pembrolizumabe (Keytruda®): plano de saúde deve fornecer o medicamento?

Pembrolizumabe (Keytruda®) é um medicamento utilizado para o tratamento de pessoas com câncer de endométrio que é custeado pelo plano de saúde.

Por isso, mesmo que o convênio recuse o fornecimento da medicação, você pode conseguir o direito à cobertura contratual através da Justiça.

Caso precise usar o pembrolizumabe e não sabe como obtê-lo ou o seu plano não cobre o medicamento, continue lendo este artigo que explicaremos sobre os seguintes tópicos:

• Para que serve o pembrolizumabe (Keytruda®) e como funciona o tratamento?
• Qual o preço do medicamento?
• O que fazer se o convênio negar o fornecimento do pembrolizumabe?
• Como conseguir o pembrolizumabe através da Justiça?

Para que serve o medicamento pembrolizumabe?

O pembrolizumabe é utilizado para ajudar o sistema imunológico a lutar contra o câncer, mas pode ser indicado para o tratamento do câncer de endométrio, pulmão, rim, entre outros, quando associado ao Lenvatinibe (Lenvima®).

Como funciona o tratamento com o pembrolizumabe (Keytruda®)?

O pembrolizumabe (Keytruda®) é indicado para os seguintes tratamentos:

• câncer de pele: chamado melanoma em adultos, em estágio avançado;
• câncer de pulmão: chamado câncer de pulmão de células não pequenas em adultos;
• câncer de cabeça e pescoço: chamado de carcinoma de cabeça e pescoço de células escamosas em adultos;
• câncer chamado carcinoma urotelial em adultos, que inclui o câncer de bexiga;
• câncer de estômago: chamado adenocarcinoma gástrico ou da junção gastroesofágica em adultos;
• câncer esofágico em adultos;
• Linfoma de Hodgkin, clássico em adultos e crianças com idade igual ou superior a 3 anos;
• carcinoma de células renais em adultos.

Mas também pode ser indicado pelo médico responsável para o tratamento de outros tipos de câncer, como é o caso do que acomete o endométrio.

De acordo com o INCA (Instituto Nacional de Câncer), o câncer de endométrio é o tipo mais comum da doença no útero.

Ele ocorre justamente no revestimento interno do órgão e pode ocorrer em mulheres de todas as idades, tendo como principais sintomas o sangramento vaginal, perda de peso e dor pélvica. Somente no último ano, houve mais de 6 mil novos casos, segundo estatística do INCA.

O tratamento para o câncer de endométrio é definido pelo médico e pode incluir quimioterapia, radioterapia, imunoterapia e cirurgia.

Em bula, o tratamento com o pembrolizumabe é indicado para pacientes que não podem realizar cirurgia ou que já realizaram e precisam prevenir que o câncer retorne.

A dose recomendada em bula de Keytruda® é 200 mg a cada 3 semanas ou 400 mg a cada 6 semanas, administrada por infusão na veia durante aproximadamente 30 minutos. Porém, a dosagem e a frequência são definidas pelo médico.

Quanto custa o tratamento com o Keytruda®?

O Keytruda® é um medicamento de alto custo, podendo chegar aos R$ 20 mil. Cada embalagem vem com um frasco-ampola que contém 100 mg de pembrolizumabe em 4 mL de solução (25 mg/mL). 

Ou seja, para cada dose recomendada em bula (200 mg) são necessárias duas caixas do Keytruda®, com custo total de até R$ 40 mil.

Plano de saúde deve cobrir o tratamento com o pembrolizumabe (Keytruda®)?

O plano de saúde deve cobrir o tratamento com o pembrolizumabe, havendo indicação médica e justificando a necessidade de uso do medicamento. 

Pois, é dever do plano de saúde garantir a cobertura e fornecimento da medicação bem como o tratamento de câncer.

Entretanto, por ser um medicamento de alto custo, muitas vezes os convênios se recusam a fornecê-lo. Mas tal recusa é ilegal e abusiva. 

Dessa maneira, os pacientes que dependem desse tipo de medicação não precisam ficar reféns do SUS (Sistema Único de Saúde) para obtê-la, tampouco arcar com os custos do tratamento, já que todo plano de saúde é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo.

Por isso, não importa se o seu plano é empresarial, individual, familiar ou por adesão. Além disso, é irrelevante a empresa que lhe presta serviços, uma vez que a lei vale para todas. 

Vale ressaltar que a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/1998) determina que todo medicamento registrado pela Anvisa tem cobertura obrigatória. 

É possível obter o medicamento pemdrolizumabe (Keytruda) pelo SUS?

O pembrolizumabe (Keytruda®) deve ser oferecido pelo SUS desde que siga alguns critérios:

• O medicamento precisa ter registro na ANVISA;
• Não existir no SUS outra medicação que possa substituir o pembrolizumabe no tratamento do paciente;
• O paciente não tem condições de comprar o medicamento devido ao alto custo do mesmo.

Com base nisso, o seu médico deve fazer um laudo contendo todas essas informações para que possa solicitar o medicamento pelo SUS.

Caso o SUS negue o tratamento, é possível contratar um advogado especialista em direito à saúde para entrar com uma ação judicial contra o SUS para que disponibilize o pembrolizumabe.

Desse modo, mesmo que a recomendação médica para o uso do pembrolizumabe (Keytruda®) não esteja prevista em bula (tratamento off-label) ou listado no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), SUS e os planos de saúde são obrigados a fornecer o medicamento ao paciente.

O que fazer em caso de negativa do fornecimento do pembrolizumabe (Keytruda)?

Se o convênio se recusou a fornecer o pembrolizumabe (Keytruda®) para o tratamento de câncer, é possível obter acesso ao medicamento através de uma ação judicial com pedido de liminar (tutela de urgência).

Assim, a Justiça tende a obrigar os planos de saúde a fornecerem o pembrolizumabe sempre que há recomendação médica, independentemente do tratamento estar ou não previsto em bula (off-labe) ou listado no rol da ANS.

Qual a importância de contratar um advogado especializado na área?

O advogado especialista em Direito à Saúde é importante para conduzir da melhor forma possível e de maneira rápida o processo contra o seu plano de saúde. Pois, ele saberá orientá-lo para obter sucesso na Justiça.

Para isso, você precisará da negativa do plano de saúde por escrito e de um relatório médico que justifique a necessidade do tratamento para sua saúde. 

Vale ressaltar que pacientes que entram com a ação, em 5 a 7 dias depois, costumam receber o remédio, no qual o prazo não ultrapassa os 15 dias.

Consulte o advogado Elton Fernandes, especialista em ação contra Plano de Saúde, e consiga a cobertura do seu medicamento!

Conclusão

Neste artigo, você compreendeu que o pembrolizumabe (Keytruda®) deve ser oferecido pelo SUS e por todos os planos de saúde.

Caso isso não aconteça e a liberação do medicamento seja negada, é necessário entrar com uma ação na justiça.

Portanto, você precisará de um advogado especialista na área de direito à saúde que te oriente e faça o processo para garantir que você consiga o tratamento.

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