Onpattro é o nome comercial de um medicamento também conhecido pelo seu nome genérico, patisirana - ou patisiran, em inglês. Ele tem indicação para o tratamento de pacientes com uma doença rara chamada amiloidose hereditária por transtirretina (hATTR).
Também conhecida como polineuropatia amiloidótica familiar (PAF), a hATTR é uma doença genética que causa o acúmulo de uma proteína anormal, a transtirretina, em vários órgãos do corpo.
Esse acúmulo pode levar a uma série de sintomas, incluindo danos nos nervos, problemas cardíacos e dificuldade respiratória.
O Onpattro é uma terapia de RNA de interferência, que funciona diminuindo a produção da proteína transtirretina anormal no fígado. Ele é administrado por via intravenosa (IV) e pode ser usado em pacientes adultos com sintomas neurológicos de hATTR.
E, embora o Onpattro não seja uma cura para a hATTR, pode ajudar a diminuir os sintomas e atrasar a progressão da doença.
Ou seja, estamos falando de uma medicação importante para o tratamento de pacientes com a amiloidose hereditária por transtirretina.
Tanto que, desde 2020, o Onpattro está registrado no Brasil pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Além disso, é aprovado pela FDA (Food and Drug Administration)dos Estados Unidos desde 2018.
Portanto, trata-se de um medicamento com reconhecimento científico que deve ser coberto por todos os planos de saúde.
Apesar disso, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ainda não incluiu o Onpattro em seu Rol de Procedimentos e Eventos.
Por esse motivo, é comum as operadoras se recusarem a fornecer este medicamento, alegando falta de obrigação devido à ausência na lista de cobertura prioritária.
No entanto, esta é uma conduta abusiva que pode ser revista na Justiça, conforme explica o professor de Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, Elton Fernandes, advogado especialista em planos de saúde.
Quer saber como? Continue a leitura deste artigo e descubra como obter a cobertura do Onpattro (patisirana) mesmo após a recusa do plano de saúde!
A seguir, com a orientação de Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde, esclareceremos essas e outras dúvidas sobre a cobertura da patisirana pelo plano de saúde.
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A patisirana sódica - ou patisaran, em inglês - é o princípio ativo do medicamento Onpattro. Trata-se de uma terapia de RNA de interferência que reduz a produção de transtirretina anormal no fígado.
Ela impede o acúmulo da proteína amilóide que causa a amiloidose hereditária por transtirretina (hATTR) e, por isso, tem indicação em bula para tratar a doença.
O Onpattro é administrado por via intravenosa (IV) e pode ajudar a retardar a progressão da doença e melhorar os sintomas em pacientes com hATTR.
É importante lembrar que a patisirana 2 mg/ml deve ser prescrita por um médico especialista em doenças raras.
Além disso, o tratamento com o Onpattro pode ter efeitos colaterais, incluindo reações alérgicas.
Cada caso de hATTR é único e o tratamento deve ser individualizado e monitorado cuidadosamente para garantir a segurança e a eficácia do medicamento.
A amiloidose hereditária por transtirretina (hATTR) - também conhecida como polineuropatia amiloidótica familiar (PAF) -, é uma doença genética rara.
Ela afeta os nervos periféricos e pode levar a uma série de sintomas, incluindo danos nos nervos, problemas cardíacos e dificuldade respiratória.
A hATTR é causada por mutações nos genes que controlam a produção da proteína transtirretina (TTR), que é produzida principalmente no fígado e transporta a vitamina A e a tiroxina.
Quando essas mutações ocorrem, a TTR pode se acumular nos tecidos, formando fibras amiloides que se depositam nos nervos, coração e outros órgãos, causando danos e disfunção.
Os sintomas da hATTR podem variar de pessoa para pessoa. Mas incluem dor, dormência e formigamento nos membros, fraqueza muscular, dificuldade em andar e falar, problemas de visão, problemas cardíacos e digestivos, entre outros.
A gravidade dos sintomas, inclusive, pode variar dependendo da idade de início da doença e da localização do acúmulo de amilóide.
Não há cura para a hATTR atualmente, mas existem tratamentos disponíveis para ajudar a gerenciar os sintomas e retardar a progressão da doença.
Isso inclui medicamentos como o Onpattro, que é uma terapia genética que reduz a produção de TTR anormal. Além disso, também há outros tratamentos sintomáticos, como analgésicos, fisioterapia e apoio respiratório.
Não, o preço do medicamento não pode justificar a negativa de cobertura do Onpattro (patisirana) pelo plano de saúde.
Vale destacar que estamos falando de um medicamento de alto custo, cujo valor está fora do alcance financeiro da maioria dos pacientes.
O preço do Onpattro pode chegar a mais de R$ 86 mil, dependendo do local de compra, devido à incidência de ICMS.
Mas, mesmo sem o imposto, o valor da patisirana é bastante elevado, a partir de R$ 64 mil.
No entanto, advogado Elton Fernandes lembra que o grande critério para a cobertura pelos planos de saúde não é o preço do medicamento.
De acordo com a Lei dos Planos de Saúde, é necessário que a medicação seja registrada/autorizada pela Anvisa para ser coberta. E o Onpattro tem registro sanitário desde 2020.
“Tendo registro sanitário na Anvisa, fale com um especialista em plano de saúde, pois esse profissional poderá ajudar você a conseguir essa medicação na Justiça possivelmente, inclusive, via liminar”, salienta Elton Fernandes, advogado especialista em Direito à Saúde.
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Porque, erroneamente, consideram que apenas o que está descrito no rol da ANS possui cobertura obrigatória.
E o Onpattro, equivocadamente, ainda não foi incluído pela Agência Nacional de Saúde em sua lista prioritária de cobertura dos planos de saúde.
No entanto, muitas decisões judiciais consideram que o rol da ANS, que é inferior à Lei, corresponde ao mínimo do que deve ser custeado. E, portanto, não limita a cobertura.
“O Rol de Procedimentos da ANS não se esgota em si mesmo. O que quero dizer com isso é que o Rol de Procedimentos da ANS é apenas o mínimo que um plano de saúde tem que pagar e não tudo aquilo que um plano de saúde custeia”, explica o especialista em planos de saúde.
A Lei dos Planos de Saúde, que determina a cobertura de medicamentos registrados no país pela Anvisa, é superior ao rol da ANS, suas Diretrizes de Utilização e mesmo ao contrato do paciente com o plano de saúde.
Além disso, a referida lei prevê, atualmente, que o rol da ANS pode ser superado sempre que houver respaldo técnico-científico para a recomendação médica.
Veja o que diz a lei 14.454/2022, que incluiu o disposto abaixo junto à lei 9656/98:
13. Em caso de tratamento ou procedimento prescrito por médico ou odontólogo assistente que não estejam previstos no rol referido no § 12 deste artigo, a cobertura deverá ser autorizada pela operadora de planos de assistência à saúde, desde que:
I – exista comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; ou
II – existam recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ou exista recomendação de, no mínimo, 1 (um) órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais.
Portanto, mesmo fora do rol da ANS, você pode obter o Onpattro (patisirana) pelo plano de saúde para o tratamento prescrito por seu médico.
É fundamental ter o auxílio de um advogado especialista em ação contra planos de saúde para buscar o Onpattro pelo plano de saúde na Justiça.
Em posse da negativa do convênio e de um bom relatório médico, o fornecimento da medicação pode, inclusive, ser obtido rapidamente através da via judicial.
“Peça que seu médico faça um relatório descrevendo as condições clínicas da sua saúde, explicando, por exemplo, que você já fez tratamentos anteriores ou que você não tem outros tratamentos disponíveis que sejam tão eficazes a você”, orienta o especialista em ação contra plano de saúde, Elton Fernandes.
Da mesma forma, ainda que seja considerado um remédio de alto custo, a cobertura de Onpattro (patisirana) pelo plano de saúde pode ser obtida judicialmente, por meio de uma ação liminar contra plano de saúde.
Saiba mais detalhes sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar assistindo ao vídeo abaixo:
Lembre-se: é dever do seu plano de saúde possibilitar que você tenha acesso ao tratamento que lhe foi prescrito. Sendo assim, caso a cobertura de um medicamento seja negada, não deixe de lutar pelo seu direito!
Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”.
E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.
O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso. Contudo, apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, converse sempre com um especialista no tema.
O Onpattro (patisirana) não está na lista de cobertura do Sistema Único de Saúde. No entanto, se recomendado pelo médico poderá ser obtido também pelo SUS.
Para isto, será necessário que o médico descreva, detalhadamente, o porquê você necessita do Onpattro.
É fundamental que o relatório clínico indique que não há outra terapia disponível no SUS que tenha a mesma eficácia para o seu caso concreto.
Além disso, será necessário comprovar que você não tem condições financeiras de arcar com o tratamento com o Onpattro (patisirana).
Neste caso, é essencial que você conte com o auxílio de um advogado especialista em ação contra o SUS para orientá-lo e representá-lo adequadamente.
Se você ainda tem dúvidas sobre a cobertura do Onpattro (patisirana) pelo plano de saúde, fale conosco. A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde atua em ações visando a cobertura de medicamentos, exames e cirurgias, casos de erro médico ou odontológico, reajuste abusivo, entre outros.
A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial nos segmentos do Direito à Saúde e do Consumidor.
Nossos especialistas estão preparados para orientá-lo em casos envolvendo erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos, exames, cirurgias, entre outros.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.
Se você busca um advogado virtual ou prefere uma reunião presencial, consulte a nossa equipe, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
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