Onpattro®  (patisirana) pelo plano de saúde: saiba como ter acesso!

Onpattro® (patisirana) pelo plano de saúde: saiba como ter acesso!

Onpattro®  (patisirana) - Plano de saúde negou a cobertura? Saiba como uma liminar pode garantir seu acesso ao medicamento!

 

A cobertura do medicamento Onpattro® (patisirana) pelo plano de saúde é essencial para o tratamento de uma doença rara chamada amiloidose hereditária mediada por transtirretina (hATTR) em pacientes com polineuropatia em estágio 1 ou 2.

 

No entanto, o fato de estar fora do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) faz com que os planos de saúde se neguem a custear o remédio, ainda que o paciente apresente recomendação médica.

 

RESUMO DA NOTÍCIA:

  1. Onpattro®: preço pode impedir a cobertura? Quando o uso do medicamento é indicado?
  2. Por que os planos de saúde negam a cobertura do medicamento?
  3. Como agir caso o fornecimento seja negado?

 

A seguir, com a orientação de Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde, esclareceremos essas e outras dúvidas sobre a cobertura de patisirana pelo plano de saúde

 

Onpattro®: preço do medicamento pode impedir a cobertura? Quando o uso do medicamento é indicado?

Não, o preço do medicamento não pode justificar a negativa de cobertura do Onpattro (patisirana) pelo plano de saúde. O grande critério é que a medicação seja registrada/autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e não que seja ou não um medicamento de alto custo.

 

“Tendo registro sanitário na Anvisa, fale com um especialista em plano de saúde, pois um profissional especialista em plano de saúde poderá ajudar você a conseguir essa medicação na Justiça possivelmente, inclusive, via liminar”, salienta Elton Fernandes, advogado especialista em ação contra plano de saúde.

 

Em bula, patisirana 2 mg/ml é indicada para o tratamento de pacientes com amiloidose hereditária em pacientes com polineuropatia em estágio 1 ou 2, doença rara e hereditária que pode ser transmitida de pais para filhos de ambos os sexos.

 

Por que os planos de saúde negam a cobertura do medicamento?

Medicamento importado Onpattro deve ser custeado pelo plano de saúde

Porque, erroneamente, consideram que apenas o que está descrito no Rol da ANS possui cobertura obrigatória. No entanto, muitas decisões judiciais consideram que o Rol da ANS, que é inferior à Lei, corresponde ao mínimo do que deve ser custeado.

 

“O Rol de Procedimentos da ANS não se esgota em si mesmo. O que quero dizer com isso é que o Rol de Procedimentos da ANS é apenas o mínimo que um plano de saúde tem que pagar e não tudo aquilo que um plano de saúde custeia”, explica o especialista em planos de saúde Elton Fernandes.

 

A Lei dos Planos de Saúde, que determina a cobertura de medicamentos registrados no país pela Anvisa, é superior ao Rol da ANS, suas Diretrizes de Utilização e mesmo ao contrato do paciente com o plano de saúde.

 

Da mesma forma, ainda que seja considerado um remédio de alto custo, a cobertura de Onpattro (patisirana) pelo plano de saúde pode ser obtida judicialmente, por meio de uma ação liminar contra plano de saúde.

 

Saiba mais detalhes sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar assistindo ao vídeo abaixo:

Como agir caso o fornecimento seja negado? Qual a posição da Justiça?

É fundamental ter o auxílio de um advogado especialista em ação contra plano de saúde. Em posse da negativa do convênio e de um bom relatório médico o fornecimento da medicação pode ser obtido rapidamente.

 

“Peça que seu médico faça um relatório descrevendo as condições clínicas da sua saúde, explicando por exemplo, que você já fez tratamentos anteriores ou que você não tem outros tratamentos disponíveis que sejam tão eficazes a você”, orienta o especialista em ação contra plano de saúde, Elton Fernandes.

 

Lembre-se: é dever do seu plano de saúde garantir que você tenha acesso ao tratamento que lhe foi prescrito. Sendo assim, caso a cobertura de um medicamento seja negada, não deixe de lutar pelo seu direito!

Fale com um advogado e tire suas dúvidas

O escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial em ações envolvendo erro médico ou odontológico, cobertura de medicamentos, exames e cirurgias, casos de reajuste abusivo, ações contra SUS e seguradoras, entre outras.

 

Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.

 

Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

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