Unimed deve custear nilotinibe (Tasigna)? Descubra!

Unimed deve custear nilotinibe (Tasigna)? Descubra!

 

De acordo com tantas decisões judiciais, é possível afirmar que é direito dos segurados e a Unimed deve custear nilotinibe (Tasigna). Isso quer dizer que, apesar de o plano negar corriqueiramente o custeio do medicamento nilotinibe 150 mg / 200 mg, utilizado para combater a leucemia mieloide crônica, a Justiça costuma obrigar o plano a fornecer a medicação.

 

“Há inúmeras decisões judiciais, há outros tantos pacientes conseguindo esse medicamento, e portanto, a minha dica é: lute por esse direito. Fale com um advogado especialista em ação contra plano de saúde [...] porque você também pode conseguir isso rapidamente pelo seu plano de saúde ao invés de esperar as demoras do SUS”, tranquiliza o especialista Elton Fernandes.

 

  • Qual é o critério usado pela Justiça para condenar o plano a custear a medicação?
  • O paciente tem direito ao custeio da medicação se for um tratamento domiciliar?
  • Como o médico pode ajudar o paciente a conseguir a medicação?
  • Quanto tempo leva uma ação desse tipo?

 

Para entender melhor como funciona uma ação judicial que garante o custeio do nilotinibe pelo plano de saúde Unimed, continue lendo este artigo, que foi elaborado pela equipe jurídica do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde.

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Que critério a Justiça utiliza para condenar a Unimed a custear o nilotinibe?

O critério fundamental para que garantir que a Unimed deve custear nilotinibe (Tasigna), assim como qualquer outro plano de saúde, é o registro sanitário do fármaco na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

 

“Este remédio tem registro sanitário na Anvisa. E diz a lei que sempre que um medicamento tiver registro sanitário na Anvisa, o plano é obrigado a fornecer o tratamento a você”, ressalta Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde.

 

Veja que a Justiça condena o plano de saúde, ainda que o medicamento não esteja presente no Rol de Procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), por exemplo.

 

Plano de Saúde. Medicamento Nilotinibe que não integra o rol da ANS. Irrelevância. Obrigação no fornecimento do medicamento pelo plano de saúde. Rol da ANS que se reveste de mero catálogo administrativo e não encerra as opções terapêuticas médicas. Paciente com leucemia mieloide crônica. Urgência. A ausência do medicamento no rol da ANS não impede o fornecimento do medicamento quando indicado pelo médico.

 

Meu tratamento será fora do hospital. Tenho direito ao custeio do nilotinibe?

Sim. A operadora de saúde Unimed deve fornecer o nilotinibe ainda que seu tratamento não seja feito em ambiente hospitalar. Isso ocorre pelo seguinte motivo:

 

“De uso domiciliar só podem ser excluídos [de cobertura] medicamento simples, como dipirona, anti-inflamatório, analgésicos de uso comum, e não medicamentos como esse por exemplo, que são de uso essencial no tratamento clínico. Portanto, seu plano de saúde tem obrigação de fornecer [...]”, explica o advogado Elton Fernandes.

 

Não importa se o tratamentos será ou não em ambiente hospitalar, assim como a ausência do medicamento do rol com o mínimo e não o máximo que os planos de saúde devem cobrir: Unimed deve custear nilotinibe (Tasigna).

 

Meu médico pode me ajudar a conseguir a medicação na Justiça? Como?

Para te ajudar a conseguir o custeio do nilotinibe pela Unimed na Justiça, seu médico deve elaborar um relatório clínico bastante detalhado e rigoroso para esclarecer as necessidades do tratamento.

 

“Ter num relatório clínico quais são as consequências do não tratamento é essencial para que você possa, como outras tantas pessoas já fizeram entrar com ação judicial e buscar que o seu plano de saúde forneça esse tratamento a você”, esclarece Elton Fernandes, advogado especialista em ação contra plano de saúde.

 

O que devo fazer com esse relatório médico?

Siga a orientação do advogado especialista em plano de saúde e liminares, Elton Fernandes:

 

“Procure um advogado especialista em ação contra plano de saúde, porque ele poderá manejar uma ação judicial com pedido de liminar. O que é a liminar? Liminar é uma decisão provisória que pode garantir a você, por exemplo, desde o começo do processo o fornecimento desse remédio”, destaca o especialista.

 

Assim, com ajuda especializada será mais fácil conseguir o custeio do nilotinibe junto à operadora de saúde Unimed por força de ordem judicial.

 

Quanto tempo pode levar essa ação judicial?

Não é necessário se preocupar com o tempo que dura esse tipo de ação. Isso porque o acesso à medicação pode ser concedido de maneira bastante rápida por meio do pedido de liminar. Confira no vídeo:

 

 

Você não precisará esperar, se deferida a liminar, até o final do processo para garantir acesso a isso. E veja: liminares, por exemplo, são rapidamente analisadas pela Justiça. Há casos em que em menos de 24 horas ou 48 horas a Justiça fez a análise deste tipo de medicamento e, claro, deferiu a pacientes o fornecimento deste remédio”, explica o advogado Elton Fernandes, especialista também em liminares.

 

Dessa forma, é extremamente viável exigir o fornecimento do nilotinibe pelo plano de saúde Unimed, assim como por qualquer outro convênio médico. Ademais, é possível também conseguir, na Justiça, o acesso a outros medicamento e procedimentos também pelo plano.

 

Lute pelo seu direito. Precisa de ajuda especializada? Conte conosco. Nossa equipe jurídica pode te auxiliar a manejar uma ação judicial e garantir a cobertura do seu tratamento pelo plano de saúde. 

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Somos especializados em Direito da Saúde e atuamos em diversos tipos de ações judiciais relacionadas ao segmento: ações contra o SUS e seguros, casos de erro médico e odontológico e ações contra planos de saúde (cobertura de medicamentos, exames, cirurgias, procedimentos e casos de reajuste abusivo).

 

Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.

 

Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para contato@eltonfernandes.com.br. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

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