Sim, a Bradesco Saúde deve cobrir erdafitinibe (Erfandel) para os clientes que apresentam prescrição médica. O medicamento possui registro sanitário no Brasil pela Anvisa, o grande critério para que haja cobertura obrigatória, por isso deve ser fornecido pelos planos de saúde.
Caso haja negativa de cobertura, é possível mover uma ação judicial com pedido de liminar. Mas, você sabe como esse tipo de ação funciona? Confira agora neste artigo e tire as suas dúvidas sobre:
Conheça seus direitos e saiba como a Justiça pode ajudá-lo a garantir que a Bradesco Saúde deve cobrir erdafitinibe (Erfandel). Clique no botão abaixo e continue a leitura!
Sim. Ainda que seja um medicamento fora do rol da ANS, a Justiça pode determinar que a Bradesco Saúde forneça o erdafitinibe (Erfandel).
Isso acontece porque a Justiça considera o rol como o MÍNIMO que um plano de saúde deve cobrir.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é uma lista de referência, atualizada geralmente de dois em dois anos, com procedimentos e medicamentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde.
“Não nos importa que o rol de procedimentos da ANS não contempla o medicamento que você precisa”, reforça o advogado Elton Fernandes, especialista em ação contra plano de saúde.
O especialista em Direito da Saúde destaca que o registro sanitário do medicamento na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é o grande critério para que o plano de saúde seja obrigado a custeá-lo.
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Não. A Bradesco Saúde deve cobrir erdafitinibe (Erfandel) ainda que o medicamento seja indicado para um tratamento que não foi descrito na bula (conhecido como tratamento ou medicamento off label).
O medicamento erdafitinibe 8 mg, segundo a bula, é indicado para tratar pacientes adultos com carcinoma urotelial (UC) localmente avançado ou metastático, cujos tumores apresentam determinadas alterações genéticas de receptores de fator de crescimento de fibroblastos (FGFR).
Porém, recentemente, um estudo científico demonstrou os benefícios do uso do erdafitinibe em pacientes com outros tipos de tumores com a mesma alteração molecular FGFR. Desse modo, constatou-se que, independente do tipo de câncer, o edarfitinibe é eficaz naqueles que apresentam a alteração molecular FGFR, podendo ser recomendado para tratamentos off label também.
Além do mais, a Justiça entende que seu médico de confiança (credenciado ou não ao plano de saúde) é suficientemente capaz de determinar a melhor opção de tratamento para o seu caso.
O plano de saúde NÃO PODE INTERFERIR NA PRESCRIÇÃO MÉDICA. Veja o que diz o advogado Elton Fernandes:
“Não é relevante se o medicamento que você precisa, por exemplo, não estiver indicado em bula para a sua doença”, destaca o especialista.
Além disso, o valor de um medicamento não deve ser determinante para que o plano de saúde cubra ou não um tratamento.
Veja o que o advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes fala sobre medicamentos de alto custo:
"Todo plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento de alto custo e o critério para saber se o plano deve ou não fornecer o tratamento é saber se este remédio possui registro sanitário na Anvisa”, Elton Fernandes, especialista em planos de saúde.
Sendo assim, caso seu plano de saúde negue a cobertura do medicamento erdafitinibe alegando o custo do medicamento, a ausência do medicamento do rol da ANS ou o uso off label da medicação, fale com um especialista e mova uma ação judicial.
Caso o plano de saúde insista em negar a cobertura do medicamento, é possível mover uma ação na Justiça com o objetivo de garantir que a Bradesco Saúde forneça o erdafitinibe (Erfandel).
Para isso, consulte um advogado especialista em plano de saúde e liminares. O pedido de liminar pode ser analisado, geralmente, em um prazo de 48 horas. Desse modo, você terá acesso ao medicamento ainda no início do processo.
Assista ao vídeo abaixo e saiba mais sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar:
É importante consultar um advogado especialista em ação contra plano de saúde, que possa orientá-lo sobre a documentação necessária de acordo com o caso. Mas, em geral, um relatório médico detalhado e a negativa do plano de saúde são essenciais.
O relatório médico deve detalhar seu quadro de saúde e, além disso, apresentar a prescrição do medicamento, a urgência em iniciar o tratamento e possíveis consequências caso você não faça uso do erdafitinibe.
A Bradesco Saúde deve cobrir erdafitinibe (Erfandel), assim como outros planos de saúde. Seja uma operadora pequena ou grande, uma seguradora, um plano básico, completo, individual ou empresarial: todos devem fornecer o medicamento.
Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.
O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, converse sempre com um especialista no tema.
Você pode contratar um advogado especialista em Direito à Saúde estando em qualquer região do Brasil. Isto porque, atualmente, todo o processo é inteiramente eletrônico.
Desse modo, tanto a entrega de documentos como as reuniões e audiências ocorrem no ambiente virtual.
Nosso escritório, por exemplo, está sediado em São Paulo, mas atende em todo o país, de maneira remota.
Portanto, esteja você em qualquer cidade do país, é possível contar com a experiência de um escritório especialista em Direito à Saúde como o nosso, habituado a lidar com ações judiciais contra planos de saúde.
Se você ainda tem dúvidas sobre a cobertura do erdafitinibe (Erfandel) pelo plano de saúde Bradesco, fale conosco. A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde atua em ações visando a cobertura de medicamentos, exames e cirurgias, casos de erro médico ou odontológico, reajuste abusivo, entre outros.
A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial nos segmentos do Direito à Saúde e do Consumidor.
Nossos especialistas estão preparados para orientá-lo em casos envolvendo erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos, exames, cirurgias, entre outros.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.
Se você busca um advogado virtual ou prefere uma reunião presencial, consulte a nossa equipe, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
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