Plano de saúde Sul América deve custear osimertinibe (Tagrisso)

Plano de saúde Sul América deve custear osimertinibe (Tagrisso)

O plano de saúde Sul América deve custear osimertinibe, conhecido comercialmente como Tagrisso, um medicamento de alto custo que tem sido prescrito para o tratamento de câncer no pulmão. Esse medicamento pode prolongar a sobrevida de pacientes com câncer de pulmão metastático, sendo seu uso essencial nesse caso.

 

No entanto, não raramente os planos de saúde Sul América têm respondido negativamente aos usuários que requisitam o custeio do tratamento, seja pelo fato de o medicamento não constar no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde), ou pelo contrato não cobrir essa medicação.

 

Porém, o advogado especialista em planos de saúde Elton Fernandes aconselha que o usuário entre com um pedido para que a Justiça condene o plano de saúde Sul América a fornecer o medicamento Osimertinibe, caso seu médico tenha optado por usá-lo no tratamento e o paciente tenha obtido a negativa do plano.

 

Para saber mais sobre o assunto, confira neste artigo neste artigo preparado pelo escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde:

 

  • Em quais situações o plano de saúde é obrigado a custear o tratamento;
  • O que fazer caso o plano de saúde negue cobertura para o medicamento;
  • Os documentos solicitados para obter judicialmente acesso ao tratamento;
  • Em quanto tempo é possível exigir judicialmente o custeio do medicamento.

 

Clique no botão abaixo para continuar a leitura e tirar todas as suas dúvidas sobre a cpbertura do medicamento osimertinibe (Tagrisso) pelo plano de saúde Sul América, ou mesmo caso o seu plano de saúde seja de outra operadora!

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A Justiça condena a Sul América a fornecer Osimertinibe mesmo fora do Rol de Procedimentos da ANS?

Sim, é muito comum a Justiça decidir que o plano de saúde Sul América deve custear osimertinibe (Tagrisso).

 

A ANS, em 2021, definiu a cobertura do medicamento quando indicado para casos de câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, cujo tumor apresenta mutações de deleções do éxon 19 ou de substituição do éxon 21 (L858R) dos receptores do fator de crescimento epidérmico (EGFRS).

 

Mas, segundo o advogado Elton Fernandes, não importa o rol da ANS, nem as diretrizes de utilização técnica da ANS, pois se o médico da sua confiança recomendou esse medicamento e ele tem registro sanitário na Anvisa, o plano de saúde é obrigado a custear o seu tratamento. Essa é uma garantia da lei dos planos de saúde, e a lei é soberana.

 

Para garantir o acesso ao osimertinibe pelo plano de saúde Sul América, o que é necessário?

É necessário que você tenha o relatório clínico feito pelo seu médico, no qual ele prescreve essa medicação no seu tratamento e, além disso, que você solicite junto ao plano de saúde Sul América a negativa por escrito, descrevendo os motivos dessa recusa.

 

Com isso, um advogado especialista em plano de saúde e liminares pode te ajudar a conseguir uma liminar, que é um recurso para que você consiga de forma rápida (geralmente a decisão sai em entre 48 a 72 horas) a decisão judicial que obriga a operadora Sul América a fornecer o Osimertinibe - Tagrisso.

Preciso esperar a sentença final da Justiça condenando o plano de saúde Sul América para conseguir o medicamento?

Sendo um caso de urgência, podendo a falta da medicação implicar na morte do paciente, a Justiça pode garantir que o plano de saúde Sul América deve custear osimertinibe a você de maneira rápida.

 

Logo no início da ação judicial, seu advogado especialista em planos de saúde consegue junto à Justiça manejar uma liminar para que esse acesso ao medicamento aconteça o mais rápido possível.

 

E é bem comum a Justiça conceder essa liminar em casos como esses, então fique tranquilo. Consulte um advogado especialista e corra atrás do seu direito de acesso ao seu tratamento adequado.

 

O advogado especialista em planos de saúde consegue o ressarcimento do valor, caso eu tenha iniciado o tratamento e pago pelo medicamento?

Como já foi dito anteriormente, o plano de saúde Sul América deve custear osimertinibe (Tagrisso), mas, caso você já tenha utilizado seus recursos financeiros com receio de não conseguir o custeio do seu tratamento pela operadora Sul América, o seu advogado especialista em planos de saúde consegue, sim, com seu amplo conhecimento jurídico, o ressarcimento desse valor judicialmente.

 

Ainda há situações em que a Justiça entende que houve danos morais, cabendo, além da condenação do plano de saúde Sul América de fornecer o medicamento osimertinibe para o seu tratamento, uma indenização ao usuário, como na sentença a seguir:

 

Plano de saúde - Obrigação de fazer e indenização – Autora portadora de câncer pulmonar com metástase- Negativa de custeio de medicamento – Osimertinib – Cláusula excludente de cobertura de medicamento – Incidência do disposto no artigo 51, inciso IV, da Lei Federal nº 8.078/90 – abusividade reconhecida - Doença que integra o rol de coberturas obrigatórias – Tratamento prescrito por médico - Súmula 102 desta egrégia corte – Medicamento registrado pela Anvisa – Ato ilícito caracterizado – Indenização majorada para r$10.000,00 – Sentença parcialmente reformada – Recurso da autora provido e recurso da ré não provido

 

Desse modo, não deixe de buscar por seus direitos. Sua saúde deve estar em primeiro lugar, e você pode ter o acesso ao tratamento adequado custeado pelo seu plano Sul América. Procure um advogado especialista em planos de saúde para te ajudar a mover uma ação judicial. Não fique sem o seu tratamento adequado.

Como faço para entrar em contato com o escritório?

Ainda com dúvidas? A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde está preparado para atendê-lo e auxiliá-lo durante todo o processo judicial contra o seu plano de saúde, seja para obter cobertura para um medicamento, exame, cirurgia ou para revisar o reajuste das mensalidades.

 

Nossa equipe jurídica é especializada e possui ampla experiência em ações contra planos de saúde, SUS, seguros, pedidos de indenização em caso de erro médico e erro odontológico. Entre em contato com um dos nossos especialistas.

 

Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.

 

Se seu plano de saúde recusou qualquer procedimento ou tratamento, fale conosco. Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

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