Sim, o medicamento metotrexato (Fauldmetro) deve ser custeado pela Bradesco Saúde. Em caso de negativa de cobertura, é possível mover uma ação judicial, como afirma Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde e liminares.
“A Lei determina que todo medicamento que tenha registro sanitário no Brasil pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] seja fornecido pelo plano de saúde aos pacientes”, explica o advogado Elton Fernandes.
O medicamento Fauldmetro, cujo princípio ativo é o metotrexato, tem indicação em bula para ser utilizado na quimioterapia antineoplásica (contra câncer de mama e pulmonar, por exemplo) e em certas patologias não malignas (como a psoríase) e apresenta-se em soluções injetáveis de 50 mg, 500 mg, 1 g e 5 g.
Entenda os detalhes sobre essas questões e saiba como agir para acionar a Justiça e exigir o custeio do metotrexato pelo plano de saúde Bradesco.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e suas Diretrizes de Utilização Técnica) preveem a cobertura do metotrexato quando indicado para casos de câncer de cabeça e pescoço, Linfoma não-Hodgkin,LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda, câncer de mama, sarcoma osteogênico, tumor trofloblástico gestacional.
Como frisamos no início deste artigo, o medicamento metotrexato (Fauldmetro) deve ser custeado pela Bradesco Saúde, ou por qualquer convênio médico, porque possui registro sanitário no Brasil pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Desse modo, não importa se o plano alega que o medicamento não consta no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que seja off label (indicado para um tratamento fora da bula), ou por falta de cobertura contratual, pois a Justiça prevê o custeio pelo plano.
“Se seu plano de saúde negar dizendo que esse remédio não está no Rol da ANS, que ele não tem indicação em bula para a sua doença, ou que não tem cobertura contratual, você poderá nos acionar, e nós poderemos acionar o plano de saúde para você, podendo obter uma decisão judicial muito rapidamente que lhe permita o acesso a esse remédio”, afirma o advogado Elton Fernandes.
A Justiça considera que o rol da ANS é exemplificativo, ou seja, apresenta o mínimo que um plano de saúde deve cobrir. Além disso, entende que seu médico de confiança possui conhecimento técnico e científico para indicar medicamentos, ainda que sejam prescritos para um tratamento fora da bula.
É imprescindível que você solicite ao seu médico de confiança a prescrição do medicamento por meio de um relatório bastante detalhado, no qual ele fará todas as indicações relevantes ao seu caso. Nesse documento, o médico deverá pontuar o motivo pelo qual indicou a medicação, além de deixar claras as consequências que a falta da medicação pode lhe causar.
Esse relatório costuma pesar bastante a favor do paciente diante do tribunal, que acaba obrigando o plano de saúde (Bradesco e outras operadoras de saúde) a custear o metotrexato. Veja uma decisão que leva a prescrição médica em consideração:
Plano de saúde – Ação cominatória – Procedência em parte – Inconformismo das partes – Acolhimento do do autor, não acolhimento do da ré – Médico assistente que prescreveu tratamento com imunoglobulina humana combinada com imunossupressor "metotrexato", ante quadro de polimiosite refratária – Bula que deixa clara a indicação do medicamento, de modo geral, para tratamento de reposição desse componente do sangue humano – Médico assistente que, ademais, justificou a prescrição do tratamento à luz das condições e necessidades particulares do autor – Tratamento que não é experimental – Cobertura obrigatória, nos termos do art. 12, II, d, da Lei n. 9.656/98 – Súmula n. 102, deste E. Tribunal de Justiça – "Flebogamma" que é o nome comercial do medicamento que contém a imunoglobulina humana, estando, portanto, abrangido pela obrigatoriedade de cobertura – Sentença reformada para julgar totalmente procedente a demanda – Sucumbência integral da ré – Desprovido o recurso da ré, provido o do autor
O tempo que esse tipo de ação pode demorar não deve ser relevante para o paciente. Essas ações podem ser feita por um advogado com um pedido de liminar, uma decisão provisória que, ainda no início do processo, pode determinar que o metotrexato (Fauldmetro) deve ser custeado pela Bradesco Saúde.
“Uma liminar, geralmente, é apreciada pelo poder judiciário em 48 horas. [...] O juiz, ao deferir a sua liminar, ao entender que está presente uma aparência de direito e que também está presente a urgência, ele entrega o direito, ele concede a ordem judicial. E o réu terá que cumprir a ordem num prazo fixado e pelo juiz”, explica Elton Fernandes.
Portanto, a Justiça pode obrigar o plano de saúde Bradesco a pagar o medicamento metotrexato ao paciente antes mesmo de o processo terminar. Saiba mais sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar assistindo ao vídeo abaixo:
Muitos pacientes têm esse receio, e é compreensível. Porém, isso não ocorre na prática. A lei prevê o direito de acesso ao medicamento e, com a ajuda de profissionais qualificados, na Justiça, você pode obter seu direito de custeio do metotrexato pela Bradesco Saúde rapidamente, sem riscos.
“Não tenha medo de processar o seu plano de saúde, e nem receio de qualquer consequência. [...] Todos os dias, nós fazemos isso em nosso escritório. Conte com a ajuda de profissionais especializados em planos de saúde para diminuir qualquer risco que você possa ter. A ação é rápida, pode ser muito segura, e em pouquíssimo tempo você pode conseguir esse direito”, tranquiliza Elton Fernandes.
Ainda resta alguma dúvida sobre como agir? Entre em contato com nossa equipe jurídica! Estamos prontos para te orientar a buscar, na Justiça, o direito de fornecimento do medicamento metotrexato junto ao plano de saúde Bradesco.
O escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde possui ampla experiência em casos de erro médico ou odontológico, ações contra o SUS, ações contra seguros e planos de saúde e casos de reajuste abusivo no plano de saúde.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.
Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
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