Metotrexato deve ser coberto pelo plano de saúde? Confira!

Metotrexato deve ser coberto pelo plano de saúde? Confira!

 

O medicamento metotrexato deve ser coberto pelo plano de saúde para todo paciente que apresentar prescrição médica. O entendimento tem sido confirmado em diversas ações judiciais contra planos de saúde.

 

Segundo a bula, o fármaco é utilizado na quimioterapia antineoplásica e no tratamento de certas patologias não malignas. A indicação médica e o registro na Anvisa são os critérios adotados para que a cobertura seja obrigatória. 

 

  • Quando a cobertura do metotrexato deve ser garantida?
  • O que fazer caso o plano de saúde se negue a cobrir a medicação?
  • Qual o posicionamento da Justiça? Esse tipo de ação demora muito?

 

Neste artigo, produzido pelo escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde, você fica sabendo como a Justiça pode determinar que o seu plano de saúde cubra o medicamento metotrexato. Clique no botão abaixo e saiba como!

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Meu médico prescreveu tratamento com metotrexato e o plano nega a cobertura. Quando os planos de saúde devem cobrir o medicamento?

O metotrexato deve ser coberto pelo plano de saúde sempre que houver indicação médica, feita por um profissional credenciado ou não ao plano. Veja algumas das principais patologias que possuem indicação de tratamento, segundo a bula, com metotrexato:

 

tumores sólidos e neoplasias malignas hematológicas

 

  • Neoplasias trofoblásticas gestacionais (coriocarcinoma uterino, corioadenoma destruens e mola hidatiforme);
  • Leucemias linfocíticas agudas;
  • Câncerpulmonar de células pequenas;
  • Câncer de cabeça e pescoço (carcinoma de células escamosas);
  • Câncer de mama;
  • Osteossarcoma;
  • Tratamento e profilaxia de linfoma ou leucemia meníngea;
  • Terapia paliativa de tumores sólidos inoperáveis;
  • Linfomas não-Hodgkin e linfoma de Burkitt.

 

indicações não oncológicas

 

  • Psoríase

 

Além das indicações convencionais, expressamente descritas em bula, o metotrexato pode ser utilizado em tratamentos off label, ou seja, quando a indicação médica não aparece descrita na bula. Ainda nesses casos a cobertura deve ser garantida.

 

A Lei determina que todo medicamento que tenha registro sanitário no Brasil pela Anvisa seja fornecido pelo plano de saúde aos pacientes. Não nos importa que o Rol de Procedimentos da ANS não contempla o medicamento que você precisa. Tampouco é relevante se o medicamento que você precisa não estiver indicado em bula para a sua doença”, reforça o advogado especialista em Direito da Saúde, Elton Fernandes.

 

Em caso de negativa de cobertura, é possível mover uma ação judicial contra o seu plano de saúde. Nesse caso, consulte um advogado especialista em plano de saúde e liminares. Continue a leitura e saiba como obter o medicamento.

 

Qual o posicionamento da Justiça em relação à cobertura do metotrexato pelos planos de saúde?

A Justiça entende que o medicamento metotrexato deve ser coberto pelo plano de saúde. Diversas decisões judiciais deixam clara a obrigação dos planos de saúde, com base na Lei nº 9.656/98 (conhecida como Lei dos Planos de Saúde):

 

Plano de saúde – Ação cominatória – Procedência em parte – Inconformismo das partes – Acolhimento do autor, não acolhimento do da ré – Médico assistente que prescreveu tratamento com imunoglobulina humana combinada com imunossupressor "metotrexato", ante quadro de polimiosite refratária – Bula que deixa clara a indicação do medicamento, de modo geral, para tratamento de reposição desse componente do sangue humano – Médico assistente que, ademais, justificou a prescrição do tratamento à luz das condições e necessidades particulares do autor – Tratamento que não é experimental – Cobertura obrigatória, nos termos do art. 12, II, d, da Lei n. 9.656/98 – Súmula n. 102, deste E. Tribunal de Justiça – "Flebogamma" que é o nome comercial do medicamento que contém a imunoglobulina humana, estando, portanto, abrangido pela obrigatoriedade de cobertura – Sentença reformada para julgar totalmente procedente a demanda – Sucumbência integral da ré – Desprovido o recurso da ré, provido o do autor

 

O advogado Elton Fernandes recomenda que você peça ao seu médico de confiança um bom relatório médico, indicando as razões pelas quais o medicamento é importante para o seu tratamento e a urgência do seu caso.

 

Dessa forma, o seu advogado especialista em ação contra plano de saúde pode mover uma ação judicial com pedido de liminar. Quer saber mais sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar? Acompanhe o vídeo abaixo:

 

 

“Não raramente, em 48 horas nós temos conseguido na Justiça o fornecimento deste tipo de medicamento”, destaca o advogado Elton Fernandes.

 

Não importa que seja um medicamento fora do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ou um tratamento off label. Tampouco é relevante se o seu caso não atende às Diretrizes de Utilização Técnica da ANS, que orientam os planos de saúde em relação aos casos onde o medicamento deve ser coberto.

 

O medicamento metotrexato tem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e, por essa razão, a cobertura deve ser garantida pelos planos de saúde. Além disso, apenas o médico de confiança do paciente possui condições de determinar quais tratamentos são os mais indicados.

 

Quais planos de saúde devem cobrir o medicamento?

Todos os planos de saúde devem cobrir metotrexato (Fauldmetro): Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde.

 

Seja um plano básico, executivo, individual, coletivo empresarial ou por adesão, não importa. É seu direito ter acesso ao metotrexato pelo plano de saúde. E, caso você não tenha plano de saúde, saiba que também tem direito de ter acesso ao metotrexato pelo SUS.

 

O Sistema Único de Saúde deve garantir a todo usuário que apresenta prescrição médica e não possui condições financeiras de custear o tratamento por conta própria o fornecimento da medicação indicada.

 

Consulte um especialista em Direito da Saúde caso o fornecimento seja negado. Tenha em mãos documentos comprovando a sua incapacidade financeira de pagar o medicamento. Além disso, peça que o seu médico explique que não há outro tratamento fornecido pelo Sistema que apresente a mesma indicação e os mesmos resultados. Lute pelo seu direito!

Consulte um especialista e lute pelo seu direito

A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde possui anos de experiência em ações contra planos de saúde, visando a cobertura de medicamentos, exames, procedimentos e casos de reajuste abusivo no plano de saúde.

 

Além disso, o escritório é especialista em ações contra o SUS, ações contra seguros e casos de erro médico ou odontológico.

 

Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.

 

Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para contato@eltonfernandes.com.br. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

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