Keytruda (pembrolizumabe) deve ser coberto pela Bradesco Saúde

Keytruda (pembrolizumabe) deve ser coberto pela Bradesco Saúde

 

Em muitos casos, o plano de saúde Bradesco nega o custeio do tratamento com pembrolizumabe aos segurados. Porém, como afirma o advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes, o medicamento Keytruda – pembrolizumabe deve ter cobertura pelo plano de saúde Bradesco.

 

Pembrolizumabe, também conhecido comercialmente por Keytruda, é um medicamento de uso adulto para o tratamento de alguns tipos de câncer, como o de pele, pulmão, bexiga e outros. Em 2019, a Anvisa aprovou a combinação com pembrolizumabe para o tratamento de câncer de cabeça e pescoço.

 

Nesse caso, então, a Justiça condena o plano de saúde Bradesco a fornecer o medicamento pembrolizumabe no tratamento de seus usuários. Se você precisa do custeio do pembrolizumabe pelo seu plano de saúde, confira neste artigo:

 

  • Como agir caso o plano de saúde negue o medicamento;
  • Quando os planos de saúde devem custear a medicação;
  • Qual é o posicionamento da Justiça sobre esse assunto.

 

Para continuar acompanhando a leitura deste artigo, sobre a cobertura de Keytruda (pembrolizumabe) preparado pelo escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde, e saber mais sobre os seus direitos como consumidor e paciente, clique no botão abaixo!

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O plano de saúde Bradesco negou o fornecimento do pembrolizumabe porque alega que é um tratamento que não consta na bula. O que devo fazer?

Ainda que o medicamento não esteja indicado pela bula para certos tipos da doença, o que se chama de tratamento off label, o advogado Elton Fernandes esclarece que o Keytruda – pembrolizumabe deve ter cobertura pelo plano de saúde Bradesco, pois o requisito fundamental é que o remédio seja registrado pela Anvisa.

 

“Não importa qual é o tipo de plano de saúde que você tenha: não importa se o plano de saúde é básico ou executivo, se o seu plano de saúde é de uma operadora pequena, grande, ou de uma seguradora, ou até um plano de saúde alta gestão: todo e qualquer contrato tem obrigação de fornecer esse medicamento sempre que houver indicação médica”, declara o especialista.

 

Embargos de declaração – Agravo de instrumento improvido - Acórdão manteve decisão que determinou o fornecimento do medicamento Pembrolizumabe 200 mg – Alegação da embargante de que o medicamento é off label/experimental - Ausência de requisitos para a sua oposição - Pretensão à rediscussão da matéria - Descabimento - Via recursal que não se presta ao reexame do mérito do acórdão - Prequestionamento – Considera-se prequestionada a matéria apreciada e decidida com a exposição do fundamento jurídico formador do convencimento do Magistrado - Embargos rejeitados

 

Veja na decisão descrita acima, que a Justiça condena o plano de saúde a fornecer o medicamento Keytruda - pembrolizumabe ao paciente, ainda que o plano tenha alegado que foi indicado para um tratamento que não consta na indicação da bula.

 

Como devo proceder para acionar a Justiça e ter acesso ao pembrolizumabe junto ao Bradesco?

Para garantir que o medicamento Keytruda – pembrolizumabe deve ter cobertura pelo plano de saúde Bradesco, é fundamental que você reúna dois documentos essenciais para uma ação judicial, afirma Elton Fernandes, advogado especialista em Direito da Saúde.

 

Primeiramente, você deve pedir ao seu médico de confiança um relatório completo contendo de forma detalhada os motivos pelos quais esse medicamento é necessário para o seu tratamento. O relatório deve apresentar seu histórico de saúde e os riscos de não fazer uso do medicamento e a urgência em iniciar o tratamento.

 

Se ainda não tiver feito o pedido ao plano, solicite à operadora de saúde o custeio do tratamento. Havendo a negativa do fornecimento do pembrolizumabe (Keytruda), peça ao Bradesco essa resposta por escrito. Em seguida, procure um advogado especialista em plano de saúde, apresente a ele todos os documentos e conte seu problema para que, com esse suporte, você consiga o acesso a essa medicação o mais rápido possível.

 

O médico que receitou o medicamento não é credenciado ao Bradesco. Ainda assim a Justiça condena o plano de saúde a fornecer o pembrolizumabe?

De acordo com o que afirma o advogado Elton Fernandes, não importa se o medicamento não faz parte o rol da ANS, tampouco as diretrizes de utilização técnica da Agência Nacional de Saúde, como também não importa se o médico da sua confiança é credenciado ao plano ou não, Keytruda – pembrolizumabe deve ter cobertura pelo plano de saúde Bradesco.

 

Sempre que houver prescrição médica – e você tem o direito de escolher o médico em quem você confia –, é obrigação do plano de saúde oferecer o pembrolizumabe. O seu médico, sendo registrado no conselho, está capacitado para prescrever qual é a melhor o tratamento do seu quadro clínico, já que acompanha seu caso ao longo do tempo.

 

Quanto tempo preciso esperar para conseguir o acesso ao pembrolizumabe pela Justiça?

Em um prazo de 48 a 72 horas, o advogado especialista em planos de saúde consegue uma tutela de urgência ou liminar, por meio da Justiça, para obrigar a operadora Bradesco a fornecer o Pembrolizumabe a você. Quer conhecer um pouco mais sobre a liminar? Veja aqui: 

 

 

Veja nesta decisão judicial, que a Justiça mantém a decisão da tutela de urgência, ainda que o plano tenha recorrido da decisão. Ou seja, a Justiça decide muito rapidamente, pela constatação do caráter emergencial do caso.

 

Agravo de instrumento - Plano de saúde – Insurgência contra a decisão que deferiu a tutela de urgência para determinar que a ré forneça o medicamento pembrolizumabe (Keytruda) necessário para quimioterapia - Presença dos elementos contidos no disposto no artigo 300, do código de processo civil - Decisão mantida - Recurso não provido

 

Ainda sobre isso, advogado especialista em planos de saúde Elton Fernandes enfatiza que, antes do final do processo, muitas vezes em um prazo de 5 até 15 dias, consegue-se o acesso ao remédio. Por isso, o paciente não precisa se preocupar, já que seu caso será resolvido de forma bastante rápida.

 

Então, se você precisa conseguir o custeio do seu tratamento com Keytruda, procure ajuda especializada com urgência. Lute pelos seus direitos na Justiça. Tenha em mente que essa é uma ação judicial bastante comum e, frequentemente, a Justiça condena o plano de saúde Bradesco rapidamente a fornecer o medicamento.

 

Preciso de auxílio especializado. Como faço para entrar em contato com o escritório?

 

O escritório Elton Fernandes - Advocacia Especializada em Saúde está preparado para ajudá-lo e orientá-lo durante todo o processo judicial contra o seu plano de saúde. Além disso, atuamos em ações contra SUS, seguros e processos relacionados a erros médico e erros odontológicos.

 

Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.

 

Se seu plano de saúde recusou qualquer procedimento ou tratamento, fale conosco. Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para contato@eltonfernandes.com.br. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

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Acompanhe o Dr. Elton Fernandes, especialista em ações contra planos de saúde, na imprensa:

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