Cosentyx - SUS deve fornecer medicamento para psoríase

Assim como os planos de saúde devem custear secuquinumabe, o SUS deve fornecer o COSENTYX sempre que houver prescrição médica acerca da necessidade de uso pelo paciente e, sobretudo quando ficar demonstrado que os tratamentos anteriores não surtiram efeito.

O Cosentyx é o nome comercial do medicamento secuquinumabe e costuma ser utilizado no tratamento de algumas doenças como: 

1. psoríase em placas moderada a grave em pacientes adultos que são candidatos a terapia sistêmica ou fototerapia;
2. artrite psoriásica ativa em pacientes adultos, quando a resposta à terapia prévia com medicamentos antirreumáticos modificadores do curso da doença (DMARDs) for inadequada;
3. espondilite anquilosante ativa em pacientes adultos, que não tenham respondido adequadamente à terapia convencional.

Em muitos casos, o uso deste medicamento é a única alternativa, seja porque os medicamentos convencionais não surtiram os resultados desejados ou produziram efeitos colaterais agressivos, ou por reações alérgicas do paciente às demais medicações.

Caso queira saber mais sobre os seus direitos e como ter acesso ao medicamento Cosentyx pelo SUS, continue lendo este artigo preparado por nossa equipe e tire suas dúvidas sobre:

• Quais os requisitos para ter acesso ao Cosentyx pelo SUS?
• O que fazer para ter acesso a esta medicação pelo SUS?
• Como funciona a ação judicial para conseguir o tratamento com este remédio pelo SUS?

Por que o SUS se nega a fornecer Cosentyx?

Apesar do entendimento jurídico, que afirma: SUS deve fornecer o medicamento Cosentyx (secuquinumabe), é comum encontrar pacientes que apresentam dificuldade em ter acesso ao tratamento.

Cada caixa desta medicação custa entre R$ 4 mil e R$ 9 mil a depender da dosagem. O valor do medicamento é um dos fatores que justificam a ausência do medicamento da lista de fármacos dispensados pelo Sistema Único de Saúde.

Mas, a Justiça entende que medicamentos registrados pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) devem ser fornecidos pelo SUS e pelos planos de saúde. Por essa razão, é favorável ao acesso dos pacientes a medicamentos de alto custo pelo SUS.

Quais os requisitos para conseguir o Cosentyx pelo SUS?

Antes de ingressar na Justiça, é importante realizar a solicitação do medicamento ao SUS: em muitos estados a solicitação pode ser feita on-line, pelo site da Secretaria da Saúde.

Após a solicitação, caso haja negativa ou demora no fornecimento, é possível ingressar com ação judicial. Guarde todos os documentos que comprovem a negativa ou, caso isso tenha ocorrido de maneira verbal, anote o nome do funcionário que te informou sobre a recusa e a data e horário do ocorrido.

Além disso, ter um bom relatório médico, relatando a história clínica do paciente e justificando a necessidade do medicamento faz toda a diferença para que o resultado do processo seja positivo.

O que deve constar no relatório médico?

O médico que acompanha o caso deve declarar no relatório que nenhum dos outros medicamentos disponíveis no SUS é capaz de produzir o mesmo efeito no organismo que o Cosentyx ou justificar o motivo pelo qual os outros medicamentos não podem ser utilizados no caso.

Quais outros documentos devem ser apresentados?

Apresentedocumentos que comprovem que você não possui condições financeiras de arcar com os custos do tratamento com este medicamento sem prejuízo de seu sustento e de sua família. 

Por fim, o judiciário exige que o medicamento esteja registrado na ANVISA, mas você não deve se preocupar com isso, pois o Cosentyx preenche este requisito desde 2015.

Sou cliente de um plano de saúde: o plano de saúde deve custear o medicamento? Devo processar o SUS ou o plano de saúde?

SUS e planos de saúde devem fornecer secuquinumabe (Cosentyx). Se você possui plano de saúde, não há necessidade de processar o SUS para obter o medicamento.

Tenha em mãos um bom relatório médico detalhando a necessidade do medicamento e exija do plano de saúde um documento comprovando e justificando a negativa de cobertura e consulte um advogado especialista em plano de saúde e liminares.

Ainda que seja um medicamento de uso domiciliar ou então que você não preencha as Diretrizes de Utilização Técnica da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), é seu direito ter acesso pelo plano de saúde a todo medicamento registrado pela Anvisa, sempre que houver prescrição médica.

Como a Justiça entende o assunto?

Quando cumpridos os requisitos, o Tribunal de Justiça entende que SUS e planos de saúde devem fornecer o medicamento Cosentyx (secuquinumabe), assim como os planos de saúde.

No caso abaixo, em que se pleiteava o fornecimento do Cosentyx, a 3ª Câmara de Direito Público do tribunal de Justiça de São Paulo destacou a necessidade de preencher todas as exigências indicadas no tópico anterior e comprovar a impossibilidade financeira de arcar com o tratamento:

Caso o juiz tenha dúvidas da situação clínica do paciente, pode ser solicitada a realização de uma perícia médica. Ou seja, o paciente é submetido a uma avaliação médica por um profissional indicado pelo juiz, para que seja garantida a imparcialidade.

Preciso aguardar o final da ação para ter acesso ao Cosentyx pelo SUS?

É fundamental a análise de um advogado especialista em SUS, pois esse profissional terá maior experiência e terá condições de lhe ajudar a lutar por seus direitos. Relembrar os requisitos solicitados:

• um bom relatório médico, indicando a necessidade da utilização deste medicamento e a ausência de outra medicação disponível no SUS adequada ao tratamento, de forma justificada;
  
  
• documentos que comprovem que o paciente não possui condições financeiras de custear o tratamento sem prejuízo de seu sustento.

Em posse desses documentos, um advogado especialista em ações contra o SUS irá iniciar o processo judicial com um pedido de liminar, que tem o objetivo de adiantar a liberação do tratamento pelo SUS, antes mesmo que a ação seja finalizada.

Saiba mais sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar: