Cirurgia para correção do estrabismo: como é feita, valor e de que forma realizar pelo plano de saúde

Entenda como é feita a cirurgia para correção do estrabismo, qual o valor do procedimento e como obter sua cobertura pelo plano de saúde

A cirurgia para correção do estrabismo é indicada para restabelecer o equilíbrio entre as forças dos músculos oculares externos, visando reposicionar o globo ocular. 

Dessa forma, através deste procedimento cirúrgico, é possível corrigir o desalinhamento ocular e, quando possível, restaurar a visão binocular.

Ela é considerada uma cirurgia relativamente simples, que dura cerca de uma hora e é feita sob anestesia local ou geral. 

E está prevista na lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde, conhecida como o Rol de Procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Apesar disso, ainda é comum pacientes enfrentarem dificuldades para conseguir o custeio da cirurgia de estrabismo pelo plano de saúde.

Mas a recusa da operadora diante da recomendação médica para o procedimento pode ser considerada ilegal pela Justiça.

E é sobre isto que trataremos neste artigo.

Aqui você encontrará informações sobre como é feita a cirurgia de estrabismo, quando ela é indicada e o valor do procedimento.

Além disso, vamos orientá-lo sobre como obter a cobertura pelo plano de saúde, bem como agir em caso de recusa.

Continue a leitura e saiba como buscar seus direitos!

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Como é feita a cirurgia para correção do estrabismo?

A cirurgia de estrabismo tem como objetivo corrigir desalinhamentos oculares. Para isto, o médico cirurgião faz alguns cortes na área de fixação do olho, nos músculos extraoculares, de forma que permita mudar sua posição, soltando ou tensionando os músculos.

Geralmente, a cirurgia de correção do estrabismo dura uma hora e a recuperação total do paciente ocorre em até um mês após sua realização.

Este tipo de procedimento cirúrgico é indicado para casos de desalinhamento ocular que prejudicam a capacidade funcional ou estética do paciente, sendo uma cirurgia reparadora.

Quais são os riscos da cirurgia de estrabismo?

Assim como todo procedimento cirúrgico, a cirurgia para correção do estrabismo tem seus riscos, que podem ser infecção, descolamento de retina e perda de visão.

No entanto, o risco de problemas neste tipo de cirurgia que levam à perda visual, por exemplo, é menor  que 0,03%.

Já o risco de infecção é de cerca de 1%, sendo que a maioria dos casos é tratada com sucesso com antibióticos.

Qual o valor da cirurgia para correção de estrabismo?

A cirurgia de estrabismo pode custar entre R$ 2.500 e R$ 10.000. Ou seja, estamos falando de um procedimento cirúrgico caro, cujo preço pode inviabilizar sua realização para quem não tem a cobertura do plano de saúde. 

É possível corrigir estrabismo sem cirurgia?

Sim, é possível corrigir o estrabismo sem cirurgia, utilizando recursos como o uso de óculos com lentes especiais e a aplicação de toxina botulínica no músculo ocular. 

Porém, quem define o tratamento mais adequado ao paciente é o médico que o acompanha, de acordo com a causa do estrabismo e sintomas que apresenta.

O plano de saúde deve cobrir a cirurgia para correção do estrabismo?

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Sim. Havendo recomendação médica que justifique a realização do procedimento cirúrgico, é dever do plano de saúde cobrir a cirurgia para correção do estrabismo.

Também conhecido como vesgueira, o estrabismo é um problema gerado por um desequilíbrio da musculatura ocular, que impede que os olhos fiquem paralelos.

Existem diferentes tipos de estrabismo: desvios verticais (para cima e para baixo), convergentes (para dentro) e divergentes (para fora), permanentes ou intermitentes.

Esta condição pode ser congênita ou adquirida ao longo da vida, devido a diabetes, traumatismo craniano, baixa visão, alto grau de hipermetropia ou hipertireoidismo, por exemplo.

Por isso, por mais que em muitos casos exista o fator estético, a cirurgia de correção do estrabismo trata um problema de saúde.

Tanto que este procedimento cirúrgico está previsto na lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde, o rol da ANS.

Apesar disso, é comum as operadoras se recusarem a custear a cirurgia de estrabismo, alegando os mais diferentes motivos, o que é ilegal.

Nestes casos, a Justiça tem reconhecido a abusividade das operadoras e determinado o custeio da cirurgia aos pacientes, conforme explicaremos a seguir. 

Como a Justiça se posiciona sobre a recusa dos planos de saúde?

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Os planos de saúde têm sido condenados pela Justiça a custear integralmente a cirurgia de estrabismo.

E, não raramente, também têm sido condenados ao pagamento de danos morais ao paciente que recebe a recusa para sua cirurgia pelo convênio médico.

Em muitos processos deste escritório, a Justiça já reafirmou os direitos dos pacientes em ter custeado seu procedimento, consoante indicação médica para sua realização.

Ou seja, o paciente precisa ter a indicação de um profissional para a realização da cirurgia de estrabismo, mesmo que este profissional não seja credenciado ao plano de saúde.

Confira, a seguir, decisões judiciais que reafirmaram o direito dos pacientes à cirurgia de correção do estrabismo:

Apelação - Plano de saúde - Recurso redistribuído à 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, por força da Resolução nº 737/2016 - Cirurgia para correção de estrabismo - Contrato submetido às regras do CDC - Súmula 469, do STJ - Nulidade de cláusula que exclua o tratamento, por configurar ofensa ao Código de Defesa do Consumidor - Irrelevante a alegação de não inserção do procedimento no rol da ANS - Súmula 102 desta Corte - Sentença mantida - Recurso a que se nega provimento.

APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. Negativa de cobertura de cirurgia de Correção de Estrabismo. Inadmissibilidade. Procedimento que está abrangido contratualmente, inexistindo cláusula limitativa do direito da apelante. Contrato que se submete às regras do CDC. Inteligência da Súmula 469 do STJ. Intervenção, ademais, que foi indicada por médico especialista e tem a finalidade de corrigir o estrabismo, ante o insucesso do tratamento clínico. Não se trata de procedimento meramente estético. DANO MORAL. Ocorrência. Valor em consonância com o patamar indenizatório fixado por esta C. Câmara. RECURSO NÃO PROVIDO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Parcial procedência, para condenar à ré a realizar a cirurgia prescrita ao autor – Insurgência do requerente – DANO MORAL - A recusa injustificada na autorização de cirurgia gera abalo psicológico ao paciente, principalmente diante da urgência do procedimento e do tempo em que o autor permaneceu aguardando uma resposta da operadora - Dano moral configurado - Indenização fixada em R$10.000,00 – Retificação da parte dispositiva da sentença para que conste a incidência de multa diária de R$ 5.000,00 a partir da decisão que majorou as astreintes – RECURSO PROVIDO.

Como obter a cobertura da cirurgia de estrabismo após a recusa do plano de saúde?

O paciente que necessita da cirurgia de estrabismo e tem prescrição médica para sua realização deve procurar um advogado especialista em plano de saúde.

É importante que você tenha em mãos não só a recusa do plano de saúde mas também um bom relatório médico, que indique sua necessidade e urgência pela cirurgia.

Com estes documentos em mãos, este profissional irá ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar a fim de que você tenha o custeio do procedimento rapidamente.

No vídeo abaixo, entenda melhor como funciona a liminar:

Caso o paciente tenha pago o valor do tratamento, também é possível ingressar na Justiça para buscar a reparação do dano e o ressarcimento dos valores.

Consulte sempre um advogado especialista em plano de saúde e lute pelos seus direitos.

Esse tipo de ação é “causa ganha”?

Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.

O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, converse sempre com um especialista no tema.

Se você necessita da cobertura da cirurgia para correção do estrabismo pelo plano de saúde, mas ainda tem dúvidas sobre o tema, consulte agora um advogado especialista em Direito da Saúde e lute pelo seu direito! Fale conosco, temos uma equipe especializada neste tipo de processo.

Escrito por:

Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde, professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife, e professor do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da Faculdade de Medicina da USP.                 Saiba mais sobre o autor >