Cirurgia bariátrica - prazo de carência é de 24 horas se caso for grave

Cirurgia bariátrica - prazo de carência é de 24 horas se caso for grave

 

Cirurgia bariátrica - prazo de carência é de 24 horas se caso for grave

 

Pacientes têm conseguido que os planos de saúde custeiem a cirurgia bariátrica quando há a prescrição médica, pouco importando se o paciente encontra-se no período de carência.

 

Elton Fernandes, advogado especialista contra planos de saúde e professor de Direito, lembra que em casos de urgência ou emergência médica a carência será reduzida para 24 horas, a contar da data da contratação do plano de saúde, ou seja, no segundo dia, após a assinatura do contrato, não poderá haver carência para situações em que o paciente encontra-se em casos de urgência ou emergência.

 

No presente caso, a paciente necessitava realizar a cirurgia bariátrica com urgência, mas o seu plano de saúde não quis custear, sob alegação de que a autora encontrava-se em período de carência.

 

Acompanhe decisão:

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PLANO DE SAÚDE – Recusa de cobertura de cirurgia bariátrica, sob alegação de estar em período de Cobertura Parcial Temporária – CPT para doença preexistente – Rápida progressão da doença, caracterizando obesidade mórbida III grave - Quadro emergencial de saúde, de forma a dispensar o prazo de carência, em conformidade com o art. 12, V, "c", da Lei n. 9.656/98 – Cobertura devida - Dano moral – Não caracterização por mero descumprimento contratual, por equivocada interpretação legal – Apelação provida em parte

 

Com isso, entende-se que a negativa do plano de saúde em não custear a cirurgia bariátrica é indevida.

 

O consumidor não deve ter qualquer receio de processar o plano de saúde, pois apenas no primeiro semestre de 2017, mais de 17.000 pessoas fizeram a mesma coisa e não consta que qualquer delas tenha sido perseguida. "Na prática os planos de saúde passam até a respeitar mais, pois sabem que se agirem contra o consumidor vão sofrer mais um processo", lembra o advogado Elton Fernandes.

 

Caso o seu plano de saúde se recuse a custear cirurgia de emergência alegando que você encontra-se no período de carência, procure um advogado especialista na área da saúde e lute pelos seus direitos.

 

O Escritório de Advocacia Elton Fernandes é especializado em ações contra planos de saúde.

 

Nossos advogados são especialistas na área da saúde e estão aptos a sanar suas dúvidas.

 

Para maiores informações, entre em contato com nosso escritório através do telefone (11) 3251-4099, ou pelo Whatsapp (11) 97751-4087.

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