Tagrisso - osimertinib - Justiça determina a plano de saúde o fornecimento do medicamento

Tagrisso - osimertinib - Justiça determina a plano de saúde o fornecimento do medicamento

Medicamento Tagrisso (osimertinibe / osimertinib): Justiça determina que plano de saúde forneça o medicamento ao paciente

 

 O medicamento Tagrisso (cujo princípio ativo e conhecido pelo nome osimertinibe ou "osimertinib" no exterior) tem sido garantido a pacientes que ingressaram com ação judicial para obter do plano de saúde o fornecimento deste medicamento.

 

Entendemos que tanto o SUS quanto o plano de saúde devem fornecer o medicamento ao paciente, consoante prescrição médica e relatório circunstanciado acerca da doença.

 

Dentre as decisões que determinaram o fornecimento da droga ao paciente, destacamos duas:

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Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela - Plano de Saúde – Custeio de tratamento da autora através do fornecimento do medicamento Tagrisso indicado para tratamento quimioterápico da autora – Deferimento da tutela antecipada - Inconformismo – Discussão que se limita à existência dos requisitos autorizadores da antecipação da tutela do art. 300 do CPC que, no caso concreto, estão presentes - Autora, beneficiária dos serviços de saúde prestados pela ré - Relatório médico que informa a necessidade premente do tratamento – Negativa em desconformidade com súmula do STJ - Risco de dano irreparável ante a possibilidade de agravamento do quadro de saúde da autora - Discussão acerca da natureza do medicamento que extrapola os limites do recurso – Matéria a ser decidida por ocasião do sentenciamento - Decisão mantida – Recurso improvido.(20716009120168260000 - TJ-SP)

 

E, ainda:

 

Agravo Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela - Plano de Saúde Custeio de tratamento da autora através do fornecimento do medicamento Tagrisso indicado para tratamento quimioterápico da autora Deferimento da tutela antecipada -Inconformismo Discussão que se limita à existência dos requisitos autorizadores da antecipação da tutela do art. 300 do CPC que, no caso concreto, estão presentes - Autora, beneficiária dos serviços de saúde prestados pela ré - Relatório médico que informa a necessidade premente do tratamento Negativa em desconformidade com súmula do STJ - Risco de dano irreparável ante a possibilidade de agravamento do quadro de saúde da autora - Discussão acerca da natureza do medicamento que extrapola os limites do recurso Matéria a ser decidida por ocasião do sentenciamento - Decisão mantida Recurso improvido. 2071600-91.2016.8.26.0000

 

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