Seu plano de saúde subiu demais? Saiba o que fazer!

Seu plano de saúde subiu demais? Saiba o que fazer!

 

Se seu plano de saúde subiu demais é hora de consultar um advogado especialista em ação contra planos de saúde

 

Confira no vídeo acima as explicações do advogado Elton Fernandes

 

Reajuste por faixa etária, reajuste anual, reajuste por sinistralidade, não faltam desculpas para que o plano de saúde desequilibre o contrato e inviabilize a manutenção do consumidor no contrato.

 

Nem tudo aquilo que está no contrato é lícito. As cláusulas abusivas devem ser bem analisadas por um advogado especialista em direito da saúde e aqui vamos tratar de alguns casos mais comuns de reajustes que são ilegais.

 

Reajuste por faixa etária aos 59 anos

 

Não importa que exista expressa previsão em contrato, o reajuste por faixa etária aos 59 anos tem sido reduzido pela Justiça e, às vezes, inclusive anulado completamente, por ferirem regras específicas do setor de saúde que um advogado especializado em planos de saúde conhece bem.

 

Reajustes de 50%, 70%, 75%, 89%, 131,00% ou até mais do que isso podem ser anulados ou reduzidos pelo Poder Judiciário. O fato do reajuste ter ocorrido aos 59 anos não impede, automaticamente, que o Estatuto do Idoso seja aplicado ao caso, quando bem formulada a tese jurídica e, mais do que isso, reajustes desse tamanho ferem o Código de Defesa do Consumidor, mas ferem também outras normas que um bom advogado especialista em ações na área da saúde saberá como enfrentar e calcular.

 

O consumidor deve solicitar ao plano de saúde a cópia do seu contrato, inclusive requisitando segunda via e, caso o plano de saúde tenha sido firmado via as empresas Qualicorp, Acess, AllCare, Unifocus, ou qualquer outra empresa que faça intermediação dos planos coletivos por adesão, o consumidor deverá então requerer junto a essas empresas a cópia do "Manual do Beneficiário".

 

Com isto em mãos, procure um escritório de advocacia especialista em ações na área da saúde que poderá lhe informar sobre o direito, pleitear a nulidade do reajuste e inclusive o ressarcimento dos valores que foram pagos a mais ao longo dos anos.

 

Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos ou mais

 

São ilícitos reajustes por mudança de faixa etária quanto o paciente possui 60 anos de idade ou mais, de modo que tal reajuste poderá ser anulado pela Justiça e os valores pagos a mais ao longo dos anos serem devolvidos ao consumidor.

 

As operadoras de saúde afirmam que esses reajustes são lícitos e que o Estatuto do Idoso (lei 11.741/2003) não se aplica ao caso, já que o contrato desse consumidor provavelmente foi assinado antes da entrada da lei do idoso em vigor.

 

Um advogado especialista em ações contra planos de saúde saberá sair desta armadilha já que o direito do consumidor e o ampar jurídico para anular tal reajuste vai muito além do Estatuto do Idoso. Essa regra, aliás, é apenas uma das normas que podem ajudar, mas nem de longe é a melhor delas.

 

Portanto, procure sempre um advogado especializado em processos contra convênios médicos.

 

Reajustes anuais abusivos

 

O consumidor vinculado ao plano coletivo por adesão ou plano coletivo empresarial que sofra aumento muito expressivo e acima dos índices da ANS para os planos individuais podem solicitar a nulidade do reajuste pela via judicial e a substituição desses índices por aqueles arbitrados pela ANS.

 

A mensalidade do consumidor, nesse caso, também pode ser revista e eventuais valores pagos a mais ao longo dos anos podem também ser ressarcidos ao consumidor.

 

Segundo o advogado especialista em ação contra planos de saúdes Elton Fernandes, é importante que o consumidor reúna o maior histórico possível de mensalidades pagas para que o profissional possa analisar o caso com profundidade.

 

Procure sempre um advogado especializado na área da saúde para promover uma análise do seu caso e aumentar suas chances de vencer a ação.

 

Outros reajustes por faixa etária, como por exemplo aos 44, 49, 54, 56 anos

 

Em diversos contratos é possivel constatar falhas nesses documentos, além de reajustes abusivos que oneram demasiadamente o consumidor e que podem ser anulados ou então reduzidos. Um exemplo disso são os contratos feitos pela Sul América dos produtos 101, 102, 103, 301, 302, 303, entre outros, onde os índices de reajuste por faixa etária sequer estão especificados em contrato.

 

O consumidor deve levar ao advogado a cópia do contrato assinado, do Termo de Adesão ao Contrato e de tudo o mais que possuir acerca da contratação do plano de saúde.

 

Um detalhe nesses contratos às vezes facilita a vitória do consumidor e, por isso, reúna a documentação e procure o advogado especialista em ações contra planos de saúde de sua confiança.

 

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