Modelo de carta de cancelamento de plano de saúde

Modelo de carta de cancelamento de plano de saúde

Modelo de carta de cancelamento do plano de saúde

 

Se você está pensando em encerrar o seu plano de saúde, preparamos este artigo especialmente para você. Abaixo, dispobibilizamos um modelo de carta para cancelamento do plano de saúde, produzido por Elton Fernandesadvogado especialista em plano de saúde.

 

Mas, antes, saiba que, se você está saindo do contrato porque não suporta o pagamento da mensalidade, existe a possibilidade de rever os reajustes abusivos aplicados, diminuir o valor da sua mensalidade e até rever os valores pagos abusivamente nos últimos 3 anos?

 

Se esse for o seu caso, consulte um advogado especialista antes de tomar qualquer decisão, pois, esse profissional poderá orientá-lo melhor sobre seus direitos. Agora, se você já está decidido a fazer o cancelamento do contrato, continue a leitura e entenda melhor o processo!

 

Qual é a regra o prazo para cancelar o plano de saúde?

Com a Resolução Normativa 412 da ANS, a rescisão do plano de saúde se opera imediatamente à partir da solicitação do consumidor.

 

Ou seja, nenhum plano de saúde de pessoa física pode obrigar o cliente a continuar por mais tempo com este contrato, ou requerer aviso com antecedência, tampouco continuar cobrando mensalidades após o cancelamento.

 

CANCELAMENTO DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE COM MENOS DE UM ANO: CUIDADO! A única exceção da Resolução Normativa 412 da ANS é se seu plano de saúde for individual ou familiar e tiver menos de um ano.

 

Neste caso você terá que comunicar o cancelamento com 60 dias de antecedência, mas, nos demais contratos de pessoa física, o cancelamento é automático à partir da solicitação.

 

CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL: se seu contrato tiver sido elaborado através de uma Pessoa Jurídica, tome cuidado. O plano de saúde pode querer que você pague mais 02 mensalidades a contar da data da solicitação de cancelamento do plano de saúde.

 

Neste caso, se você tiver uma pequena empresa, é possível entrar com ação judicial buscando a nulidade da cobrança.

 

TENHA PROVAS DE QUE VOCÊ SOLICITOU O CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE: qualquer que seja seu contrato, use o modelo de carta de cancelamento do plano de saúde e saiba que o convênio será obrigado a lhe entregar um protocolo. Mas, lembre-se de possuir uma prova de que você entregou a solicitação de cancelamento do plano de saúde.

 

ONDE ENTREGAR A CARTA DE CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE: esta carta de cancelamento do plano de saúde pode ser entregue pessoalmente, pela internet, ser enviada por carta com Aviso de Recebimento (AR Registrado) ou mesmo ser encaminhada por telegrama com aviso de recebimento, o que pode ser feito neste último caso direto pelo site dos Correios.

 

Você também pode solicitar o cancelamento por telefone, mas guarde sempre o número do protocolo, data, hora da ligação e nome do atendente. Se quiser, você também pode usar o modelo de carta de cancelamento de plano de saúde e enviar um portador qualquer, não precisa ser o próprio consumidor a solicitar isto.

 

ENVIE A CARTA DE CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE A QUALQUER DAS EMPRESAS: você pode usar o modelo de carta de cancelamento do plano de saúde e solicitar o cancelamento do plano de saúde coletivo (geralmente feito pela Qualicorp, Acess, etc.) por adesão a qualquer dos envolvidos (ao plano de saúde, a Administradora de Benefícios ou mesmo à entidade de classe que você está vinculado).

 

CARTA DE CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE PARA DEMITIDO OU APOSENTADO: se for um plano de saúde empresarial, no caso de você ter sido demitido ou aposentado, também é possível solicitar a qualquer dos envolvidos (empresa que detém o contrato ou o plano de saúde). 

 

Qualquer um destes que receber a solicitação deve cancelar o plano imediatamente). O plano coletivo por adesão geralmente é aquele intermediado pela Qualicorp.

 

CANCELAMENTO POR AUMENTO ABUSIVO: se você deseja cancelar o plano de saúde por conta dos reajustes, assista o vídeo acima e procure antes um advogado especialista no Direito da Saúde. Procure saber se é possível fazer algo para reduzir os reajustes.

 

CANCELAMENTO POR MORTE: o cancelamento do plano de saúde do titular não impede a continuidade dos dependentes, QUALQUER que seja a modalidade de contrato.

 

Se o plano de saúde não aceitar isto ou recusar receber a carta de cancelamento do plano de saúde, sob pena de cancelamento de todo o contrato para todos os dependentes, procure imediatamente um advogado especialista em ação contra plano de saúde.

 

Confira agora os principais modelos de carta de cancelamento do plano de saúde!

 

Abaixo está o modelo da carta de cancelamento do plano de saúde para pessoa física:

 

À empresa XXXXXXXXX (coloque o nome do plano de saúde ou da Administradora de Benefícios)

Assunto: Solicitação de cancelamento do plano de saúde

 

Prezados,

 

Pela presente correspondência, eu, XXXXX, inscrito (a) no CPF n.º XXXXXX e associado ao plano de saúde sob n.º XXXXX, titular do contrato, do informo aos senhores o desejo de cancelamento do plano de saúde, à contar da presente data, listando todos os beneficiários que devem ser excluídos imediatamente do contrato, nos termos da Resolução 412 da ANS:

 

Sr. XXXXXXXX – código da associado n.º XXXXXXXXXXX – titular

Sra. XXXXXXX – código de associado n.º XXXXXXXXXXX – dependente

XXXXXXXXX – código de associado n.º XXXXXXXXXXXX - dependente

 

Desta forma, considerando que ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, solicito o desligamento do plano de saúde das pessoas acima nomeadas, sob as penas da lei, especialmente da Resolução Normativa 412 da ANS.

 

São Paulo, XX de xxxxxx de 2021.

 

_____________________________________

Nome completo do titular do plano de saúde

 

Abaixo apresentamos o modelo da carta de cancelamento do plano de saúde pessoa jurídica

 

 À empresa XXXXXXXXX (nome do plano de saúde ou administradora de benefícios)

 Assunto: Solicitação de cancelamento do plano de saúde

 

Prezados Srs. (as),

 

Pela presente correspondência, eu, XXXXX, inscrito (a) no CPF n.º XXXXXX responsável legal pela empresa XXXXX, inscrita no CNPJ n.º XXXXXXXXXX, que firmou contrato de plano e saúde ainda vigente, informo aos senhores o desejo de cancelamento do plano de saúde, à contar da presente data, listando os beneficiário que devem ser excluídos, a fim de que não gere dúvidas ou mais cobranças, nos termos da Resolução Normativ 412 da ANS:

 

Sr. XXXXXXXX – código da associado n.º XXXXXXXXXXX – titular

Sra. XXXXXXX – código de associado n.º XXXXXXXXXXX – dependente

XXXXXXXXX – código de associado n.º XXXXXXXXXXXX - dependente

 

Desta forma, considerando que ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, solicito o desligamento do plano de saúde das pessoas acima nomeadas, sob as penas da lei.

 

São Paulo, XX de xxxxxx de 2021.

 

_____________________________________

Nome completo da empresa

 

Abaixo está o modelo da carta de cancelamento plano de saúde em caso de falecimento do titular

 

À empresa XXXXXXXXX (nome do plano de saúde ou administradora de benefícios)

 Assunto: Solicitação de cancelamento do plano de saúde por morte

 

Prezados Srs. (as),

 

Pela presente correspondência, eu, XXXXX, inscrito (a) no CPF n.º XXXXXX, comunico o falecimento do Sr. (a) XXXXXXXX, que era inscrito no CPF n.º XXXXXXXXXX e associado a esta empresa de plano de saúde, óbito que ocorreu no dia XX.XX.XXXX.

 

Desta forma, é a presente para requerer a baixa do contrato do titular e a exclusão do valor de sua mensalidade, mantendo os dependentes no plano de saúde, tal como permite a lei 9656/98.

  

São Paulo, XX de xxxxxx de 2021.

 

_____________________________________

Nome do remetente da carta

 

 

Abaixo está o modelo da carta de cancelamento do plano de saúde em caso de falecimento do dependente

 

À empresa XXXXXXXXX (nome do plano de saúde ou administradora de benefícios)

 Assunto: Solicitação de cancelamento do plano de saúde por morte

 

Prezados Srs. (as),

 

Pela presente correspondência, eu, XXXXX, inscrito (a) no CPF n.º XXXXXX, comunico o falecimento do Sr. (a) XXXXXXXX, que era inscrito no CPF n.º XXXXXXXXXX e associado a esta empresa de plano de saúde, óbito que ocorreu no dia XX.XX.XXXX.

 

Sendo o Sr. XXXX dependente do plano de saúde de XXXXX, é a presente para requerer a baixa exclusiva do contrato do falecido e a exclusão do valor de sua mensalidade, mantendo na íntegra os demais beneficiários da apólice.

  

São Paulo, XX de xxxxxx de 2021.

 

_____________________________________

Nome do remetente da carta

 

Lembre-se que o modelo de carta de cancelamento do plano de saúde é um mero rascunho e você pode incluir as informações que quiser, bastando que solicite com clareza o cancelamento do plano.

 

Em caso de falecimento do titular do plano coletivo por adesão ou do plano coletivo empresarial é direito do dependente manter-se no plano de saúde.

 

Não importa se seu plano de sáude é de empresas como Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois as regras acima se aplicam a todos os planos de saúde.

 

Baixe agora o nosso e-book gratuito Guia Prático do Usuário de Planos de Saúde e conheça seus direitos como paciente e consumidor!

Baixe o Guia Prático do Usuário de Planos de Saúde

Ainda tem dúvidas? Fale com um especialista

Se você está em busca de uma assessoria jurídica online ou presencial, saiba que o escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde possui uma equipe preparada para atender sua demanda com qualidade e experiência.

 

Nossa equipe jurídica apresenta ampla experiência nesse tipo de ação, com o objetivo de obter judicialmente a cobertura de medicamentos, exames, cirurgias e demais procedimentos e prestar orientação em casos de cancelamento do plano de saúde.

 

Nossos especialistas também atuam em casos de reajuste abusivo no plano de saúde, casos de erro médico ou erro odontológico, ações contra o SUS e ações contra seguros (seguro de vida, seguro saúde, seguro veicular, seguro residencial, entre outros).

 

Para falar com um advogado online ou presencialmente, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

Siga nossas redes sociais e saiba mais sobre Direito da Saúde:

Modelo de carta de cancelamento de plano de saúde de acordo com o advogado especialista em plano de saúde, Elton Fernandes   Facebook     Modelo de carta de cancelamento de plano de saúde de acordo com o advogado especialista em plano de saúde, Elton Fernandes Instagram    Modelo de carta de cancelamento de plano de saúde de acordo com o advogado especialista em plano de saúde, Elton Fernandes Youtube

Acompanhe o Dr. Elton Fernandes, especialista em ações contra planos de saúde, na imprensa:

 Clique e acompanhe Elton Fernandes no programa Mulheres            Clique e acompanhe Elton Fernandes no programa Santa Receita        Clique e acompanhe Elton Fernandes na Rádio Justiça

Fale com a gente