Stent cardíaco: entenda o que é e como ele pode ajudar o coração

Você ou alguém que você conhece precisa de um stent cardíaco?

Se sim, saiba que você tem o direito de receber este tratamento pelo seu plano de saúde.

O stent cardíaco é usado para abrir as artérias estreitadas ou bloqueadas do coração, sendo um procedimento seguro e eficaz que pode salvar vidas.

No entanto, alguns planos de saúde negam a cobertura do stent cardíaco, mesmo que seja um procedimento necessário.

Se o seu plano de saúde negou a cobertura do stent cardíaco, saiba que você não precisa aceitar isso.

Você pode recorrer à Justiça e garantir o seu direito a este tratamento.

O escritório Elton Fernandes Advogados é especialista em Direito da Saúde e pode ajudá-lo a obter a cobertura do stent cardíaco pelo seu plano de saúde.

Confira o conteúdo de hoje e obtenha mais informações sobre o stent cardíaco!

O que é um Stent Cardíaco?

O stent cardíaco é um dispositivo médico usado para tratar a doença arterial coronariana, uma condição em que as artérias que fornecem sangue ao coração ficam estreitas ou bloqueadas. 

O stent é um tubo pequeno e expansível feito de metal que é inserido na artéria para manter a abertura e evitar que ela se feche novamente.

Qual a função do stent no coração?

O recurso é inserido na artéria através de um cateter, um tubo fino que é inserido na artéria femoral, na virilha, ou na artéria radial, no pulso. 

O cateter é guiado até a artéria coronariana estreitada ou bloqueada, e o stent é então liberado. O stent se expande e se abre para preencher a abertura na artéria.

Quando é necessário colocar um stent?

O stent cardíaco é indicado para pessoas com doença arterial coronariana que apresentam:

• angina estável, que é uma dor no peito que ocorre quando o coração não recebe oxigênio suficiente;
• angina instável, que é uma dor no peito que ocorre sem motivo aparente ou que ocorre com mais frequência ou intensidade do que o habitual;
• infarto do miocárdio, que é uma lesão no músculo cardíaco causada pela falta de oxigênio;
• angioplastia coronariana, que é um procedimento para abrir uma artéria coronariana estreitada ou bloqueada.

Quanto tempo pode durar um stent no coração?

A duração de um stent cardíaco varia de acordo com o tipo de stent e com o paciente. Em geral, os stents metálicos convencionais duram de 5 a 10 anos. Os stents farmacológicos, que liberam medicamentos para prevenir a reestenose, duram de 5 a 15 anos.

Contudo, é importante ressaltar que não há uma garantia de que um stent durará para sempre. O risco de reestenose, que é o estreitamento ou bloqueio da artéria novamente, é sempre presente.

O paciente deve seguir as orientações do médico para reduzir o risco de reestenose, incluindo:

• tomar medicamentos para prevenir a coagulação sanguínea;
• manter um estilo de vida saudável, com dieta equilibrada, exercícios físicos regulares e controle do peso;
• evitar o tabagismo.

Os fatores que mais afetam a duração de um stent cardíaco são:

• o tipo de stent, os metálicos convencionais costumam durar menos que os farmacológicos;
• a localização do stent, pois os que são colocados em artérias mais longas ou com fluxo sanguíneo agressivo, têm mais chances de reestenose;
• as condições de saúde do paciente também interferem na duração do dispositivo, pacientes com diabetes ou doença renal crônica também têm mais probabilidade de reestenose.

Qual o risco de colocar stent no coração?

Os riscos associados ao stent cardíaco incluem:

• sangramento;
• infecção;
• reestenose, que é o estreitamento ou bloqueio da artéria novamente;
• tamponamento cardíaco, que é uma condição em que o coração é preenchido com sangue ou fluido;
• morte.

Para reduzir os riscos, após o procedimento de colocação do stent cardíaco, o paciente deve tomar medicamentos para prevenir a coagulação sanguínea e a reestenose. Também é importante evitar atividades físicas extenuantes por algumas semanas.

Qual o preço de um stent para o coração?

O preço de um stent cardíaco varia de acordo com o tipo de stent, com o tamanho do stent e com o fornecedor. Em geral, os stents metálicos convencionais custam entre R$ 1.200 e R$ 3.000. Os stents farmacológicos custam entre R$ 3.000 e R$ 10.000.

No Brasil, o preço do stent cardíaco é definido pelo mercado. Não há um preço fixo para o stent, e o preço pode variar de acordo com o fornecedor, a região do país e a negociação entre o paciente e o hospital ou clínica.

De acordo com um estudo da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o preço de um stent cardíaco no Brasil varia de R$ 1.200 a R$ 38.500. A variação de preços é significativa, chegando a 3.108% dependendo da região do país.

O stent cardíaco é um procedimento de saúde caro. Todavia, é importante lembrar que o stent é um tratamento eficaz para a doença arterial coronariana. O stent pode auxiliar na prevenção de ataques cardíacos e morte súbita.

O stent cardíaco deve ser coberto por plano de saúde?

Sim, o stent cardíaco deve ser coberto por plano de saúde. A negativa de cobertura pode impedir o paciente de receber o tratamento necessário.

O stent cardíaco é listado no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que é um documento que estabelece a cobertura obrigatória dos planos de saúde.

A ANS determina que os planos de saúde devem cobrir a implantação de stents cardíacos, incluindo stents metálicos convencionais e stents farmacológicos. A cobertura deve ser integral, incluindo o custo do stent, do procedimento e dos materiais utilizados.

No caso de negativa de cobertura pelo plano de saúde, o paciente pode recorrer ao auxílio de um advogado especialista em saúde.

O que a Justiça diz sobre a cobertura de stent pelo plano de saúde?

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) prevê que o plano de saúde deve custear o implante de stent. Nesse sentido, o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sua Súmula 93 é o seguinte:

“A implantação de ‘stent’ é ato inerente à cirurgia cardíaca/vascular, sendo abusiva a negativa de sua cobertura, ainda que o contrato seja anterior à Lei 9.656/98”.

O advogado Elton Fernandes destaca que, embora a ausência de um procedimento do rol da ANS não seja justificativa para que a cobertura seja negada, tudo o que está previsto no rol deve, obrigatoriamente, ser coberto pelos planos de saúde.

A Justiça brasileira entende que o stent cardíaco deve ser coberto por plano de saúde. O stent cardíaco é um procedimento médico essencial para o tratamento da doença arterial coronariana, uma condição que pode levar a ataques cardíacos e morte súbita.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se posicionou sobre o tema em diversas ocasiões. Em um dos casos mais recentes, o STJ decidiu que a negativa de cobertura de stent cardíaco por plano de saúde é abusiva.

No caso em questão, um paciente foi submetido a uma cirurgia de angioplastia coronária com colocação de stent. O plano de saúde negou a cobertura do stent, alegando que o procedimento não estava previsto no contrato.

Então, existem casos favoráveis ao consumidor na Justiça?

Sim, diversas decisões judiciais confirmam que o plano de saúde deve custear implante de stent (endoprótese).

Por exemplo, no caso que acabamos de citar o STJ entendeu que a negativa de cobertura era abusiva, pois o stent cardíaco é um procedimento médico essencial para o tratamento da doença arterial coronariana.

A decisão do STJ é um importante precedente que destaca o direito dos pacientes à cobertura de stent cardíaco por plano de saúde.

O que devo fazer caso meu plano de saúde negue a cobertura?

O plano de saúde deve custear implante de stent e a negativa de cobertura é considerada ilegal e abusiva. Sendo assim, é possível ingressar na Justiça caso o custeio do procedimento seja negado pelo plano de saúde.

“A primeira coisa que você deve providenciar é solicitar que seu plano de saúde envie por escrito a razão da negativa. É seu direito exigir deles a razão pela qual eles recusaram a cobertura deste procedimento. A segunda coisa que você deve providenciar, então, é pedir que seu médico faça um relatório clínico minucioso sobre seu caso”, alerta o advogado.

O relatório médico deve atestar não apenas a prescrição do procedimento, mas, principalmente, a urgência que o paciente possui e os riscos que ele corre caso não realize o quanto antes a colocação do stent cardíaco. 

Em casos de urgência, mas que ainda é possível aguardar a marcação do procedimento, o paciente pode entrar com uma liminar que, sendo aceita pela Justiça, pode garantir em poucos dias a cobertura pelo plano de saúde.

Saiba mais sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar assistindo ao vídeo abaixo:

Atenção: o paciente que foi atendido em regime de urgência e precisou realizar a colocação do stent mesmo após a recusa do plano, sem ter chances de exigir a cobertura na Justiça, pode solicitar o reembolso dos valores correspondentes ao procedimento.

Qual a importância da contratação de um advogado especializado na área?

A contratação de um advogado especialista em saúde é essencial para que o paciente receba o tratamento adequado e que seus direitos sejam garantidos.

O advogado especializado terá conhecimento das leis e das regulamentações, e poderá auxiliar o paciente em todas as etapas do processo até a obtenção da cobertura pelo plano de saúde.

Em caso de negativa de cobertura, o advogado poderá representar o paciente, garantindo que ele receba o tratamento necessário!

Conte com a ajuda de advogados especialistas em plano de saúde. Entre em contato com o escritório Elton Fernandes.

Elton Fernandes Advogados é um escritório de advocacia especializado em Direito da Saúde, com sede em São Paulo e atuação em todo o Brasil. O escritório é liderado pelo advogado Elton Fernandes, que possui mais de 20 anos de experiência na área.

Nosso escritório atua em diversos casos de Direito da Saúde. Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudá-lo.