O acesso ao medicamento elotuzumabe (Emplicit) pela Sul América, ou qualquer medicamento indicado ao tratamento do câncer, é direito de todo paciente que possui indicação médica. É o que sempre afirma o advogado especialista em plano de saúde e liminares Elton Fernandes.
A lei orienta que, se existe prescrição médica e o medicamento é registrado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ele deve ser fornecido pelo plano, independente do fato de estar ou não indicado em bula para a doença do paciente.
Se existe a prescrição médica para o medicamento, o paciente deve solicitar essa cobertura ao plano de saúde e caso o plano não o faça, o paciente poderá ingressar na Justiça para obter rapidamente uma decisão que garanta esse direito.
Se você tem prescrição médica, entenda aqui como conseguir o custeio do tratamento com elotuzumabe pela Sul América!
Como devo fazer para ingressar na Justiça contra a Sul América?
É direito do paciente ter acesso ao elotuzumabe (Emplicit) pela Sul América porque esse medicamento possui registro na Anvisa. O registro na Anvisa, segundo a Lei dos Planos de Saúde, é o grande critério para que os planos de saúde sejam obrigados a custear medicamentos como esse.
Quando o paciente necessita do fornecimento da medicação de forma urgente e o plano de saúde se recusa a custeá-lo, é possível ingressar na Justiça com um pedido de liminar para obter o custeio do elotuzumabe pela Sul América de forma rápida.
“Peça ao seu advogado especialista em plano de saúde entrar com uma ação judicial para você, e você pode conseguir esse medicamento rapidamente já que esse tipo de ação judicial é elaborado com pedido de liminar”, orienta o advogado Elton Fernandes, especialista em ação
contra plano de saúde.
Cabe ressaltar que a Justiça entende que não faz diferença se o médico de confiança do paciente não faz parte da rede credenciada ao plano. Além disso, considera o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) como a cobertura MÍNIMA e OBRIGATÓRIA.
O que preciso fazer? Que documentação é necessária?
Para ter acesso ao elotuzumabe (Emplicit) pela Sul América, é importante comprovar que você possui real necessidade do medicamento e que o tribunal entenda os riscos que envolvem sua saúde caso você não tenha acesso ao remédio. Por isso, primeiramente, você deve ter em mãos, um relatório elaborado pelo seu médico de confiança:
“Você deve pedir que seu médico forneça um bom e completo relatório médico sobre sua doença [...], sobre os tratamentos que você já fez e sobre a importância de você ter esse medicamento em um curto espaço de tempo”, orienta o advogado Elton Fernandes.
Além disso, apresente sua documentação pessoal, como identidade e CPF, além dos comprovantes de pagamento do plano (3 últimos meses) e uma cópia do contrato, se for possível, e um documento no qual o plano de saúde justifique as razões pelas quais está negando a cobertura do medicamento.
Você pode ter acesso ao elotuzumabe pela Sul América em poucos dias, caso mova a ação com pedido de liminar, como pontuamos anteriormente. A liminar é uma decisão provisória que pode garantir o direito do paciente ainda no início da ação, a partir da comprovação da necessidade e da urgência da medicação.
“Na Justiça, é possível resolver isso em pouquíssimo tempo. Não raramente, pacientes que entram com ação judicial, 5 a 7 dias depois, costumam inclusive, ter o remédio. Quando muito, 10 ou 15 dias é um prazo absolutamente razoável. De modo que você não precisa nem se preocupar pagar o início do tratamento, porque, veja, é possível conseguir isso na Justiça via liminar. Via uma decisão judicial que, antes do final do processo, lhe permita acessar esse medicamento”, explica o advogado Elton Fernandes.
O elotuzumabe, de nome comercial Empliciti (300 mg e 400 mg), é indicado em associação com lenalidomida e dexametasona para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo que receberam de uma a três terapias prévias. Mas, ainda que seja indicado para um tratamento off label (sem previsão na bula) possui cobertura obrigatória.
Saiba mais sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar:
Não. A lei garante o direito do consumidor nesse caso, e não há qualquer risco em mover essa ação. Muitas vezes, inclusive, o plano de saúde tende a seguir estritamente a lei nesses casos, porque entende que o paciente poderá, novamente, ingressar na Justiça caso ocorra outro tipo de abusividade.
“Não tenha medo de processar o seu plano de saúde, e nem receio de qualquer consequência. [...] Todos os dias, nós fazemos isso em nosso escritório. Conte com a ajuda de profissionais especializados em planos de saúde para diminuir qualquer risco que você possa ter. A ação é rápida, pode ser muito segura, e em pouquíssimo tempo você pode conseguir esse direito”, tranquiliza Elton Fernandes.
Dessa forma, seu direito pode ser garantido pela ação judicial em pouco tempo. Não há motivos para temer esse processo. Lute pelo seu direito. Se ainda restou alguma dúvida, entre em contato conosco para saber mais sobre o seu direito ao elotuzumabe pela Sul América.
O escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde possui ampla experiência em casos de reajuste abusivo no plano de saúde, casos de erro médico ou odontológico, ações contra o SUS, seguros e planos de saúde.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.
Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
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