Termoablação de nódulos benignos da tireoide pelo plano de saúde

Termoablação de nódulos benignos da tireoide pelo plano de saúde

A cobertura da termoablação de nódulos benignos da tireoide não está prevista pelo Rol da ANS. Mas, o paciente com indicação médica pode obter, via liminar, o custeio integral do tratamento pelo plano de saúde!

 

RESUMO DA NOTÍCIA:

  1. O que é termoablação e como se deu a proposta de incorporação?
  2. Qual a posição da ANS? Como a Justiça se posiciona sobre o tema?
  3. Como é possível obter a cobertura da termoablação pelo plano de saúde?
  4. Todos os planos de saúde devem custear o procedimento?

 

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que foi atualizado em 2021, não prevê a cobertura do procedimento de termoablação de nódulos benignos da tireoide pelo plano de saúde.

 

No entanto, ainda assim os pacientes que possuem indicação médica podem obter a cobertura desse tratamento moderno. Mas, para garantir esse direito é necessário ingressar com uma ação judicial para obter o custeio integral do procedimento.

 

O que é termoablação e como se deu a proposta de incorporação?

A Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular foi quem propôs a incorporação da cobertura do procedimento de termoablação para nódulos benignos de tireoide pelo plano de saúde no Rol da ANS.

 

De acordo com a entidade, os nódulos da tireoide são comuns na população adulta, com uma prevalência que varia de 20% a 76%, sendo que apenas de 5% a 10% são palpáveis. Embora a maioria seja benigna, muitos requerem intervenção.

 

Sociedade Brasileira de Radiologia indicou a incorporação da termoablação para nódulos benignos de tireoide ao rol da ANS

 

Os nódulos benignos de tireoide podem ser tratados por meio de procedimentos invasivos, cirúrgicos e terapia medicamentosa. A proposta apresentada se refere à:

 

“ablação de nódulos tireoideanos benignos, maiores do que 1,5 cm, desde que sintomáticos e informa ainda que a termoablação pode ser realizada como alternativa minimamente invasiva à cirurgia de tireoidectomia”.

 

A ablação é um tratamento percutâneo indicado para pacientes com tumores ósseos ou de tecidos moles que pode ser dividida em ablação química e ablação térmica por técnicas de radiofrequência ou laser.

 

Qual a posição da ANS? Como a Justiça se posiciona sobre o tema?

A ANS não incorporou a cobertura da termoablação para nódulos benignos de tireoide. No entanto, diversas decisões judiciais têm confirmado que o Rol da ANS não representa tudo aquilo o que os planos de saúde são obrigados a custear.

 

Sendo assim, além de apresentar a recomendação médica, para que a Justiça determine a cobertura do tratamento, ainda que sem o respaldo da ANS, é necessário que o procedimento seja comprovadamente seguro e eficaz.

 

Como é possível obter a cobertura da termoablação pelo plano de saúde?

É plenamente possível exigir a cobertura do tratamento. “Ter em mãos um excelente relatório qe justifique as razões pelas quais a termoablação é tão importante ao seu caso é essencial”, informa Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde.

 

Esse relatório deve conter o seu quadro de saúde, seu histórico de tratamento e, inclusive, os riscos que você corre caso não realize a termoblação. A Justiça pode, com um pedido de liminar, permitir que você faça o tratamento enquanto o processo corre.

 

Com o relatório médico e a negativa do plano de saúde em mãos, o próximo passo é consultar um advogado especialista em Direito da Saúde que conheça as brechas legais que possam garantir o seu acesso à termoablação pelo plano de saúde.

 

Todos os planos de saúde devem custear o procedimento?

Sim: Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outra.

 

Todas as operadoras de planos de saúde podem ser obrigadas a custear o tratamento de termoablação de nódulos benignos da tireoide. Ainda tem dúvidas sobre o seu direito a cobertura integral do tratamento de termoablação?

O escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial e tem ampla experiência na defesa dos direitos dos pacientes e consumidores do SUS e dos planos de saúde.

 

Nossa equipe jurídica atua em casos de erro médico ou odontológico, reajuste abusivo, cobertura de medicamentos, exames e procedimentos, entre outros.

 

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