Saiba Como Exigir a Redução de Reajustes Abusivos nos Planos de Saúde

Saiba Como Exigir a Redução de Reajustes Abusivos nos Planos de Saúde

 

A redução de reajustes abusivos é uma das principais preocupações entre os clientes dos planos de saúde que procuram um escritório de advocacia especializado. Afinal, os reajustes acontecem anualmente e, muitas vezes, acabam pesando no orçamento de quem depende dos planos de saúde para ter acesso aos serviços de saúde.

 

Se, por um lado, o plano de saúde pode proporcionar certa tranqüilidade para quem deseja manter a saúde em dia ou realizar um tratamento qualificado para algum tipo de doença, por outro pode trazer transtornos e prejuízos financeiros que acabam fugindo do controle. 

 

Por essa razão, é importante esclarecer uma dúvida frequente entre essas pessoas: é possível conseguir a redução de reajustes abusivos? O que deve ser feito para garantir que esse reajuste seja calculado de maneira correta, sem nenhum tipo de abuso ao segurado?

 

Se você possui interesse nesse tema e deseja entender mais sobre como são feitos os cálculos e quais são os tipos de reajustes, continue acompanhando este artigo preparado pela equipe do escritório Elton Fernandes - Advocacia Especializada em Saúde e saiba mais sobre:

 

  • tipos de reajustes nos planos de saúde;
  • como são feitos os cálculos de reajuste;
  • o que é considerado como reajuste abusivo;
  • como conseguir a redução de reajustes abusivos.
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Quais são os tipos de reajustes mais comuns?

Antes de entrar com uma ação na Justiça contra o seu plano de saúde, com o objetivo de conseguir uma redução de reajustes abusivos, é importante entender quais são os tipos de reajustes que podem ser aplicados sobre o valor pago pela mensalidade do serviço. Os principais tipos de reajustes são:

 

  • reajuste anual: o reajuste anual é aplicado todos os anos e o índice de reajuste é igual para todos os beneficiários da apólice. Se em um mesmo contrato existe uma pessoa de 60 anos e uma de 19, por exemplo, o reajuste anual será o mesmo para ambos. Lembre-se: é fundamental que esse reajuste esteja previsto no contrato.

  • reajuste por faixa etária: no caso do reajuste por faixa etária, o valor é aplicado de acordo com a faixa etária do consumidor e deve estar previsto no contrato, assim como o percentual de reajuste que será aplicado. O reajuste será aplicado no valor da mensalidade sempre que o segurado mudar de faixa etária. Lembre-se: é fundamental que esse reajuste esteja previsto no contrato e que a faixa etária onde o reajuste será aplicado esteja clara no documento.

 

Em ambos os casos, após a constatação de irregularidade do plano de saúde em relação ao reajuste aplicado nas mensalidades, é possível entrar na Justiça para exigir um novo cálculo e garantir que o aumento no valor pago pelas mensalidades não seja abusivo

 

Além disso, também é possível solicitar o ressarcimento dos valores pagos anteriormente. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue acompanhando a leitura e veja a explicação do advogado Elton Fernandes, especialista em ações de redução de reajustes abusivos.

 

O que fazer para exigir a redução de reajustes abusivos?

De acordo com o advogado Elton Fernandes, especialista em ações contra planos de saúde, os planos de saúde tem abusado nos reajustes aplicados nas mensalidades, o que leva muitas pessoas a procuraram um escritório de advocacia especializado em ações judiciais para redução de reajustes

 

Segundo o especialista, não importa o tipo de contrato que você possui: em todos os casos é possível avaliar a situação e, em caso de reajuste abusivo, entrar com uma ação judicial contra o serviço. Cada tipo de contrato possui uma particularidade que pode ser revista por um advogado especialista em ação contra plano de saúde.

 

Os reajustes de faixa-etária, por exemplo, podem ser impugnados na Justiça, mesmo que haja previsão expressa em contrato. O advogado Elton Fernandes ressalta que a Justiça tem entendido que se esse reajuste for muito alto, ele é sim um reajuste abusivo:

 

“A Justiça tem combatido os reajustes que nós chamamos de reajustes desproporcionais, que visam desequilibrar um contrato, enriquecendo rapidamente o plano de saúde e expulsando os consumidores desta apólice”, ressalta o especialista.

 

No caso dos planos de saúde coletivos por adesão e coletivos empresariais, o advogado especialista em Direito da Saúde ressalta que o reajuste anual aplicado nessas duas modalidades de contrato normalmente é muito mais alto do que os reajustes praticados nos planos individuais

 

É importante destacar que os reajustes praticados pelos planos coletivos e empresariais não são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Essa ausência de regulação gera uma situação que acaba beneficiando as operadoras, em prejuízo dos clientes.

 

Segundo o advogado, essa diferença acontece porque “maliciosamente, os planos de saúde retiraram do mercado as apólices de planos individuais e familiares, forçando a falsa coletivização do setor, como a própria Justiça tem chamado. Em vários desses casos, de planos coletivos por adesão ou de planos coletivos empresariais, a Justiça tem determinado a substituição do reajustes aplicados para esse contratos pelos reajustes estipulados pela ANS para os reajustes individuais e familiares, que as operadoras retiraram do mercado”, destaca o especialista.

 

Em resumo, podemos dizer que é possível, por meio de uma ação judicial, obter novo cálculo das mensalidades para constar a abusividade dos planos e, assim, diminuir o reajuste abusivo aplicado à mensalidade; solicitar o ressarcimento dos valores que foram pagos em mensalidades cujo reajuste foi comprovadamente abusivo.

 

No entanto, para garantir que você obtenha sucesso em uma ação como essa, é fundamental consultar um advogado especialista em ação contra plano de saúde que possua ampla experiência em processos voltados para a redução de reajustes abusivos

 

Desse modo, o profissional responsável poderá esmiuçar todos os detalhes que envolvem o seu contrato com o plano de saúde, constatar a abusividade dos reajustes e solicitar na Justiça a diminuição da mensalidade antes mesmo que o processo seja finalizado, por meio do que é chamado de liminar.

 

No vídeo abaixo você pode acompanhar uma explicação mais detalhada sobre o que é liminar:

 

 

O escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde é especializado em Direito da Saúde, erros médicos, seguros e ações contra planos de saúde e contra o SUS. A equipe de advogados que atua no local é altamente qualificada e experiente em processos de redução de reajustes abusivos e está preparada para atender as demandas de clientes em diferentes localidades do país.

 

Em caso de problemas e irregularidades com os serviços prestados pelos planos de saúde, consulte um advogado especialista em ações contra planos de saúde e lute por seus direitos!

 

Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, em todos os casos é possível revisar o reajuste.

 

Se seu plano de saúde recusou qualquer procedimento ou tratamento, fale conosco. Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para contato@eltonfernandes.com.br. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

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