Radiocirurgia Gamma Knife: plano de saúde deve cobrir? Veja!

Radiocirurgia Gamma Knife: plano de saúde deve cobrir? Veja!

 

 

A Justiça entende que plano de saúde deve cobrir radiocirurgia Gamma Knife, uma alternativa à cirurgia e à radioterapia tradicionais realizadas no cérebro. Essa técnica não utiliza incisões na pele e na caixa craniana, diminuindo os riscos ao paciente.

 

A radiocirurgia Gama Knife deve ser coberta ainda que não não faça parte do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS ou que não preencha às Diretrizes de Utilização Técnica da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A técnica pode ser indicada para o tratamento de diferentes patologias.

 

  • Doenças vasculares (malformação arteriovenosa);
  • Transtornos de comportamento (TOC – transtorno obsessivo compulsivo);
  • Tumores malignos e benignos (metástases cerebrais, neuralgia do trigêmeo, neurinoma do acústico, Schwannoma vestibular, meningioma, glioblastoma, adenoma da hipófise);
  • Dores e distúrbios do movimento (tremor essencial, doença de Parkinson, cefaleia em salvas, epilepsia).

 

Neste artigo você irá encontrar uma explicação sobre o direito dos pacientes que possuem plano de saúde e necessitam da cobertura de Gamma Knife. Se você possui prescrição médica, confira agora o que dizem os tribunais de Justiça sobre o tema!

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Meu plano de saúde se nega a custear Gamma Knife. A Justiça pode obrigar a cobertura do procedimento?

Sim. É possível encontrar jurisprudência confirmando que o plano de saúde deve cobrir radiocirurgia Gamma Knife para todo paciente que apresentar prescrição médica indicando a necessidade de realizar o procedimento.

 

“A jurisprudência tem se pautado, muitas vezes, em liberar esse tipo de procedimento, aos pacientes que possuem indicação clínica para realização do tratamento”, destaca o advogado Elton Fernandes.

 

O advogado especialista em plano de saúde e liminares Elton Fernandes destaca que esse tratamento, em comparação aos mais convencionais, apresenta alta precisão e menores riscos aos pacientes. Vejamos o entendimento do TJ-SP sobre o assunto:

 

TUTELA PROVISÓRIA – Contrato – Plano de saúde – Deferimento da medida para que a ré autorize a cirurgia Gamma Knife e angiografia 3D, arcando com o pagamento integral das despesas médico-hospitalares, inclusive materiais necessários, a paciente com risco de novo AVC – Necessidade – Presença dos requisitos previstos no art. 300 do CPC – Inteligência das Súmulas nº 96 e 102 desta Corte – Procedimento, ademais, solicitado em caráter de urgência, podendo, a demora, colocar em risco a vida do autor – Insurgência contra a multa fixada, sobre o que pende apreciação de embargos de declaração – Impossibilidade de ser apreciada a questão – Manifestação que significaria supressão de uma Instância – Recurso improvido 

 

Caso o plano de saúde se negue a custear o procedimento, procure um advogado especialista em ações contra planos de saúde. Uma ação judicial pode garantir a você, muito rapidamente, que o seu plano de saúde seja obrigado a custear o tratamento.

 

O que devo fazer para ingressar com uma ação judicial contra o meu plano de saúde?

A primeira providência é solicitar ao plano de saúde as razões da recusa. Segundo o advogado Elton Fernandes, os planos de saúde costumam negar a cobertura desse tipo de procedimento alegando a ausência do rol da ANS e suas diretrizes de utilização.

 

“O Rol de Procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é apenas o mínimo que um plano de saúde pode custear. O Rol de Procedimentos da ANS e suas Diretrizes de Utilização Técnica não podem, não devem e não serão transformados jamais em tudo aquilo que as operadoras de saúde devem custear aos usuários”, explica o advogado Elton Fernandes.

 

Além disso, muitos planos de saúde tentam substituir a indicação do procedimento GAMMA KNIFE por outras técnicas mais antigas e convencionais. No entanto, lembre-se sempre: NENHUM PLANO DE SAÚDE PODE INTERFIR NA PRESCRIÇÃO MÉDICA.

 

A decisão judicial pode demorar?

Muito embora a duração de um processo judicial possa variar, as ações judiciais da área da saúde englobam características específicas, como o estado de saúde dos pacientes que pode ser agravado com o passar do tempo.

 

Por essa razão, nesse tipo de ação é fundamental demonstrar a sua necessidade e urgência em realizar o procedimento. Dessa forma, a Justiça pode conceder uma liminar determinando que o plano de saúde deve cobrir radiocirurgia Gamma Knife em poucos dias.

 

“Em caráter de urgência ações como essa podem ser ingressadas com o pedido de tutela antecipada (LIMINAR), onde geralmente após 48 horas de distribuição da ação poderá ser determinado ao plano de saúde que custeie o tratamento completo e, caso não haja a técnica na rede credenciada, o plano de saúde poderá ser condenado a custear inclusive fora da rede”, segundo o advogado Elton Fernandes.

 

Saiba mais detalhes sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar assistindo ao vídeo abaixo:

 

 

Peça que o seu médico faça um bom relatório clínico indicando a necessidade que você possui em realizar o procedimento, a superioridade da técnica em relação aos outros métodos existentes e a sua urgência em ter acesso ao tratamento.

 

Diversas decisões judiciais são favoráveis à liberação de medicamentos fora do rol da ANS e à cobertura de procedimentos e tratamentos mais modernos que ainda não fazem parte do rol ou que não preencham às diretrizes da ANS. Fale com um especialista e lute pelo seu direito!

Tire suas dúvidas com um especiaista

O escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde possui ampla experiência sobre o tema, casos de reajuste abusivo no plano de saúde, casos de erro médico ou odontológico, ações contra planos de saúde, SUS, seguros, entre outros, entre em contato com  e fale com nossos especialistas.

 

Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de custear o tratamento.

 

Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

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