Plano de saúde deve custear Imunoterapia para câncer

Plano de saúde deve custear Imunoterapia para câncer

Abemaciclibe: Plano de saúde deve fornecer imonuterapia a pacientes com câncer.

 Plano de saúde deve custear tratamento de Imunoterapia para câncer

 

Planos de saúde tem sido condenados na Justiça ao pagamento de imunoterapia para o tratamento dos mais diversos tipos de câncer, possibilitando aos consumidores acesso a medicamentos e tratamentos mais recentes aprovados pela Anvisa no Brasil, mesmo fora do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

 

A imunoterapia para tratamento do câncer consiste na ministração de medicamentos que potencializam o sistema imunológico e, muitas vezes, são associados a outros tratamentos e medicamentos que devem sempre ser cobertos pelos planos de saúde.

 

Não importa se o plano de saúde é individual, familiar, coletivo por adesão ou mesmo empresarial, todos os planos de saúde devem custear imunoterapia para o tratamento do câncer e os medicamentos adjuvantes que podem estar associados a este tratamento, havendo uma lista imensa de remédios como este, tal como Nivolumabe, Ipilimumabe, Abemaciclibe, Ribociclibe, Palbociclibe, dentre tantos outros que poderiam ser citados e que são constantemente autorizados por nós na Justiça.

 

A indicação do melhor tratamento e do medicamento adequado para cada tratamento pertence ao médico de confiança do paciente e não cabe ao plano de saúde restringir o tratamento. O simples fato de um medicamento ser de uso oral domiciliar ou não estar no rol da ANS não impede que o plano de saúde seja condenado na Justiça a fornecer tais medicamentos, como tem ocorrido em centenas de processos deste escritório.

 

Explica o advogado especialista em ação contra plano de saúde Elton Fernandes:

 

"O rol de procedimentos da ANS é uma mera lista com apenas alguns dos tantos procedimentos que o plano de saúde tem que custear. Os planos de saúde querem transformar o rol em tudo aquilo que eles devem pagar, mas isto é ilegal.

Nenhum contrato e nem mesmo o rol da ANS pode contrariar a lei que garantiu o direito de pacientes receberam medicamentos e inclusive a imunoterapia, mesmo fora do rol", explica o profissional.

 

Acompanhe decisão judicial obtida por este escritório que garantiu o direito a imunoterapia e medicamentos associados:

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Agravo de instrumento. Plano de saúde. Negativa de cobertura para realização de tratamento de imunoterapia para câncer associado a medicamentos adjuvantes. Autor portador de doença grave. Tutela de urgência deferida para determinar o imediato fornecimento do tratamento sob pena de multa. Observância ao disposto na Súmula n. 102, do TJ. Presença dos requisitos para concessão da tutela de urgência. Prevalência do direito à vida e à saúde do autor. Ausência no rol da ANS que não obsta a determinação de custeio imediato. Decisão acerca dos medicamentos a serem ministrados que pertence ao médico do paciente. Decisão mantida.

 

Este tipo de processo é elaborado com pedido de liminar de forma que em poucos dias é possível obter a decisão judicial que garanta o imediato início do tratamento e o plano de saúde deverá cumprir a ordem sob pena de multa. Não raramente a tutela de urgência (como é tecnicamente chamada a liminar) pode ser obtida em menos de 48 horas.

 

Quer saber mais sobre a possibilidade de conseguir imunoterapia para câncer pelo plano de saúde? Veja o vídeo abaixo elaborado pelo advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes e saiba tudo sobre liminar:

Como explica o advogado Elton Fernandes, os pacientes que desejarem ingressar com ação judicial devem solicitar por escrito ao plano de saúde as razões da negativa de fornecimento do medicamento, a fim de garantir agilidade no início do processo.

 

Os demais documentos que devem ser separados, são: cópia do RG, CPF, carteira do plano de saúde, último comprovante de pagamento se for plano individual, familiar ou coletivo por adesão, prescrição médica, eventuais exames laudados e nagativa do plano de saúde.

 

Quais planos de saúde devem pagar imunoterapia para o tramento de câncer?

Todos, sem exceção. Não importa se seu plano de sáude é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos tem obrigação de fornecer o medicamento.

 

Se seu plano de saúde recusou qualquer procedimento ou tratamento, fale conosco. Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11)97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

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Acompanhe o Dr. Elton Fernandes, especialista em ações contra planos de saúde, na imprensa:

 Elton Fernandes no programa Mulheres            Elton Fernandes no programa Santa Receita        https://www.eltonfernandes.com.br/uploads/tinymce/uploads/Radio-justica.png

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