A prostatectomia radical robótica com linfadenectomia pélvica, popularmente conhecida como cirurgia robótica de próstata, é cada vez mais utilizada como cirurgia para o tratamento do câncer de próstata. Quando comparado a modalidades aberta e laparoscópica a técnica robótica demonstra vantagens importantes nos aspectos de recuperação funcional.
Em recente processo a Justiça de São Paulo acolheu os argumentos do nosso escritório de advocacia e garantiu o procedimento a mais um paciente. Vejamos a decisão:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Plano de Saúde. Autor portador de câncer. Necessidade da realização de procedimento denominado prostatectomia radical com linfadenectomia pélvica, via robótica. Negativa de cobertura, ao argumento de ausência de cobertura contratual e previsão no rol da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. Abusividade. Inteligência das Súmulas 95 e 102 desta Corte. Prescrição médica. Obrigação da Agravada custear o tratamento. Recurso provido.
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Elton Fernandes, advogado especialista na área da saúde e também professor de Direito, lembra que o rol da ANS prevê somente o mínimo obrigatório a ser coberto e não é exaustivo, portanto, os planos de saúde devem custear os procedimentos que não estão inclusos no rol, desde que haja prescrição médica.
O paciente que precisa de tratamento e não tiver tal direito garantido pelo plano de saúde poderá procurar este escritório de advocacia com urgência a fim de buscar tal direito na Justiça, o que pode ser garantido em 48 horas, como é de costume.
Com sede na Avenida Paulista, 575 - Cj. 203, na cidade de São Paulo, o escritório Elton Fernandes Sociedade de Advogados possui uma vasta rede de advogados em quase todo Brasil que pode ajudar a garantir seu direito.
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