LENALIDOMIDA – Medicamento para tratamento de síndrome mielodisplasica do tipo anemia refratária deve ser custeado

LENALIDOMIDA – Medicamento para tratamento de síndrome mielodisplasica do tipo anemia refratária deve ser custeado

LENALIDOMIDA – Medicamento para tratamento de síndrome mielodisplasica do tipo anemia refratária deve ser custeado

 

Em processo deste escritório de advocacia, mais um paciente conseguiu obter na Justiça o remédio LENALIDOMIDA para tratamento de sua enfermidade, mesmo após o plano de saúde ter se recusado a custear o medicamento afirmando não possuir previsão no rol da ANS.

 

Este escritório reitera que havendo prescrição médica não caberá ao plano de saúde apresentar nenhuma negativa ao direito do paciente em obter a medicação. Além disso, o rol da ANS apenas apresenta o mínimo essencial de tratamentos disponíveis ao paciente e não todos que poderão ser custeados pelo plano de saúde.

 

Dessa forma, acompanhe decisão e veja como é possível obter o medicamento LENALIDOMIDA através da Justiça:

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Assim, defiro a tutela para determinar que a ré, em cinco dias, forneça à autora o medicamento LENALIDOMIDA 2,5mg – 4 cápsulas ao dia, sob pena de multa diária de R$2.000,00.

 

Fica a ré advertida, desde logo, que eventual descumprimento da ordem judicial implicará imediato bloqueio de suas contas bancárias, em princípio até o limite de R$ 100.000,00, com imediata transferência à disposição do Juízo, a fim de garantir à autora a aquisição do medicamento em caráter particular, em decorrência da resistência da ré.

 

O advogado ainda afirma que "nenhum plano de saúde pode recusar o fornecimento do medicamento prescrito pelo médico. Essa intervenção que o plano de saúde tenta fazer na conduta médica é absolutamente ilegal, prejudica o consumidor colocando em risco sua saúde e a negativa do medicamento se confunde com a negativa do próprio tratamento médico, não podendo prevalecer".

 

Dessa forma, havendo prescrição médica para uso do medicamento Lenalidomida e com a negativa do plano de saúde em mãos, o paciente poderá procurar este escritório de advocacia com urgência a fim de buscar tal direito na Justiça, o que pode ser garantido em 48 horas, como é de costume. A ação também poderá ser elaborada contra o SUS, embora via de regra possa ser mais demorada.

 

O Escritório de Advocacia Elton Fernandes é especializado em ações contra planos de saúde e está apto para esclarecer todas as suas dúvidas.

 

Para maiores informações, entre em contato com nosso escritório através do telefone (11)3141-0440, ou pelo Whatsapp (11) 97751-4087, e agende uma reunião gratuita conosco.

 

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