Pacientes com dermatite atópica grave podem usar o FGTS para o tratamento

Apesar de ser um direito pouco difundido, pacientes com dermatite atópica grave podem utilizar o saldo retido no FGTS para pagar o tratamento médico de si ou de um de seus familiares

 

Você sabia que é possível fazer o levantamento do saldo retido no FGTS para o tratamento da dermatite atópica grave? Isso mesmo, pacientes acometidos por essa doença podem solicitar o saque dos valores da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço caso necessitem de recursos para custear as despesas médicas decorrentes do tratamento.

De acordo com o advogado especialista em Direito à Saúde, Elton Fernandes, esse é um direito pouco difundido entre a população, porque não se tem interesse que os trabalhadores utilizem o recurso do fundo, que acaba sendo utilizado pelo governo federal para outros fins. Mas esta é uma possibilidade real e que pode ajudar muito quem necessita do tratamento médico da dermatite atópica grave e não pode arcar com os custos.

Quer saber como isto é possível? Continue a leitura deste artigo elaborado com a orientação do advogado especialista em Direito à Saúde, Elton Fernandes, e descubra como lutar por esse direito.

RESUMO DA NOTÍCIA:

1. O que é dermatite atópica grave?

2. Pacientes com dermatite atópica grave podem usar o FGTS para o tratamento médico?

3. Por que a Caixa se recusa a liberar o saldo do FGTS para pacientes com dermatite atópica grave?

4. O que é preciso para ingressar na Justiça a fim de obter a liberação do FGTS para o tratamento da dermatite atópica grave?

5. Em quanto tempo posso conseguir sacar o FGTS para o tratamento da dermatite atópica grave?

O que é dermatite atópica grave?

Também conhecida como eczema atópico, a dermatite atópica é um dos tipos mais comuns de dermatite. Ela é definida como uma doença crônica da pele, que apresenta erupções que coçam e apresentam crostas, geralmente, nas dobras dos braços e da parte de trás dos joelhos. Pacientes com dermatite atópica grave podem também apresentar asma ou rinite alérgica e, se não tratada pode levar a complicações graves de saúde, como neurodermite, infecções de pele e complicações de visão também.

 

A dermatite atópica grave não tem cura, mas o tratamento prolongado pode aliviar os sintomas e é feito à base de medicamentos anti-histamínicos por via oral, cremes, antibióticos, se a pele estiver infeccionada, ou imunossupressores orais.

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Pacientes com dermatite atópica grave podem usar o FGTS para o tratamento médico?

Sim, pacientes com dermatite atópica grave podem usar o FGTS para o tratamento médico. No entanto, o advogado especialista em Direito à Saúde, Elton Fernandes, explica que é necessário recorrer à Justiça para assegurar este direito, já que a Caixa Econômica Federal - banco que administra o fundo - não costuma liberar automaticamente o valor retido no FGTS para o tratamento de pacientes com dermatite atópica grave.

 

“Nestes casos, como a Caixa Econômica Federal não costuma fazer a liberação nunca, você pode, desde logo, procurar um advogado que seja especialista no tema. Esse profissional já sabe como fazer o pedido e como manejar essa situação toda para agilizar o seu pleito, para que você libere logo esses valores que estão parados no FGTS”, explica o advogado especialista em Direito à Saúde, Elton Fernandes.

 

Por que a Caixa se recusa a liberar o saldo do FGTS para pacientes com dermatite atópica grave?

A Caixa Econômica Federal costuma recusar a liberação dos valores retidos no FGTS para pacientes com dermatite atópica grave porque a lei que rege o FGTS não prevê especificamente este caso para o saque pagamento de despesas médicas.

 

De acordo com a lei 8036, o FGTS pode ser liberado para o tratamento médico de pacientes com doenças graves, mas apenas para casos específicos, como neoplasia maligna, HIV ou doenças em estágio terminal.

 

No entanto, o advogado especialista em Direito à Saúde, Elton Fernandes, explica que, mesmo sem a menção específica na lei, pacientes com dermatite atópica grave também têm direito de usar o FGTS para o tratamento médico, seja para si próprio ou para um de seus familiares, bastando que comprove o vínculo de parentesco.

 

“Você pode levantar, sim, o valor que está parado no seu FGTS para tratar a si ou para tratar terceiros que sejam próximos a você, como filhos, cônjuges, pais ou avós. E você pode até, eventualmente, levantar o valor do FGTS de toda a família para tratar alguém que tenha uma certa proximidade, bastando que se comprove a doença e, não sendo a você, bastando que se comprove o vínculo do parentesco”, ressalta Elton Fernandes.

 

O que é preciso para ingressar na Justiça a fim de obter a liberação do FGTS para o tratamento da dermatite atópica grave?

Para ingressar com a ação judicial a fim de obter a liberação do FGTS para o tratamento da dermatite atópica grave, você precisará dos seguintes documentos:

 

• Relatório médico: peça que seu médico faça um relatório detalhado, com todo o seu histórico clínico e a necessidade do tratamento para sua melhora.
• Extrato do FGTS: você precisará apresentar, também, um extrato da conta do FGTS com o saldo atualizado.
• Negativa da Caixa: se possível, junte a negativa da Caixa ao processo, de modo a comprovar que foi feito o pedido, mas o banco se recusou a liberar.

 

Com estes documentos em mãos, busco o auxílio de um advogado, de preferência com experiência na área da Saúde, que tenha conhecimentos sobre este tipo de processo para que você obtenha êxito no pleito perante a Justiça.

 

“Fale sempre com um advogado especialista no tema. Procure um profissional que esteja habituado a lidar com casos como este, porque isso pode facilitar, bastante, o trâmite da ação judicial”, recomenda o advogado especialista em Direito à Saúde, Elton Fernandes.

 

Em quanto tempo posso conseguir sacar o FGTS para o tratamento da dermatite atópica grave?

O advogado Elton Fernandes explica que, apesar de não haver um prazo determinado para a análise das ações judiciais, geralmente, as que são relacionadas a tratamentos médicos - como é a liberação do FGTS para o tratamento da dermatite atópica grave - têm prioridade para a análise dos magistrados, já que são feitas com pedido de liminar - uma ferramenta jurídica que busca antecipar o direito do paciente.

 

“Invariavelmente, decisões judiciais desse tipo têm sido concedidas pela Justiça em pouquíssimos dias - 2 ou 3 dias -, às vezes até, em menos tempo do que isso”, relata o advogado.

 

“Liminares são rapidamente analisadas pela Justiça. Há casos em que, em menos de 24 ou 48 horas, a Justiça fez a análise deste tipo de solicitação e, claro, deferiu aos pacientes a liberação do FGTS para o tratamento da dermatite atópica grave”, relata Elton Fernandes.

 

Além disso, Elton Fernandes lembra que você não precisa sair de sua casa para entrar com a ação judicial, já que, atualmente, todo o processo é feito de forma digital.

 

“Uma ação judicial, hoje, tramita de forma inteiramente eletrônica em todo o Brasil, não importa em qual cidade você esteja. Então, você pode acessar um advogado especialista em Direito à Saúde que atenda a você de forma online”, conta Elton Fernandes.

 

Se você ainda tem dúvidas sobre a liberação do FGTS para o tratamento da dermatite atópica grave, fale conosco. A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde atua em ações visando a cobertura de medicamentos, exames e cirurgias, casos de erro médico ou odontológico, reajuste abusivo, entre outros.