O cetuximabe é um medicamento utilizado no tratamento de alguns tipos de câncer, como o câncer colorretal e o câncer de cabeça e pescoço.
Apesar da sua eficácia no tratamento, muitos pacientes têm dificuldade em obter a cobertura do medicamento pelo plano de saúde.
A falta de clareza nas regras de cobertura de medicamentos de alto custo, como o cetuximabe, tem gerado uma série de questionamentos nos pacientes.
Muitas operadoras de saúde negam o custeio do medicamento ao paciente, alegando que se encontra ausente do rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde).
Mas afinal, como conseguir a cobertura do cetuximabe pelo plano de saúde? Primeiramente, você deve saber dos seus direitos como paciente e tomar decisões justas.
Neste artigo você verá:
Por isso, neste artigo, o escritório de advocacia Elton Fernandes irá ajudá-lo a conhecer seus direitos para receber a cobertura adequada pelo seu plano de saúde.
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O câncer colorretal metastático é uma forma avançada de câncer no intestino grosso e reto, que se espalha para outras partes do corpo, como fígado ou pulmões.
Esse tipo de câncer é considerado uma fase mais grave da doença, que exige um tratamento mais agressivo e especializado.
O câncer colorretal metastático é um dos mais comuns em todo o mundo, por isso, é fundamental que seu diagnóstico seja feito de maneira precoce.
Isso porque quando ele é diagnosticado em estágio inicial, as chances de cura são mais altas.
O cetuximabe é um medicamento utilizado no tratamento de câncer colorretal metastático e de cabeça e pescoço.
Seu papel principal é bloquear uma proteína presente nas células cancerosas, chamada EGFR, que ajuda a multiplicá-las e sobreviver.
Assim, o cetuximabe ajuda a retardar o crescimento do tumor e a tornar as células cancerosas mais sensíveis à quimioterapia ou radioterapia.
O medicamento é administrado por via intravenosa e o tratamento pode ser combinado com outros tipos de medicamentos, dependendo do tipo de câncer e do estágio.
Como qualquer outro medicamento, o valor do cetuximabe pode variar de acordo com vários fatores, como a região, o laboratório e as doses necessárias para o tratamento.
No Brasil, por exemplo, o valor pode variar entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00 por frasco-ampola, dependendo do laboratório.
O número de frascos necessários para o tratamento pode variar de acordo com a indicação médica e a condição do paciente.
Como é um medicamento de alto custo, em alguns casos, ele pode ser disponibilizado por meio do plano de saúde e pelo SUS, com comprovação médica.
Caso o medicamento seja indicado para o tratamento do paciente, de acordo com a legislação brasileira, os planos de saúde são obrigados a custear o cetuximabe.
Apesar de o cetuximabe não estar presente no rol da ANS, isso não significa que o plano de saúde seja isento de cobrir o medicamento em casos específicos.
O rol da ANS não pode limitar o acesso dos consumidores aos tratamentos prescritos por profissionais da saúde.
Até porque, atualmente, a Lei dos Planos de Saúde prevê a possibilidade de obter a cobertura de medicamentos fora do rol da ANS. Para isto, basta que a recomendação médica esteja de acordo com a Medicina Baseada em Evidências Científicas.
Em outras palavras, se a prescrição do cetuximabe tiver respaldo técnico-científico, será possível buscar o custeio do medicamento pelo plano de saúde, independente do rol da ANS.
Mesmo cientes de que a Justiça pode determinar que os planos de saúde devem fornecer Erbitux (cetuximabe), as operadoras de saúde seguem negando a cobertura do medicamento, alegando ser de uso domiciliar e não fazer parte do rol da ANS.
“Todas essas alegações são ilegais. Nenhum contrato se sobrepõe à lei e o rol de procedimentos da ANS é apenas o mínimo que um plano de saúde deve custear ao paciente. A Justiça tem ainda entendido que o plano de saúde não pode excluir tratamentos para doenças, mesmo que seja via medicamento de uso domiciliar ou de uso ambulatorial, por exemplo,” destaca Elton Fernandes.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) não pode limitar o acesso dos consumidores aos tratamentos prescritos. A escolha de um tratamento como esse cabe, exclusivamente, ao médico do paciente.
É cada vez mais comum a negativa de planos de saúde em custear o medicamento cetuximabe (Erbitux) para o tratamento de câncer colorretal metastático.
A Justiça tem entendido que a negativa de cobertura dos planos de saúde para o tratamento de doenças é ilegal e abusiva, principalmente quando o tratamento é considerado necessário pelos médicos
No entanto, é importante saber que a ausência do medicamento no rol da ANS, o fato de ser um medicamento de uso domiciliar ou prescrição de uso off label (fora do que está previsto na bula) não podem ser impeditivos para que você tenha acesso ao tratamento que lhe foi prescrito.
Por isso, é fundamental que o consumidor conheça seus direitos e busque orientação especializada para garantir o acesso ao tratamento adequado.
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Se a sua cobertura foi negada pelo plano de saúde, existem algumas opções disponíveis que podem ser consideradas para a solução do seu problema.
Como o cetuximabe não consta na lista de medicamentos da ANS, muitos planos de saúde utilizam esse fato como justificativa.
Porém, mesmo que ele não esteja no rol, ainda é possível utilizar dos seus direitos para conseguir a cobertura do tratamento.
Mas, para isso, é necessário você contar com o auxílio de um advogado especializado em Direito à Saúde, além dos documentos médicos comprobatórios.
O advogado irá orientá-lo a seguir os passos certos para conseguir a cobertura do medicamento e também poderá agilizar o processo com a solicitação de uma liminar.
Um dos procedimentos adotados para conseguir o fornecimento de um medicamento negado pelo plano de saúde é entrar com uma ação judicial que inclua um pedido de liminar.
A liminar tem caráter urgente, o que significa que o juiz responsável analisa o pedido prioritariamente, em até 48 horas, antes dos demais processos. Veja o vídeo do especialista Elton Fernandes e entenda o que é uma liminar:
Segundo o especialista, é possível que a Justiça conceda a liminar em um curto período de tempo, garantindo o fornecimento do medicamento solicitado.
Para comprovar a necessidade e a urgência do uso do medicamento, é importante apresentar uma negativa por escrito do plano de saúde, juntamente com um relatório médico detalhado.
Ao entrar em contato com um advogado especializado em ações contra planos de saúde, é possível elaborar a ação judicial com o pedido de liminar e solicitar o fornecimento do medicamento desde o início do processo.
Caso o paciente já tenha custeado o medicamento, também é possível pedir, por meio de uma ação judicial, o reembolso dos valores gastos, incluindo juros e correção monetária.
Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”.
E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso.
Há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.
O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo.
Portanto, converse sempre com um especialista no tema.
A Justiça estabeleceu alguns critérios para que o SUS seja obrigado a fornecer medicamentos como o cetuximabe aos usuários do sistema público de saúde:
Caso a cobertura do cetuximabe seja negada pelo SUS ou pelo plano de saúde, o paciente deve consultar um advogado especialista em Direito da Saúde e lutar pelo seu direito na Justiça!
A contratação de um advogado especializado na área do Direito à Saúde é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados e conseguir a cobertura de um tratamento adequado.
O escritório de advocacia Elton Fernandes é referência na área de Direito à Saúde e possui uma vasta experiência em ações judiciais contra planos de saúde.
Possuímos uma equipe altamente qualificada e especializada em diversas áreas do Direito à Saúde para garantir que nossos clientes recebam o melhor suporte jurídico.
A cobertura do cetuximabe é fundamental para pacientes que foram diagnosticados com câncer colorretal metastático.
Como esse é um câncer que é considerado uma forma mais avançada, é essencial o tratamento com o cetuximabe.
No entanto, como esse medicamento é de alto custo, muitos pacientes não conseguem adquiri-lo. Porém, é possível conseguir a cobertura do tratamento pelo plano de saúde e SUS.
Alguns planos de saúde podem alegar que o cetuximabe não consta na lista de medicamentos da ANS, mas isso não é justificativa para negar a cobertura do tratamento.
Com prescrição médica do tratamento com o cetuximabe e o auxílio de um advogado especializado, o paciente consegue entrar com uma ação judicial para conseguir o medicamento.
Para isso, conte com os advogados do escritório Elton Fernandes. Estamos sempre dispostos para ajudá-lo a conseguir um tratamento adequado!
A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial nos segmentos do Direito à Saúde e do Consumidor.
Nossos especialistas estão preparados para orientá-lo em casos envolvendo erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos, exames, cirurgias, entre outros.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.
Se você busca um advogado virtual ou prefere uma reunião presencial, consulte a nossa equipe, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
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