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Entenda como é a mastectomia masculinizadora, qual o valor da cirurgia e quando a cobertura do procedimento é obrigatória pelo plano de saúde
A mastectomia masculinizadora - também conhecida como mamoplastia masculinizadora - é a cirurgia de retirada dos seios com o objetivo de tornar o tórax anatomicamente masculino.
Juntamente com a terapia hormonal, a mastectomia é o caminho para homens transexuais assumirem, definitivamente, formas mais masculinas.
Isto porque a presença dos seios, para muitos homens trans, é o principal vínculo com a feminilidade.
Porém, para aqueles que necessitam deste procedimento cirúrgico, nem sempre é simples conseguir realizá-lo, sobretudo pelo plano de saúde.
É comum as operadoras se recusarem a cobrir a mastectomia masculinizadora alegando, por exemplo, tratar-se de uma cirurgia prioritariamente estética.
Há situações, ainda, que negativa é baseada no Rol de Procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde), já que a mastectomia consta na listagem de cobertura obrigatória apenas para tratamento decorrente do câncer de mama.
No entanto, em ambos casos, a recusa é ilegal e pode ser contestada na Justiça.
Diversas decisões judiciais confirmam o direito de homens transexuais de realizar a mastectomia masculinizadora pelos planos de saúde.
E, neste artigo, vamos te dar mais informações sobre a cirurgia e como obter a cobertura pelo convênio médico.
Continue a leitura e entenda:
A mastectomia masculinizadora é a cirurgia de retirada da glândula mamária com o objetivo de transformar o tórax feminino em masculino.
Também chamada de mamoplastia masculinizadora, esta é uma cirurgia de afirmação de gênero para homens transexuais.
Ela pode ser realizada a partir de várias técnicas, sendo a maior parte minimamente invasivas, com a remoção do tecido mamário ao redor da aréola.
Geralmente, mastectomia masculinizadora é uma cirurgia rápida, que leva cerca de uma hora e meia. Ela é feita com anestesia raquidiana ou geral e a internação dura dois dias.
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O preço da mastectomia masculinizadora muda conforme a técnica escolhida pelo cirurgião, o local de realização e os honorários médicos.
Mas, de modo geral, o custo médio da cirurgia, atualmente, varia de R$ 15 mil a R$ 30 mil no Brasil.
Sempre que houver recomendação médica, o plano de saúde deve custear a realização da mastectomia masculinizadora para homem transexual.
Este é um procedimento cirúrgico que complementa a transição do feminino para masculino, sendo indispensável para o direito de viver conforme a identidade de gênero. Portanto, não pode ser visto como uma cirurgia meramente estética.
Além disso, a mastectomia é um procedimento previsto no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS, apesar de ter sido listada apenas como um desdobramento do câncer de mama.
Ainda assim, é uma cirurgia reconhecida pela agência reguladora, que não pode ser negada pelos planos de saúde somente porque o paciente não atende às diretrizes impostas no rol.
Caso haja a recusa, a Justiça pode garantir a cobertura da mastectomia masculinizadora ao homem trans.
“O homem transexual pode fazer a retirada das mamas pelo plano de saúde. Existem decisões judiciais determinando a cobertura desse procedimento. Não se trata de uma situação estética, não se trata de um procedimento supérfluo. Existe, sim, a obrigação dos planos de saúde e, como disse, existe uma jurisprudência determinando o custeio deste tipo de procedimento”, explica o advogado especialista em Direito à Saúde, Elton Fernandes.
É seu direito buscar a custeio da mastectomia masculinizadora pelo plano de saúde na Justiça.
Para isto, é importante contar com o auxílio de um advogado especialista em Saúde, que conheça as regras do setor e saiba manejar a ação de modo que você não precise esperar até o final do processo para realizar a cirurgia.
“É possível buscar uma ordem judicial com pedido de liminar a fim de permitir que você não precise esperar todo o processo se encerrar, sobretudo se você está dentro de uma situação psicologicamente abalada, se você já fez a transição de gênero e, claro, não quer ficar com um corpo com o qual você não se reconhece. É seu direito enquanto ser humano e ninguém pode agir de uma forma preconceituosa, aviltando direitos”, ressalta Elton Fernandes.
Confira, no vídeo abaixo, como funciona uma ação com liminar:
Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.
O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, converse sempre com um especialista no tema.
Sim. A mastectomia masculinizadora é um procedimento realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), geralmente, em centros especializados.
A realização da cirurgia em homens transexuais no SUS, porém, ocorre após o cumprimento de algumas etapas:
E, assim como ocorre com os planos de saúde, se o SUS recusar o custeio da mastectomia masculinizadora também é possível buscar a realização da cirurgia no sistema público através da Justiça.
Converse com um advogado especialista em SUS para saber como agir neste caso.
Se você ainda tem dúvidas sobre a cobertura da mastectomia masculinizadora pelo plano de saúde, fale conosco. A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde atua em ações visando a cobertura de medicamentos, exames e cirurgias, casos de erro médico ou odontológico, reajuste abusivo, entre outros.
Escrito por:
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Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde e professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife.
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A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial nos segmentos do Direito à Saúde e do Consumidor.
Nossos especialistas estão preparados para orientá-lo em casos envolvendo erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos, exames, cirurgias, entre outros.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde.
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