Justiça tem decidido que o medicamento Anfotericina b - Lipossomal deve ser coberto pelo plano de saúde Sul América sempre que houver indicação médica.
Como afirma o advogado especialista plano de saúde e liminares Elton Fernandes, “todo medicamento registrado pela Anvisa tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde”.
Então, a operadora de saúde Sul América, assim como outros planos de saúde, deve custear o Anfotericina b - Lipossomal, que geralmente é prescrito no tratamento da meningite criptocócica, leishmaniose visceral e histoplasmose.
Para você saber um pouco mais sobre como a Justiça tem decidido a favor do usuário nesse tipo de ação judicial, nossa equipe jurídica preparou este artigo. Continue a leitura para entender:
Precisa desse medicamento e o seu plano de saúde nega a cobertura? Então, clique no botão abaixo e continue a leitura deste artigo feito pelo escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde!
Sim. Para a Justiça, não importa se o medicamento é de uso off label, ou seja, não está descrito na bula para o tratamento daquela doença, desde que haja registro na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), Anfotericina b - Lipossomal deve ser coberto pelo plano de saúde Sul América.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. Beneficiário portador de "Infecção do Trato Urinário". Expressa indicação médica de tratamento com o medicamento "Anfotericina B", com recomendação de administração em sessões acompanhadas de profissional habilitado e seguidas de liberação, diante do alto risco de contaminação e agravamento da enfermidade. Negativa de cobertura, sob a alegação de exclusão contratual. Abusividade reconhecida, ao menos em sede de cognição sumária. Circunstâncias que, prima facie, evidenciam a presença dos requisitos necessários à concessão da tutela provisória. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.
O médico de confiança do paciente, que pode ou não ser credenciado ao plano de saúde, é um profissional mais qualificado para prescrever a melhor opção de tratamento, mesmo que a medicação não seja indicada na bula para o tratamento em questão.
Além disso, o advogado Elton Fernandes também ressalta que o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que engloba procedimentos, exames e medicamentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde, apresenta o mínimo que um plano deve pagar.
Por essa razão, é possível, sim, obter a liberação de edicamentos fora do rol da ANS.
A Justiça considera que o Anfotericina b - Lipossomal deve ser coberto pelo plano de saúde Sul América e, em caso de negativa de cobertura, você pode mover uma ação contra a operadora. Depois de receber a negativa do plano:
“A primeira coisa que você deve solicitar é que seu plano de saúde envie por escrito a razão da negativa. É seu direito exigir deles a razão pela qual eles recusaram o fornecimento deste medicamento” – afirma Elton Fernandes, advogado especialista em planos de saúde.
Além disso, peça um relatório clínico detalhado a seu médico, em que ele descreve todo seu histórico de saúde e os riscos de não utilizar a medicação.
Com isso em mãos, procure um advogado especialista em planos de saúde e entre na Justiça para obrigar a Sul América a cobrir seu tratamento.
Não. Desde que a doença seja coberta pelo plano, todo tratamento para esse tipo de enfermidade também deve ser coberto pelo plano. A Justiça considera como na decisão a seguir, que, desde que incluída na apólice a terapia para a moléstia, deve-se tomar “toda e qualquer medida tendente a minimizar ou eliminar a doença”.
Ou seja, assim como outras operadoras de saúde, o plano de saúde Sul América deve cobrir o tratamento com Anfotericina b - Lipossomal.
Não. Na maioria dos casos, a Justiça concede uma liminar logo no início do processo, para que a Sul América seja obrigada a custear Anfotericina b - Lipossomal de forma rápida, pois entende que a urgência desse tipo de tratamento.
O advogado especialista em planos de saúde poderá, no uso de seu conhecimento jurídico, conseguir manejar a ação de forma que a Justiça conceda a liminar em um prazo de 72 horas.
“Nesses casos, havendo urgência na necessidade de que você receba o tratamento rapidamente, você pode conseguir logo, desde a propositura da ação judicial, garantir o fornecimento do remédio pelo seu plano de saúde”, conforme explica o advogado especialista Elton Fernandes.
Saiba o que diz o advogado Elton Fernandes sobre a liminar no vídeo abaixo!
Não aceite a recusa do plano de saúde. Entre na Justiça e garanta seu direito ao medicamento anfotericina pelo plano de saúde Sul América Saúde.
Entre em contato com o escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde e saiba mais informações sobre a cobertura do Lipossomal (anfotericina) pelo plano de saúde.
Somos uma equipe especializada em ações contra planos de saúde, em processos contra o SUS e seguros, em casos de erro médico e odontológico e na revisão de reajustes abusivos.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos tem obrigação de fornecer o medicamento.
Se seu plano de saúde recusou qualquer procedimento ou tratamento, fale conosco. Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
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