Lipossomal pelo plano de saúde? Saiba como obter pela Sul América

Lipossomal pelo plano de saúde? Saiba como obter pela Sul América

 

Justiça tem decidido que o medicamento Lipossomal deve ser coberto pelo plano de saúde Sul América sempre que houver indicação médica. Como afirma o advogado especialista plano de saúde e liminares Elton Fernandes“todo medicamento registrado pela Anvisa tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde”.

 

Então, a operadora de saúde Sul América, assim como outros planos de saúde, deve custear o Lipossomal (cujo princípio ativo é a anfotericina a 5mg/ml, 50mg e 100mg), que geralmente é prescrito no tratamento da meningite criptocócica, leishmaniose visceral e histoplasmose.

 

Para você saber um pouco mais sobre como a Justiça tem decidido a favor do usuário nesse tipo de ação judicial, nossa equipe jurídica preparou este artigo. Continue a leitura para entender:

 

  • Qual a posição da Justiça sobre o tratamento considerado off label?
  • Quais procedimentos seguir para ingressar na Justiça?
  • Em quanto tempo é possível conseguir a medicação? 

 

Precisa desse medicamento e o seu plano de saúde nega a cobertura? Então, clique no botão abaixo e continue a leitura deste artigo feito pelo escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde!

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A Sul América considerou meu tratamento com Lipossomal como off label. É possível conseguir o custeio na Justiça?

Sim. Para a Justiça, não importa se o medicamento é de uso off label, ou seja, não está descrito para o tratamento daquela doença, desde que haja registro na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Lipossomal deve ser coberto pelo plano de saúde Sul América

 

Veja nesta decisão judicial que, ainda que seja um tratamento que não consta na bula (off label), a Justiça considera o registro na Anvisa para obrigar o plano de saúde Sul América a fornecer a anfotericina:

 

VOTO DO RELATOR EMENTA – PLANO DE SAÚDE – AÇÃO COMINATÓRIA - Tutela de urgência – Deferimento – Custeio de tratamento quimioterápico do autor, com o fornecimento do medicamento DOXUROBICINA (Lipossomal) – Presença dos requisitos do art. 300 do Novo CPC - Necessidade do tratamento documentalmente demonstrada – Autora portadora de neoplasia maligna do endométrio com metástase – Medicamento que possui registro na ANVISA – Situação de urgência verificada, diante do quadro clínico apresentado – Alegação de que o medicamento em questão é considerado OFF LABEL (ou seja, não se aplicaria à moléstia da agravada) que será examinada por ocasião do sentenciamento, já que extrapola o cerne da controvérsia recursal - Inexistência, ademais, de risco à agravante, posto que não se cogitou acerca do inadimplemento da recorrida - Situação que garante o equilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado e assegura seu caráter oneroso e sinalagmático – Precedentes – Decisão mantida – Recurso improvido

 

médico de confiança do paciente, que pode ou não ser credenciado ao plano de saúde, é um profissional mais qualificado para prescrever a melhor opção de tratamento, mesmo que a medicação não seja indicada na bula para o tratamento em questão.

 

Além disso, o advogado Elton Fernandes também ressalta que o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que engloba procedimentos, exames e medicamentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde, apresenta o mínimo que um plano deve pagar. 

 

Clique aqui e saiba sobre a cobertura de medicamentos fora do rol da ANS.

 

O que eu preciso fazer para conseguir o fornecimento do Lipossomal pelo plano de saúde?

Justiça considera que o Lipossomal deve ser coberto pelo plano de saúde Sul América e, em caso de negativa de cobertura, você pode mover uma ação contra a operadora. Depois de receber a negativa do plano:

 

“A primeira coisa que você deve solicitar é que seu plano de saúde envie por escrito a razão da negativa. É seu direito exigir deles a razão pela qual eles recusaram o fornecimento deste medicamento” – afirma Elton Fernandes, advogado especialista em planos de saúde.

 

Além disso, peça um relatório clínico detalhado a seu médico, em que ele descreve todo seu histórico de saúde e os riscos de não utilizar a medicação. Com isso em mãos, procure um advogado especialista em planos de saúde e entre na Justiça para obrigar a Sul América a cobrir seu tratamento.

 

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Justiça considera o tipo de contrato que tenho com a operadora para decidir a meu favor?

Não. Desde que a doença seja coberta pelo plano, todo tratamento para esse tipo de enfermidade também deve ser coberto pelo plano. Justiça considera como na decisão a seguir, que, desde que incluída na apólice a terapia para a moléstia, deve-se tomar “toda e qualquer medida tendente a minimizar ou eliminar a doença”.

 

Ou seja, assim como outras operadoras de saúde, o plano de saúde Sul América deve cobrir o tratamento com anfotericina.

 

CONTRATO – Prestação de serviços – Plano de saúde – Negativa de fornecimento de medicamento "Doxorrubicina Lipossomal 305g/m2 D1 e Ciclofosfamida 600mg/m2 a cada 21 dias", para tratamento oncológico – Inadmissibilidade – Súmulas nº 95 e 102 deste Tribunal Inclusão, na apólice, de terapia para a moléstia, devendo toda e qualquer medida tendente a minimizar ou eliminar a doença ser coberta – Inteligência do art. 35-F da Lei nº 9.656/98 – Dano moral – Recusa injustificada e reiterada de cobertura, quando solicitada – Reconhecimento – Fixação do "quantum" em R$ 12.000,00 (doze mil reais), mostrando-se apto a atender à dupla função do instituto indenizatório – Falecimento da autora no curso do processo – Irrelevância – Inteligência do art. 943 do CC/2002 – Recurso improvido

 

Justiça costuma ser lenta para obrigar o plano a fornecer o Lipossomal?

Não. Na maioria dos casos, a Justiça concede uma liminar logo no início do processo, para que a Sul América seja obrigada a custear a anfotericina (Lipossomal) de forma rápida, pois entende que a urgência desse tipo de tratamento.

 

O advogado especialista em planos de saúde poderá, no uso de seu conhecimento jurídico, conseguir manejar a ação de forma que a Justiça conceda a liminar em um prazo de 72 horas

 

“Nesses casos, havendo urgência na necessidade de que você receba o tratamento rapidamente, você pode conseguir logo, desde a propositura da ação judicial, garantir o fornecimento do remédio pelo seu plano de saúde”, conforme explica o advogado especialista Elton Fernandes.

 

Saiba o que diz o advogado Elton Fernandes sobre a liminar no vídeo abaixo!

 

 

Não aceite a recusa do plano de saúde. Entre na Justiça e garanta seu direito ao medicamento anfotericina pelo plano de saúde Sul América Saúde.

 

Precisa de ajuda profissional? Entre em contato com o escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde e saiba mais informações sobre a cobertura do Lipossomal (anfotericina) pelo plano de saúde.

 

Somos uma equipe especializada em ações contra planos de saúde, em processos contra o SUS e seguros, em casos de erro médico e odontológico e na revisão de reajustes abusivos.

 

Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos tem obrigação de fornecer o medicamento.

 

Se seu plano de saúde recusou qualquer procedimento ou tratamento, fale conosco. Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para contato@eltonfernandes.com.br. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

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