Convênio médico não cobre equoterapia? Advogado especialista em plano de saúde explica direitos

Convênio médico não cobre equoterapia? Advogado especialista em plano de saúde explica direitos

Convênio médico não cobre equoterapia? 

 

Equoterapia é um método terapêutico que utiliza cavalos, buscando o desenvolvimento biopsicosocial de pessoas portadoras de deficiência física, mental ou sensorial. 

 

O passo do cavalo transmite estímulos ao corpo do paciente, exercitando equilíbrio, treinando a coordenação e melhorando o esquema corporal e deve ser custeado pelos planos e saúde.

 

Contudo, é muito comum os planos de saúde se recusarem a custear a equoterapia, alegando que o tratamento não consta no rol de procedimentos obrigatórios da ANS, o que segundo o advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes, a recusa é ilegal e todos os planos de saúde devem custear.

 

A Justiça de São Paulo tem entendido que se há prescrição médica, os procedimentos devem ser custeados.

 

Confira decisão judicial que garantiu o direito ao tratamento:

 

Continuar Lendo

 

PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - Decisão que deferiu a tutela antecipada, para determinar que a agravante fornecesse ao agravado o tratamento por ele pleiteado Autor diagnosticado como portador de transtornos do espectro autista CID 10 F 84-1 - Síntese dos fatos narrados pelo agravado na exordial, bem como na documentação por ele juntada ao processo, são hábeis a caracterizar a presença dos requisitos indispensáveis à concessão da tutela pleiteada Prazo fixado que não se mostra exíguo, dado a circunstância do caso sub judice - Decisão mantida Recurso desprovido.

 

Segundo o professor e advogado especialista em plano de saúde, Elton Fernandes, sempre que o tratamento for prescrito pelo médico, ele deve ser custeado pelo plano de saúde.

 

"Em todas as ações judiciais que tivemos sobre o tema, defendemos o direito do paciente fazer uso de todos os meios terapêuticos, mesmo que não esteja no rol de procedimentos da ANS. A Justiça tem acolhido nosso pedido, sendo importante que o paciente tenha um bom relatório médico acerca da doença e da indicação da terapia, que não pode ser limitada em quantidade de sessões", disse o professor e advogado Elton Fernandes, especialista em Direito da Saúde.

 

Veja também: Terapia ABA - Plano de saúde deve custear terapia recomenda a criança com TEA

 

Com sede na Avenida Paulista, 575 - Cj. 203, na cidade de São Paulo, o escritório Elton Fernandes Sociedade de Advogados possui uma vasta rede de advogados em quase todo Brasil que pode ajudar a garantir seu direito.

 

Ficou com dúvidas? Ligue e agende sua consulta com nossos advogados no telefone 11 – 3141-0440 ou pelo whatsapp 11 – 97751-4087.

São mais de 4.000 ações judiciais
elaboradas ao longo dos anos.
Fale com a gente