Justiça manda plano de saúde custear medicamento sorafenibe (Nexavar). SUS também deve fornecer
Para a Justiça, SUS e plano de saúde devem fornecer sorafenibe (Nexavar) aos usuários.
É possível encontrar várias decisões judiciais garantindo o acesso dos pacientes ao medicamento indicado para tratamentos oncológicos.
Caso o seu plano de saúde tenha negado a cobertura, ou então caso o Sistema Único de Saúde (SUS) negue ou dificulte o fornecimento da medicação.
Neste artigo você verá:
Continue a leitura e saiba como é possível exigir judicialmente que o SUS ou o seu plano de saúde custeie o tratamento com sorafenibe (Nexavar).
O sorafenibe é um medicamento utilizado no tratamento de certos tipos de câncer, como o câncer renal avançado, câncer de fígado avançado e câncer de tireoide diferenciado metastático.
Ele é classificado como um inibidor da tirosina quinase, atuando no bloqueio de enzimas responsáveis pelo crescimento e disseminação das células cancerígenas.
Esse medicamento pode ser prescrito por médicos como parte de um plano de tratamento para esses tipos específicos de câncer, ajudando a retardar a progressão da doença.
Como qualquer outro medicamento, o preço do sorafenibe pode variar de acordo com alguns fatores, como o país, a região e a dosagem recomendada.
No entanto, a caixa com 60 comprimidos está em média R$ 8 mil, o que é considerado alto para a maioria dos pacientes.
Muitas pessoas acabam recorrendo ao plano de saúde e SUS para solicitar a cobertura do sorafenibe, mas recebem a negativa pelo alto custo do medicamento.
Porém, essa não é uma justificativa para a cobertura do sorafenibe. Se o paciente possuir a prescrição médica para o tratamento com o medicamento, é obrigação do SUS e do plano de saúde ofertarem o tratamento adequado.
Caso a operadora de saúde ou SUS ainda negarem a cobertura com a prescrição médica, é extremamente importante que o paciente conte com o auxílio de um advogado especializado em Direito à Saúde.
Tanto o SUS (Sistema Único de Saúde) quanto o plano de saúde têm a obrigação de fornecer o sorafenibe, desde que o paciente tenha prescrição médica.
No caso do SUS, o fornecimento do medicamento está sujeito a critérios estabelecidos pelo protocolo clínico e diretrizes terapêuticas definidos pelo Ministério da Saúde.
Agora, com os planos de saúde, a situação pode ser um pouco diferente. Isso porque a cobertura pode variar de acordo com cada operadora.
No entanto, o SUS e o plano de saúde são obrigados a fornecerem a cobertura do sorafenibe se ele for prescrito por um profissional da saúde como tratamento essencial.
Portanto, se você ou alguém que você conheça tenha a prescrição médica do tratamento com o sorafeinbe, não hesite em correr atrás da cobertura do tratamento.
Caso seja necessário, conte com o auxílio de um advogado especializado em Direito à Saúde para ter uma orientação precisa para obter o medicamento.
A primeira opção de todos os pacientes que necessitam do sorafenibe para o tratamento adequado é o SUS. O sistema de saúde público fornece esse medicamento nos seguintes casos:
É válido ressaltar que para adquirir o medicamento pelo SUS, é importante que o paciente esteja sendo acompanhado por um especialista.
Ele que irá avaliar o caso e fazer a solicitação conforme os critérios estabelecidos. Além disso, ele fornecerá a documentação necessária para seguir com o processo de cobertura.
Caso o SUS ainda mantenha a decisão de não cobrir o tratamento, o paciente pode contar com o auxílio de um advogado especializado em Direito à Saúde.
De acordo com o advogado especialista em plano de saúde e liminares Elton Fernandes, tanto o SUS quanto os planos de saúde devem fornecer o medicamento sorafenibe sempre que houver prescrição médica para o seu uso.
Mesmo que o tratamento com sorafenibe seja considerado "off-label" (fora das indicações aprovadas na bula), isso não pode ser usado como justificativa para negar o fornecimento do medicamento.
É importante destacar que o sorafenibe é indicado para o tratamento de determinadas condições, como carcinoma renal avançado, carcinoma hepatocelular não ressecável e carcinoma de tireoide diferenciado localmente avançado ou metastático.
No entanto, mesmo que o médico o prescreve para uma doença que não esteja na bula, tanto o plano de saúde quanto o SUS devem fornecê-lo.
O advogado Elton Fernandes explica que o principal critério para que o paciente tenha acesso ao medicamento pelo plano de saúde é que ele possua registro sanitário na Anvisa, independentemente do rol de procedimentos da ANS ou das Diretrizes de Utilização Técnica da ANS.
Essa questão foi abordada em decisões judiciais que garantiram o direito de pacientes a receberem o sorafenibe.
Embora o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e as Diretrizes de Utilização Técnica da ANS forneçam orientações básicas aos planos de saúde, a falta de inclusão do medicamento no rol e o não preenchimento das diretrizes não podem ser usados como justificativa para negar a cobertura do sorafenibe.
Sabendo que SUS e plano de saúde devem fornecer sorafenibe (Nexavar), caso haja negativa de cobertura pelo plano de saúde, é possível mover uma ação judicial com pedido de liminar para ter acesso o quanto antes ao tratamento.
“A primeira coisa que você deve fazer é pedir que o seu médico forneça um bom e completo relatório médico sobre a sua doença, sobre o se problema de saúde, sobre os tratamentos que você já fez e sobre a importância de você ter esse medicamento em um curto espaço de tempo”, ressalta o advogado Elton Fernandes.
Se o plano de saúde negar a cobertura, exija um documento que comprove e justifique a negativa. Na Justiça, não raramente, entre cinco a dez dias após o ingresso da ação é possível conseguir que o plano de saúde forneça o medicamento. Saiba mais sobre a liminar no vídeo abaixo:
A contratação de um advogado especializado em Direito à Saúde é essencial quando ocorre a negativa da cobertura do sorafenibe pelo SUS ou plano de saúde.
Um profissional qualificado possui conhecimento aprofundado sobre as leis e regulamentação relacionadas à área da saúde, incluindo os direitos dos pacientes.
Portanto, quando um paciente enfrenta a recusa injustificada de fornecimento do sorafenibe, o advogado especializado pode desenvolver estratégias para cobertura.
O escritório Elton Fernandes é reconhecido por contar com uma equipe de profissionais especializados em Direito à Saúde.
Nossos advogados possuem uma ampla experiência na área e estão preparados para auxiliar pacientes que enfrentam problemas relacionados à negativa.
Oferecemos um suporte jurídico qualificado, buscando garantir os direitos dos pacientes e desenvolvendo alternativas efetivas para cada caso específico.
É essencial ressaltar a importância de garantir o acesso ao sorafenibe, seja por meio do SUS ou planos de saúde.
Quando acontece a negativa de fornecimento desse medicamento, a contratação de um advogado especializado em Direito à Saúde é fundamental.
Esse profissional possui o conhecimento jurídico necessário para enfrentar as negativas injustificadas, analisando de forma detalhada o caso do paciente.
Então, em caso de negativa, não deixe para utilizar seus direitos para depois. Consulte com os advogados do escritório Elton Fernandes e garanta a cobertura do sorafenibe!
A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial nos segmentos do Direito à Saúde e do Consumidor.
Nossos especialistas estão preparados para orientá-lo em casos envolvendo erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos, exames, cirurgias, entre outros.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.
Se você busca um advogado virtual ou prefere uma reunião presencial, consulte a nossa equipe, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
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