Reajuste por sinistralidade em plano de saúde coletivo é anulado pela Justiça
Em centenas de processos deste escritório de advocacia especialista em Direito à Saúde, a Justiça tem anulado reajustes por sinistralidade e substituído os índices do plano coletivo pelo índice aplicado pela ANS ao plano individual e familiar, bem como determinado o reembolsado aos beneficiários dos valores pagos a mais.
Não importa se o plano de saúde foi contratado via pessoa jurídica ou via entidades como a Qualicorp, por exemplo. A experiência tem demonstrado que quando bem elaborada, a chance de anular os reajustes por sinistralidade aplicados neste contrato é muito alta.
Segundo o advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes, também professor de Direito, a ação para anular os reajustes abusivos tem sido cada vez mais comum e normalmente os aumentos acabam sendo reduzidos com alto índice de sucesso:
Acompanhe decisão que determinou a anulação dos reajustes em um processo elaborado por este escritório:
APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE “FALSO COLETIVO” MICROEMPRESA CONSTITUÍDA PELO CASAL E UMA FILHA APENAS PARA POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DO PLANO COLETIVO, POIS INEXISTENTE OFERTA DE PLANO FAMILIAR SIMULAÇÃO RECONHECIDA NULIDADE CONSERVAÇÃO DA PARTE DO CONTRATO QUE SE AMOLDA AO PLANO FAMILIAR E NÃO OFENDE DISPOSIÇÃO LEGAL AFASTAMENTO DAS NORMAS EXCLUSIVAS DOS PLANOS COLETIVOS DESCABIMENO DOS REAJUSTES POR FAIXA ETÁRIA RESTITUIÇÃO DAS DIFERENÇAS PRESCRIÇÃO TRIENAL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
O advogado ainda explica que não raramente este escritório de advocacia tem se deparado com situações em que o beneficiário se vê obrigado a pagar altas mensalidades sem ao menos ser informado claramente do que seriam estes aumentos, correndo o risco de perder o plano pelo inadimplemento de um valor exorbitante e não compatível com a sua realidade socioeconômica.
O Escritório de Advocacia Elton Fernandes é especializado em ações de reajustes de mensalidades.
Havendo a aplicação de reajuste pelo plano de saúde considerado abusivo, você poderá procurar este escritório de advocacia com urgência a fim de buscar a anulação do reajuste na Justiça, o que poder ser obtido em 48 horas, como de costume.
Nossos advogados são especialistas na área da saúde e estão aptos a sanar suas dúvidas. Para maiores informações, entre em contato com nosso escritório através do telefone (11) 3141-0440, ou pelo Whatsapp (11) 97751-4087.