Quem processar: SUS ou plano de saúde?

Diante da necessidade de um tratamento complexo recusado pela operadora, muitos pacientes se perguntam se é mais adequado recorrer ao plano de saúde ou ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão pode ser complexa e depende de diversos fatores, como tipo de tratamento, prazo de fornecimento e regras aplicáveis em cada sistema.

Tanto o SUS quanto os planos de saúde podem ser acionados judicialmente para buscar a cobertura de tratamentos.

No entanto, os processos apresentam diferenças importantes: no SUS, o cumprimento de ordens judiciais pode levar mais tempo e o fornecimento tende a ser menos regular.

Já nos planos de saúde, o andamento do processo pode variar, dependendo de cada caso e da documentação apresentada.

É importante entender as especificidades de cada situação antes de decidir qual caminho seguir.

Quer saber mais? Continue a leitura e entenda as diferenças entre processar o SUS e o plano de saúde.

Diferenças entre processar o SUS e o plano de saúde

Uma das principais diferenças entre processos contra o SUS e planos de saúde está relacionada ao tempo de cumprimento das ordens judiciais e à forma como o fornecimento dos tratamentos é realizado.

No caso do SUS, o cumprimento de ordens judiciais pode ser mais demorado e sujeito a variações na regularidade do fornecimento.

Em processos envolvendo planos de saúde, no entanto, os procedimentos podem apresentar características diferentes, dependendo da situação concreta e da documentação apresentada.

Por isso, cada caso deve ser analisado individualmente para determinar a melhor forma de buscar a cobertura do tratamento, considerando as regras específicas de cada sistema de saúde.

Regularidade no cumprimento das ações judiciais

As ações judiciais contra planos de saúde e contra o SUS possuem características diferentes, especialmente em relação ao cumprimento das ordens judiciais e à forma como os tratamentos podem ser disponibilizados.

Para processos envolvendo o SUS, o fornecimento de medicamentos está sujeito a critérios específicos, como:

• Inexistência de recursos do paciente para pagar o tratamento;
• Registro sanitário do medicamento no Brasil, sendo excepcional o fornecimento de droga não registrada pela Anvisa;
• Inexistência de medicamento similar ao recomendado pelo médico dentro da lista do SUS, devendo isto ser declarado pelo médico.

Nos processos contra planos de saúde, os critérios podem variar, com base na prescrição médica e nas condições contratuais do plano.

Por isso, cada caso deve ser analisado individualmente, considerando as regras e especificidades de cada sistema de saúde.

Como um advogado especializado pode ajudar

Um advogado especializado em plano de saúde pode auxiliar na análise de cada caso individualmente, considerando variáveis como o tipo de medicamento, a condição do paciente e a situação específica do convênio ou do SUS.

A orientação de um profissional da área permite compreender melhor os procedimentos legais disponíveis, inclusive a possibilidade de apresentar pedidos de liminar, que são medidas judiciais solicitadas ao juiz para avaliação de urgência enquanto o processo está em andamento.

Processar o SUS ou um plano de saúde envolve diferenças nos procedimentos e particularidades de cada sistema. Um advogado especializado pode esclarecer essas diferenças e orientar sobre os passos necessários para cada situação.

Atualmente, grande parte do processo judicial é realizada de forma eletrônica, permitindo que consultas e encaminhamentos sejam feitos online, sem necessidade de presença física, facilitando o acompanhamento do caso.

Ações desse tipo são causa ganha?

Nunca se pode afirmar que uma ação judicial seja “causa ganha”. O resultado depende de múltiplas variáveis relacionadas ao caso concreto.

Para compreender as reais possibilidades de sucesso, é importante conversar com um advogado especializado em Direito à Saúde, que poderá avaliar todas as particularidades do seu processo.

Embora existam decisões favoráveis em casos semelhantes, cada situação é única, e apenas uma análise detalhada por um profissional da área permite esclarecer os caminhos possíveis para a ação.