Pacientes portadores de psoríase tem obtido na Justiça o direito de acesso ao medicamento Otezla - Apremilaste, em ação elaborada por este escritório de advocacia especialista em plano e saúde.
Os pacientes foram à Justiça e garantiram direito de receber o medicamento Otezla - Apremilaste, devido a negativa incabível de seus planos de saúde.
A psoríase é uma doença na pela bastante comum, caracterizado por lesões avermelhadas e descamativas, normalmente em placas e pode avançar para forma crônica, de modo que é o médico do paciente quem define quando e como tratar.
Acompanhe a decisão judicial que garantiu o direito ao tratamento:
PLANO DE SAÚDE – Tratamento medicamentoso para psoríase. Plano de saúde que não pode dar cobertura à doença e negar os tratamentos médicos indispensáveis ao controle clínico das mesmas patologias sob pena de grave afronta à lei – Rol de Procedimentos da ANS que não se esgota em si mesmo e que não se reveste de tudo o que o plano de saúde deve custear. Indicação médica que prevalece diante do quadro clínico.
O professor de direito, e advogado especialista na área da saúde Elton Fernandes recorda que o Rol da Ans, determina o mínimo essencial a ser garantido pelo plano de saúde. Não se pode confundir o rol da ANS com "tudo o que o plano de saúde deve custear".
Portanto, caso haja a prescrição do médico, solicitando o medicamento, o plano de saúde deve fornecê-lo. O não fornecimento do medicamento pelo plano de saúde é ilegal . Desta forma, caso o seu plano de saúde se recuse a fornecer o medicamento com qualquer que seja a justificativa, procure um de nossos advogados especialistas na área do Direito à Saúde.
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Com sede na Avenida Paulista, 575 - Cj. 203, na cidade de São Paulo, o escritório Elton Fernandes Sociedade de Advogados possui uma vasta rede de advogados em quase todo Brasil que pode ajudar a garantir seu direito.
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