Saiba como se defender quando o plano de saúde não autorizar a realização de uma cirurgia
A prescrição e realização de uma cirurgia é ato privativo do médico de confiança do paciente e não pode ser reduzida ou negada pelo plano de saúde quando a doença que o paciente possui está devidamente coberta pelo contrato, lembra o advogado especialista em plano de saúde, Elton Fernandes.
Estando diante de uma situação como essa, é ideal que o paciente procure um advogado especialista em planos de saúde.
Ele poderá ingressar com uma ação judicial com pedido de tutela antecipada de urgência, também conhecida como liminar, requerendo que paciente tenha garantido o direito à cirurgia, e, não raramente a decisão pode sair até mesmo em algumas horas.
Para resolver o problema, o paciente precisa, primeiramente, ter em mãos a prescrição médica, indicando o procedimento e materiais que ele irá precisar, de forma bastante clara.
É essencial também que o paciente tenha um relatório médico explicando o porquê a cirurgia deverá ser realizada com urgência, o seu atual estado de saúde, bem como se o estado de saúde do paciente pode se agravar, por exemplo.
Quanto mais explicativo for o documento, mais chances o paciente terá de conseguir uma decisão favorável logo no início do processo, garantindo imediatamente a realização da cirurgia sob liminar.
Além do mais, é importante (embora não seja imprescindível) que o paciente tenha a negativa de cobertura de cirurgia por escrito. Caso não tenha e o plano esteja insistindo em não fornecer a negativa, tente conseguir pelo telefone, gravando a ligação, ou ao menos anotando o protocolo de atendimento.
Uma forma de gravar a ligação com o plano de saúde é colocando o telefone fixo no viva-voz e gravando a conversa em som ambiente pelos aplicativos existentes no celular, por exemplo.
É relevante que o paciente solicite uma cópia do contrato e o último comprovante de pagamento o plano de saúde. Alguns juízes exigem os três últimos comprovantes de pagamento e, portanto, é ideal que o paciente separe tais documentos para levar ao seu advogado.
Muitas vezes o paciente se sente “sem saída” e acaba pagando o procedimento com dinheiro do seu próprio bolso e, se isto ocorrer, é possivel ingressar com ação judicial para visar recuperar o dinheiro gasto.
Por isso é importante que, estando em posse dos documentos acima mencionados, o paciente procure um advogado especialista em planos de saúde de imediato, pois ele lhe ajudará a resolver o seu problema.