O Lartruvo também chamado de Olaratumabe é um produto biológico indicado em bula para pacientes com sarcoma de tecido mole avançado, que não podem fazer radioterapia ou passar por cirurgia e que não foram previamente tratados com antraciclínicos.
Como lembra o advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes, sempre que houver indicação médica, o plano de saúde deve fornecer o medicamento indicado ao paciente.
Confira mais uma decisão que determinou o fornecimento do remédio a uma paciente:
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE – TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO – MEDICAMENTO LARTRUVO (OLARATUMABE) - TUTELA DE URGÊNCIA – DEFERIMENTO - Autora com diagnóstico de câncer com metástase - Inicial instruída com relatório médico que indica a necessidade de tratamento quimioterápico com o medicamento – Registro junto a ANVISA - Súmulas 95 e 102 do TJSP - Evidente o perigo de dano irreparável à saúde e vida da autora sem o início do tratamento medicamentoso – Irreversibilidade da medida - Custos do fármaco que poderão ser cobrados da paciente em eventual revogação da tutela ou improcedência da ação - Presença dos requisitos do artigo 300 do CPC - Decisão mantida – NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
Caso o fornecimento deste ou de demais medicamentos seja negado, é aconselhável ingressar com ação judicial para obrigar o plano de saúde a fornecê-los,podendo ainda entrar com um pedido de tutela antecipada de urgência (liminar), de forma que, sendo deferida, o paciente possa obter desde logo, ainda no início da ação, o fornecimento do medicamento.
"Nenhum plano de saúde pode recusar o fornecimento do medicamento prescrito pelo médico. Essa intervenção que o plano de saúde tenta fazer na conduta médica é absolutamente ilegal, prejudica o consumidor colocando em risco sua saúde e a negativa do medicamento se confunde com a negativa do próprio tratamento médico, não podendo prevalecer", explica o advogado Elton Fernandes.
O advogado, ressalta que em casos de urgência, é possível ingressar com uma ação com pedido de tutela de urgência para conseguir o medicamento o mais rápido possível.
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