Plano de Saúde deve custear estimulação magnética transcraniana
A estimulação magnética trasncraniana é um procedimento médico, que utiliza estímulos elétricos e magnéticos excitatórios ou inibitórios para reestabelecer o funcionamento cerebral e tem sido utilizada no tratamento da depressão, alucinação auditiva, zumbido crônico, dor crônica, recuperação do acidente vascular cerebral e atualmente vem sendo amplamente estudada em diversas outras doenças, tais como: ansiedade, transtorno bipolar, síndrome do pânico, transtorno obsessivo compulsivo (TOC), transtorno e deficit da atenção com ou sem hiperatividade, transtorno do stress pós-traumático (TSPT), tiques, síndrome de Tourette, epilepsia, espasticidade da esclerose múltipla, doença de Parkinson, distonia, entre outras.
Desde que haja prescrição médica, este procedimento deve ser custeado pelo plano de saúde, sendo irrelevante se ta ou não previsto no rol da ANS.
Acompanhe mais uma decisão:
AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE OBRIGAÇÃO DE FAZER - AUTORA PORTADORA DE DEPRESSÃO SEVERA COM SINTOMAS PSICÓTICOS GRAVES PRETENSÃO AO FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DENOMINADO “ESTIMULAÇÃO NAGNÉTICA TRANSCRANIANA” PRESENÇA DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA MEDIDA DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO
Independente de qual seja a patologia, a Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) deve ser autorizada, sob pena de ser caracterizada a conduta abusiva do plano de saúde.
Portanto, quando houver indicação clínica para realização da Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) e o plano de saúde se recusar a cobrir, o paciente deve procurar um advogado especialista em plano de saúde, a fim de lutar pelo seu direito.
Com sede na Avenida Paulista, 575 - Cj. 203, na cidade de São Paulo, o escritório Elton Fernandes Sociedade de Advogados possui uma vasta rede de advogados em quase todo Brasil que pode ajudar a garantir seu direito.
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